Carlos Eduardo Vizzaccaro Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 10053144420238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005314-44.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Alexandre Tadeu Nunes Kume - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. DANO AMBIENTAL. EXECUÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA. RECOMPOSIÇÃO AMBIENTAL. OBRIGAÇÃO PROPTER REM, SOLIDÁRIA E OBJETIVA. ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE NÃO IMPORTA SUCESSÃO PROCESSUAL E NÃO ALTERA A LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ANTERIOR PROPRIETÁRIO DA ÁREA, QUE, ALIÁS, ASSUMIU PESSOALMENTE AS OBRIGAÇÕES FIRMADAS NO TAC. PRETENSÃO IMPRESCRTÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Alves de Almeida (OAB: 228666/SP) - Carlos Eduardo Vizzaccaro Amaral (OAB: 301051/SP) - 1° andar
3. Processo 00128289620068260073
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012828-96.2006.8.26.0073 (053.01.2006.012828) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Renato Silvestre e outros - Vistos. Fls. 373 - ciência. Certifique a serventia se tentada a intimação da executada, Rosa Helena Paulino Silvestre em todos os endereços obtidos por meio da pesquisa de fls. 352/5. Em caso positivo, expeça-se edital nos termos da deliberação de fls. 204 - 3º parágrafo em relação ao bloqueio realizado em sua conta bancária (fls. 265), aguardando-se posterior publicação pela parte exequente. Do contrário, intime-se a parte autora para prosseguimento do feito em cinco dias. No desinteresse, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP), CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL (OAB 301051/SP)
4. Processo 10049674420188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004967-44.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gentil Ferreira (Espólio) - Apelante: Regina Ferreira (Inventariante) - Apelante: Paulo Ferreira - Apelante: Neide Ferreira Gaspar - Apelante: Noemia Ferreira Dias - Apelante: Hildeberto Ferreira Gaspar (Espólio) - Apelante: Thiago Bernini Gaspar (Inventariante) - Apelado: Grupo Casas Bahia S.a. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP) - Marco Antonio Simoes Gouveia (OAB: 87658/SP) - Carlos Eduardo Vizzaccaro Amaral (OAB: 301051/SP) - Danilo Augusto Barbosa Silva (OAB: 394784/SP) - Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277/SP) - 5º andar
5. Processo 00102037520235150065
   Tribunal: TST | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010203-75.2023.5.15.0065 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072400301422400000106809927?instancia=3
6. Processo 00021247920088260420
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002124-79.2008.8.26.0420 (420.01.2008.002124) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Bradesco Sa - Auto Posto Brasil Nova York Ltda e outros - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, o executado apresentou manifestação por negativa geral dos fatos sem alegação de nulidade processual relevante ou a interposição de embargos à execução. A negativa geral, por si só,não constitui meio idôneo de defesa no processo de execução, cuja forma adequada de impugnação é por meio deembargos à execução, nos termos do artigo 914 do Código de Processo Civil. Ressalte-se quenão há nos autos qualquer vício formal ou nulidade que justifique o acolhimento da manifestação como exceção de pré-executividade. A jurisprudência é firme no sentido de que a negativa geral, desacompanhada de fundamentos jurídicos específicos ou de alegações de nulidade,não pode ser acolhida como defesa válida, tampouco obsta o regular prosseguimento da execução. Dessa forma,afasto a manifestação apresentada, por ser inadequada ao rito executivo e por não evidenciar qualquer nulidade processual. Prossiga-se com o regular andamento da execução, cabendo ao exequente manifestar no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL (OAB 301051/SP), BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP), BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP)
7. Processo 10027365620258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002736-56.2025.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.S.P. - I.C.S. - INTIMAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL NOMEADO PELA OAB/SP: Fica o(a) procurador(a) Dr(a). Carlos Eduardo Vizzaccaro Amaral intimado(a) de que foi nomeado(a) como CURADOR(A) ESPECIAL no presente feito, devendo tomar ciência de todo o processado, e de que, doravante, cuidará dos interesses de Irene de Campos Silva. Fica também intimado o CURADOR ESPECIAL de que deverá apresentar CONTESTAÇÃO e juntar aos autos o número do REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO (RGI) para eventual e futura expedição de Certidão de Honorários. Manifeste-se, pois, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL (OAB 301051/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP)
8. Processo 10027573220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002757-32.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.L.N.R. - R.M.R. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 41/42), com a concordância do Ministério Público (fls. 46), e o faço com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Homologo desde já, a renúncia ao prazo recursal. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada da procuração do procurador da parte requerida. Arbitro os honorários do procurador nomeado às fls. 08, sob o código 210, conforme tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se a certidão no momento oportuno. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL (OAB 301051/SP), CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP)