Isabela Batata Andrade Zaparoli

Processos do Advogado

1. Processo 10024001120258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002400-11.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isamara Batata Andrade - BANCO BRADESCARD S/A - Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI (OAB 301106/SP)
2. Processo 10043159720228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004315-97.2022.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.D.P. - J.A.P. e outros - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Anita Divina Premoli, e consequentemente julgo EXTINTO o processo resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, Código do Processo Civil. Sucumbente a autora, condeno ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se a suspensão da exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV: ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI (OAB 301106/SP), JULIANA SERRAGLIO (OAB 282139/SP), JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA (OAB 409176/SP), JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA (OAB 409176/SP), JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA (OAB 409176/SP), JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA (OAB 409176/SP)
3. Processo 10072252920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007225-29.2024.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.H.S.B. - Instada a dar regular andamento ao processo (fl. 62), a parte ativa quedou-se inerte (fl. 76), impondo-se a extinção anormal da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do NCPC. Fixo os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) indicado(a)(s), na fl. 23, nos termos da Tabela do Convênio da DPE/OAB-SP. Providencie o procurador da parte autora a juntada aos autos do número da indicação da OAB, para fins de expedição da certidão de honorários. Com o trânsito em julgado e a juntada do número da indicação, expeça-se certidão de honorários. Arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, observados os limites do artigo 98 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI (OAB 301106/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP)
4. Processo 10016093920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001609-39.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isadora Batata Andrade - MRV Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a ação aforada por Isadora Batata Andrade em face de MRV Engenharia e Participações S/A, e o faço com fundamento nos artigos 3º e 51, II da Lei 9.099/95 cc artigo 485, I do CPC. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 951/2023 CPA nº 2023/113460 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (quando não se tratar de execução de título extrajudicial);ou, 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de titulo extrajudicial, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Publique-se e intimem-se. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI (OAB 301106/SP)
5. Processo 10159041820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015904-18.2024.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - G.M.D. - Por ora, determino que a parte exequente apresente, no prazo de 15 dias, planilha atualizada do débito. Após, deliberarei sobre o requerimento do Ministério Público (fls. 61/62). - ADV: ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI (OAB 301106/SP)
6. Processo 50027302820254036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002730-28.2025.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: IRENE APARECIDA BISPO Advogado do(a) AUTOR: ISABELA BATATA ANDRADE - SP301106 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de junho de 2025.
7. Processo 10124404920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012440-49.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maximiliano Tosta Zaparolli - Vistos. HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulado pela parte autora (fl. 15), para que produza seus jurídicos, legais efeitos e, com fundamento legal no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, que Maximiliano Tosta Zaparolli move em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ENUNCIADO 90 - A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ). Concordes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI (OAB 301106/SP)
8. Processo 00007048220248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000704-82.2024.8.26.0483 (processo principal 1004562-85.2016.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.D.F. - E.D.F. - Vistos. HOMOLOGO o acordo apresentado, para que produza seus regulares efeitos legais. Expeça-se com urgência o necessário CONTRAMANDADO de prisão. Aguarde-se o cumprimento do acordo, devendo a parte credora noticiar nos autos, no prazo de até 05 dias após o vencimento da última parcela, se houve ou não, o integral cumprimento, sob pena de se presumir quitada a dívida em caso de silêncio. - ADV: ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI (OAB 301106/SP), EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP)
9. Processo 10019985520248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001998-55.2024.8.26.0483/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau - Embargte: M. L. F. R. (Justiça Gratuita) - Embargda: B. R. F. R. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO EMBARGANTE, EM VOTAÇÃO UNÂNIME.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO RECORRIDO APRESENTA OS VÍCIOS APONTADOS PELO EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA FUNDAMENTAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU AS QUESTÕES NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA DE FORMA LÓGICA E SUFICIENTE.4. PARA CONFIGURAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO, PARA ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES, NÃO É NECESSÁRIA A EXPRESSA MENÇÃO AO(S) DISPOSITIVO(S) LEGAL(IS) PRETENSAMENTE VIOLADO(S), BASTANDO QUE O TRIBUNAL TENHA DEBATIDO E DECIDIDO QUESTÃO FEDERAL E CONSTITUCIONAL CONTROVERTIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Stefani de Souza Zacarias (OAB: 490466/SP) (Convênio A.J/OAB) - Isabela Batata Andrade Zaparoli (OAB: 301106/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
10. Processo 10014258320258260482
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001425-83.2025.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Henrique Andrade de Oliveira - Os documentos juntados a fls. 52 e 53 não atendem ao que foi determinado no despacho de fls. 47. O documento de fls. 52 não se trata de certidão de existência/inexistência de dívidas municipais sobre o imóvel inventariado. Já o documento de fls. 53 se trata de certidão negativa de débitos relativos ao Estado de São Paulo e não à débitos federais, como determinado em referido despacho. Diante do exposto, concedo prazo suplementar de 15 dias para o inventariante cumprir corretamente o que foi determinado no despacho de fls. 47. - ADV: ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI (OAB 301106/SP)