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Leandro Luiz Mantovani

Leandro Luiz Mantovani

Número da OAB: OAB/SP 301130

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJSP
Nome: LEANDRO LUIZ MANTOVANI

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006246-46.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Joia Nunes - Vistos. Cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79, artigo 35, VII - Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Quanto à gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o benefício somente será prestado aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, no prazo de 15 dias, traga a parte aos autos : a) cópia de seus comprovantes de atividade e renda mensal relativos aos últimos três meses (holerite, etc) ; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato "Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS)" e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site dos últimos três anos; d) caso seja empresária, ficha cadastral emitida pela JUCESP e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador, ou qualquer outra documentação apta a demonstrar que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais ; e) caso a parte requerente seja casada em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos tais documentos também com relação ao cônjuge. Ou realize o pagamento das custas iniciais no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da gratuidade processual e cancelamento da distribuição. Tais documentos poderão ser juntados como sigilosos, a critério do patrono da parte. Consigne-se que, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, descumprida a presente decisão e não havendo recolhimento/complemento das custas iniciais, o processo será cancelado e a parte autora deverá comprovar o recolhimento do valor de R$.185,10, correspondente a cinco UFESP's (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas -recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0). Intime-se. - ADV: LEANDRO LUIZ MANTOVANI (OAB 301130/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003670-73.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1011203-03.2019.8.26.0510) (processo principal 1011203-03.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Patricia Lopes Gomes - Joana D’arc Pereira Cavalcante - ciência às partes do desbloqueio de fls. 232/235. - ADV: LEANDRO LUIZ MANTOVANI (OAB 301130/SP), LEANDRO LUIZ MANTOVANI (OAB 301130/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000410-41.2025.8.26.0510/SP AUTOR : EDINALDO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO LUIZ MANTOVANI (OAB SP301130) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a vedação quanto à prolação de sentenças ilíquidas no âmbito dos Juizados Especiais (art. 38, § único, Lei 9.099/95), emende a parte autora a inicial, quantificando os pedidos de indenização por danos morais (pedido 2) e de restituição em dobro de valores (pedido 3), bem como trazendo aos autos documentos comprobatórios dos valores efetivamente pagos. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá, ainda, emendar a inicial para retificar o valor atribuído à causa, o qual deverá corresponder aos pedidos formulados (itens 1, 2 e 3), nos termos do disposto no artigo 292, incisos II, V e VI, do Código de Processo Civil. Por fim, emende a parte autora a inicial para fins inclusão, no polo passivo da demanda, da instituição financeira responsável pelo contrato de financiamento firmado para pagamento dos serviços odontológicos, bem como pelas cobranças e apontamento junto aos órgãos de proteção ao crédito. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003421-63.2022.8.26.0604 (processo principal 1006860-07.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Melhoramentos do Residencial Real Park Sumaré - Giowander Baumgartner - - Livia Wolfensberger Baumgartner - P. 139/40: Reporto-me à decisão de p.136. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: LEANDRO LUIZ MANTOVANI (OAB 301130/SP), TALITA DE FÁTIMA RIBEIRO GHIZO (OAB 277549/SP), LEANDRO LUIZ MANTOVANI (OAB 301130/SP), TANELI APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 355897/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005677-38.2020.8.26.0510 (processo principal 1005749-42.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Anderson Rodrigues da Silva - Lamas & Lamas Comércio de Materiais para Construção Ltda. - Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), LEANDRO LUIZ MANTOVANI (OAB 301130/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013674-84.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria de Fatima Silverio - Vistos. Fls. 180/181: recebo os embargos de declaração e lhes dou provimento ante a ocorrência da alegada omissão. Assim, declaro a sentença, ora embargada, para acrescentar os seguintes parágrafos na fundamentação e parte dispositiva: "Por derradeiro, devem ser compensados com os valores a serem pagos pelo banco requerido os valores por ele depositados na conta da parte autora. É o necessário. Base nestes sucintos, mas suficientes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: I) tornar definitiva a tutela antecipada anteriormente concedida às fls. 48, II) declarar a inexigibilidade dos débitos discutidos nos autos, III) condenar o réu a restituir à autora o valor pago indevidamente, nos termos da fundamentação retro, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP, desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação e IV) condenar o acionado ao pagamento de danos morais fixados em R$ 10.000,00 (dez mil reais), monetariamente corrigido pela Tabela Prática do TJSP, a partir da publicação desta decisão e com incidência de juros de mora, desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ), bem assim, determinar a compensação dos valores devidos pelo banco requerido com os valores por ele depositados na conta da parte autora, tudo a ser apurado em execução de sentença. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, o acionado arcará com o pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, ora fixados em 20% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C." No mais, permanece a sentença tal como lançada. Rio Claro, 11 de junho de 2025. - ADV: LEANDRO LUIZ MANTOVANI (OAB 301130/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000917-75.2022.8.26.0510 (processo principal 1004824-46.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Tiago Alves de Souza - Laura Negrão Simões - Vistos. Fls. 221/222: Promova-se o protocolamento da ordem de bloqueio da transferência do veículo indicado (placas DPH1616) junto ao Sistema RENAJUD, juntando-se extrato a seguir. No mais, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo, se na posse da executada. Prov. e Int. - ADV: GABRIELA DA COSTA MANOEL (OAB 433382/SP), LEANDRO LUIZ MANTOVANI (OAB 301130/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007194-39.2024.8.26.0510 (processo principal 1001792-62.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Patrícia Lopes Gomes - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Fls. 50 ss: petição estranha aos autos. Cumpra-se fls. 39 ss. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), LEANDRO LUIZ MANTOVANI (OAB 301130/SP)