Diego Theodoro Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10013614220198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001361-42.2019.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tomada de Decisão Apoiada - J.M.G. - Vistos. Anote-se o endereço de fls. 300. Considerando a cota ministerial lançada a fls. 300, expeça-se mandado de constatação junto ao endereço ali informado a fim de comprovação de que o requerido J. M. G. ali reside e, no ato, informe o oficial de justiça as atuais condições em que o mesmo se encontra ou, na ausência de localização, que obtenha informações acerca do paradeiro do requerido com os vizinhos da residência. Anexe-se cópia de fls. 276/277, 286/287, 291 e 300. Com a oportuna certidão, tornem os autos ao Ministério Público. Após, retornem-me conclusos. Urgência em todos os atos relativos à presente decisão. Sirva a presente decisão de mandado por cópia digitalizada. Intime-se. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP)
3. Processo 10040857820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004085-78.2025.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.V. - Defiro ao Autor os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Primeiramente, apresente o Requerente a certidão de nascimento atualizada, do Requerido, com a averbação da sua curatela, já decidida nos autos 1006534142022. Após, retornem-me. Intime-se. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP)
4. Processo 00053298420184036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005329-84.2018.4.03.6323 AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA SOARES MARCOMINI ADVOGADO do(a) AUTOR: OTAVIO TURCATO FILHO - SP132513 ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO THEODORO MARTINS - SP301269 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a tese repetitiva sobre a devolução de valores recebidos indevidamente por segurados devido a erro (material ou operacional) da Administração da Previdência Social. Ante o trânsito em julgado, em 17/06/2021, do recurso especial representativo da controvérsia (REsp 1381734/RN), dê-se ciência às partes acerca da reativação da movimentação processual dos autos. Em prosseguimento, concedo às partes o prazo improrrogável de 20 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para a prolação de sentença. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10047637420178260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004763-74.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A.M. - Os autos se encontram arquivados. Aos subscritor da petição de fls. 41/42, para manifestação o que achar de direito, no prazo legal. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP)
6. Processo 00046196420184036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004619-64.2018.4.03.6323 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 21 de julho de 2025.
7. Processo 00041362920138260408
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004136-29.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004136) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Inácio da Silva - - Maria Aparecida Orlandini da Silva - DARCY DE BARROS GOMES - - EMERY SÁ TRENCH GOMES - - RUI DE ANCÂNTARA SANTOS - - Inaiê Sá Trench de Medeiros - - João Batista de Medeiros - - Nyelse Sá Trench Martins e outros - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação por negativa geral. No silêncio, intime-a pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, podendo uma via do presente servir de mandado. Intimem-se. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368/SP), ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368/SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP)
8. Processo 10113615120238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011361-51.2023.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C. - - J.W.P.A. e outro - C.P.S. - N.N.A.I. e outros - J.W.P.A. - Requerente Jefferson Willian Pereira de Almeida: No prazo de 15 dias, comparecer pessoalmente no balcão do 3º Ofício do Fórum de Ourinhos-SP, de segunda a sexta-feira, exceto feriado, no horário das 13hs às 17 hs, munido(a) de seus documentos pessoais (RG/CPF) para assinar termo de compromisso de curador provisório. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/SP)