Juvenal Salvador Mascarenhas

Processos do Advogado

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2. Processo 00127053320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012705-33.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 0600611-58.2011.8.26.0602) (processo principal 0600611-58.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Luiz Carlos Pereira - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO para SISBAJUD. EM CASO DE CONTA ÚNICA CADASTRADA: Conforme o artigo 5º da Resolução 527, de 13/10/23, do CNJ, "a pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente. Caso se trate de cadastro de conta única, SERVIRÁ DE OFÍCIO ao órgão indicado pela Presidência deste Tribunal de Justiça, pois foi constatada a insuficiência de ativos financeiros na conta única cadastrada, para as providências previstas na Resolução 527 do CNJ: Art. 6º Constatada a insuficiência de ativos financeiros na conta única cadastrada para acolher ordens de constrição transmitidas por meio do Sisbajud: I - o(a) magistrado(a) emitente da ordem, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá comunicar o fato à autoridade a que esse estiver vinculado, entre as indicadas no art. 3º; Art. 3º O requerimento a que se refere o art. 2º, caput, será dirigido: na Justiça Federal e na Justiça dos Estados, inclusive Militar, e do Distrito Federal, ao Presidente do respectivo tribunal ou a quem esse indicar em ato próprio No caso de conta única, deverá a exequente requerer o encaminhamento do ofício. Nos demais casos, arquivem-se provisoriamente os autos (art. 40, LEF). - ADV: JUVENAL SALVADOR MASCARENHAS (OAB 301317/SP)
3. Processo 10381581320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038158-13.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lurdes Barros Belmejo - - Rodolfo de Barros Belmejo - - Denise de Barros Belmejo - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: JUVENAL SALVADOR MASCARENHAS (OAB 301317/SP), JUVENAL SALVADOR MASCARENHAS (OAB 301317/SP), JUVENAL SALVADOR MASCARENHAS (OAB 301317/SP)
4. Processo 10066545720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006654-57.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Salete Maria Rezende Ribeiro - José Renato Berto Vieira e outro - Vistos. Fls. 177: Concedo o prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JUVENAL SALVADOR MASCARENHAS (OAB 301317/SP), JUVENAL SALVADOR MASCARENHAS (OAB 301317/SP), SILVANETE SILVEIRA VITAL SILVA (OAB 70035/SP)
5. Processo 00166639120058260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016663-91.2005.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio Residencial Quintas de Campo Largo - Miguel Antonio Tadeu Diebe - Fls. 1552: Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sobre a estimativa de honorários do perito, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Caso haja concordância, a parte executada deverá comprovar o depósito, em igual prazo. - ADV: MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP), JUVENAL SALVADOR MASCARENHAS (OAB 301317/SP), DENISE MORENO (OAB 74748/SP)
6. Processo 10045962620218260082
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004596-26.2021.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.B.A.S. - T.A.B.A.S. - "Ciência aos interessados quanto ao envio do mandado de averbação através do sistema CRC-Jud, cabendo a parte interessada adotar as providências necessárias visando a obtenção de via atualizada da certidão de casamento/nascimento junto ao Cartório de Registro Civil competente ou pelo CRC-Jud. Havendo o envio da certidão atualizada à essa Unidade, o documento será liberado aos autos para impressão pelas partes." - ADV: DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB 386846/SP), WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP), JUVENAL SALVADOR MASCARENHAS (OAB 301317/SP)
7. Processo 00208191020148260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020819-10.2014.8.26.0602 (apensado ao processo 0018681-61.2000.8.26.0602) (processo principal 0018681-61.2000.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condominio Residencial Quintas do Campo Largo - Paulo Antonio da Conceicao Rafael - - Fernanda Montanham - Prefeitura Muncipal de Araçoaba da Serra e outro - "À PARTE AUTORA - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição retro - ADV: JUVENAL SALVADOR MASCARENHAS (OAB 301317/SP), NATÁLIA DE VINCENZO SOARES MARTINS (OAB 321153/SP), DENISE MORENO (OAB 74748/SP), CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO (OAB 276276/SP), FERNANDA MONTANHAN (OAB 193588/SP), ANDRE EDUARDO SILVA (OAB 162502/SP), EDENILSON APARECIDO SOLIMAN (OAB 159409/SP), ROSMIRA OSMARI RIBEIRO (OAB 142338/SP)
8. Processo 10210455120218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021045-51.2021.8.26.0602 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Luiz Ricardo de Souza - Marcus Vinicius de Souza - Vistos. Indefiro o pedido formulado a fls. 155, uma vez que cabe a parte informar o atual endereço da empresa. Informe o autor o endereço da empresa no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), JUVENAL SALVADOR MASCARENHAS (OAB 301317/SP)