Michelle Gomes Roversi De Matos

Processos do Advogado

1. Processo 00009932420188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000993-24.2018.8.26.0451 (processo principal 1007213-89.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Fabinho Motors Comércio de Veículos Ltda - Maria Tereza Azanha Furlan Petri - Octane Motors Ltda - - Luiz Carlos Gallo Junior - Vistos. Fls. 346: aguarde-se resposta ao ofício. Int. - ADV: GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP), DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP)
2. Processo 10148257320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014825-73.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cesar Ferreira da Silva - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - - Viviani Veiculos Rio Claro Ltda - Fls. 276/277: Vista ao requerente quanto a única proposta de conciliação pela concessionária, qual seja a entrega do veículo em perfeito estado de funcionamento. Int. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP)
3. Processo 10062982120248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006298-21.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.C. - B.S. - Providencie a parte requerida a juntada da guia de diligência do Oficial de Justiça para intimação de depoimento pessoal. Outrossim, ofício expedido, disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte requerida. - ADV: MARIA JOSE ROSSI RAYS (OAB 236433/SP), MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP), MATHEUS MORELLI BORDI (OAB 465206/SP)
4. Processo 10234093220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023409-32.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Charles Emil Shayeb - Gabriel Henrique Boesso Dias - Anote-se os dados fornecidos, e no momento oportuno encaminhe-se o link de acesso para participação na audiência. - ADV: MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP), FRANCO GENOVESE GOMES (OAB 193885/SP)
5. Processo 10002072720258260027
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000207-27.2025.8.26.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.G.N. - H.V.G. e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação com reconveção às fls. 181/190 e documentos às fls. 191/417. - ADV: MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP), JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP), CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP)
6. Processo 50036589620214036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003658-96.2021.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: BARRACAO SUPERMERCADO LTDA Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS - SP301356 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10082692120218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008269-21.2021.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo Carlos Martins - Marcos Benedito Bignotto e outros - Vistos. Tendo em vista a notícia do óbito da parte confrontante, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora esclareça se houve inventário ou arrolamento, judicial ou extrajudicial, dos bens deixados por Aurélio Frederico Bignotto e, em caso positivo, quem foi nomeado inventariante e se já houve o encerramento, com a homologação da partilha. Conforme o que for esclarecido, a parte autora deverá apresentar: a) documentos comprobatórios da inexistência de inventário ou arrolamento, que podem ser obtidos por meio eletrônico em https://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia (inventário ou arrolamento judiciais) e https://censec.org.br/cesdi ou https://www.signo.org.br// (inventário ou arrolamento extrajudiciais); b) documento comprobatório da nomeação de inventariante; c) documento comprobatório da partilha e da qualificação dos sucessores. Sem prejuízo, e conforme o caso, o polo passivo deverá ser retificado, observado o seguinte: a) caso haja inventário ou arrolamento em curso, deverá figurar o espólio, representado pelo inventariante; b) caso não tenha havido inventário ou arrolamento, deverá figurar o espólio, representado pelo administrador provisório; c) caso eventual inventário ou arrolamento já tenha se encerrado, com a homologação da partilha, deverão figurar os sucessores. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 26 de junho de 2025. - ADV: MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP), ANNE MICHELE DE CAMARGO BERTOZZO (OAB 322714/SP)
8. Processo 10069925320148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006992-53.2014.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Sucessões - L.A.R.S. - Compulsando os autos, observo que não houve juntada de certidão de inexistência de testamento. Assim, oficie-se ao CENSEC e, com a resposta, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP), MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP), MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP)
9. Processo 00004699820208260146
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000469-98.2020.8.26.0146 (apensado ao processo 1000092-81.2018.8.26.0146) (processo principal 1000092-81.2018.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Industria de Urnas Bignotto Eireli - Vistos, Indefiro o uso da ferramenta SNIPER, que não se revela sequer possível, uma vez que se aguarda a implementação e regulamentação do sistema no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ademais, o requerimento somente seria admissível mediante a ocorrência de quebra de sigilo bancário, tratando-se de medida excepcional que requer justificativa fundamentada na Lei Complementar nº 105/2001, fato não vislumbrado na presente execução. Cabe acrescentar que o interessado poderá se valer de pesquisas e diligências providenciadas por ele mesmo, mediante expedição de decisão-ofício para busca de bens expedida por este juízo, mediante requerimento. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes, devendo ser demonstrados os requisitos da tutela provisória de urgência (art. 923 do CPC). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, ARQUIVEM-SE os autos, independentemente de nova conclusão e intimação das partes, com base no art. 921, §2º, do CPC (código 61613). Consoante art. 921, §4º, do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021, o termo inicial da prescrição no curso do processo é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis. Decorrido o prazo remanescente da prescrição, intimem-se as partes (apenas as representadas nos autos), por ato ordinatório, para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Anote-se que o prazo da prescrição intercorrente corresponde ao prazo prescricional da ação principal (Súmula 150 do STF e art. 206-A do CC). Após, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS (OAB 301356/SP)
10. Processo 10003959820168260394
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000395-98.2016.8.26.0394/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nova Odessa - Embargte: Renata Giudice Firmino (Justiça Gratuita) - Embargte: Nayra Giudice Firmino (Justiça Gratuita) - Embargte: Gabriel Giudice Firmino (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Industria de Urnas Bignotto Eireli - Embargda: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Vistos. Sobre os embargos manifeste-se a parte Embargada no prazo legal. Após, conclusos para deliberação. Intimem-se. - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Advs: Suzana Comelato (OAB: 155367/SP) - Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP) - Maria Jose Rossi Rays (OAB: 236433/SP) - Michelle Gomes Roversi de Matos (OAB: 301356/SP) - César Augusto Elias Marcon (OAB: 152391/SP) - Cristiano Martins de Carvalho (OAB: 145082/SP) - Sala 203 – 2º andar