Olivia Hellen Livramento

Processos do Advogado

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2. Processo 10000426220148260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000042-62.2014.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Patricia Tallarico Martin - Sonia Maria Marques Domingo - - Claudinei Marques Domingo e outros - Adeventino Salustiano Domingo e outros - Vistos. O pedido de fls. 1147/1151, datado de 14 de outubro de 2022, foi regularmente apreciado pelo juízo. Para o exame do pedido de citação via edital de Odirlei Salustiano Domingo, providencie o procurador jurídico da parte credora a juntada do demonstrativo atualizado do débito (CPC, 524 e 798, I, b), prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP), OLIVIA HELLEN LIVRAMENTO (OAB 301366/SP), ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP), DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP), DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), CLAUDINEI MARQUES DOMINGO (OAB 485239/SP)
3. Processo 10115009120238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011500-91.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Antonio Carlos Stecca - Apte/Apdo: Regina D Arc de Azevedo Stecca - Apdo/Apte: Andre Lisboa Rocha - Apda/Apte: Rafaela Lisboa Rocha - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Marsal do Prado Elias (OAB: 150962/SP) - Olivia Hellen Livramento (OAB: 301366/SP) - Rafael Cavalcante de Souza (OAB: 297854/SP) - 4º andar
4. Processo 10115009120238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011500-91.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Antonio Carlos Stecca - Apte/Apdo: Regina D Arc de Azevedo Stecca - Apdo/Apte: Andre Lisboa Rocha - Apda/Apte: Rafaela Lisboa Rocha - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Marsal do Prado Elias (OAB: 150962/SP) - Olivia Hellen Livramento (OAB: 301366/SP) - Rafael Cavalcante de Souza (OAB: 297854/SP) - 4º andar
5. Processo 40001698020138260189
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000169-80.2013.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA - Eliandro Oliveira Castro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 23 de junho de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: OLIVIA HELLEN LIVRAMENTO (OAB 301366/SP), PAULO HENRIQUE CARON (OAB 400153/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP)
6. Processo 40001698020138260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000169-80.2013.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA - Eliandro Oliveira Castro - 1) Fls. 442/444 (petição pelo(a) Exequente): Defiro o levantamento de valor(es) judicialmente depositado(s) nos autos. 2) Uma vez verificada a regularidade do(s) formulário(s) apresentado(s) (fls. 444), expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico(s) sobre depósito(s) judicial(is) de fls. 427/428, conta judicial de nº 4800110041518, total, parcela(s) de nº(s) 1, e conta judicial de nº 600110001812, total, parcela(s) de nº(s) 1, no respectivo(s) valor(es) totais de R$2.608,78, em favor do(a)(s) Exequente, ambos com correção monetária cabível. 3) Após a expedição do(s) mandado(s) de levantamento, e uma vez verificada a regularidade das custas finais, arquivem-se. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE CARON (OAB 400153/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), OLIVIA HELLEN LIVRAMENTO (OAB 301366/SP)
7. Processo 00055862920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005586-29.2024.8.26.0664 (processo principal 1011500-91.2023.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Andre Lisboa Rocha - - Rafaela Lisboa Rocha - Antonio Carlos Stecca - - Regina Darc de Azevedo Stecca - Vistos. Fls. 243 e 244/245: ante o informado, expeça-se novo mandado de avaliação do imóvel. Fls. 254/259: em relação ao coproprietário que seria falecido, deverá a parte exequente juntar ao feito a certidão de óbito, no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, deverá a parte exequente esclarecer se pretende a intimação de ambos os coproprietários Sr. José e Sra. Cleusa no endereços indicados às fls. 256/257. Em caso positivo, proceda-se à tentativa de intimação no primeiro endereço indicado. Caso seja infrutífera a diligência, no segundo endereço e, se infrutífera, no terceiro. Quanto ao pedido de fl. 258, observo que os autos de avaliação dos imóveis encontram-se juntados às fls. 206 e 208. Int. - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), OLIVIA HELLEN LIVRAMENTO (OAB 301366/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP), OLIVIA HELLEN LIVRAMENTO (OAB 301366/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP)
8. Processo 10000426220148260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000042-62.2014.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Patricia Tallarico Martin - Sonia Maria Marques Domingo - - Claudinei Marques Domingo e outros - Adeventino Salustiano Domingo e outros - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em cinco dias sobre carta precatória negativa (fl. 1123) Em caso de inércia, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 17 de junho de 2025. Eu, Dhandara Fernanda Calistro de Morais, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP), OLIVIA HELLEN LIVRAMENTO (OAB 301366/SP), DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP), DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP), CLAUDINEI MARQUES DOMINGO (OAB 485239/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP)