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Rafael Barganian Casula

Rafael Barganian Casula

Número da OAB: OAB/SP 301375

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL BARGANIAN CASULA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003160-81.2020.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adair de Souza Prates - - Hermelinda Delfino Prates - Fls. 278/279: Comprove documentalmente o alegado. Int-se. - ADV: RAFAEL BARGANIAN CASULA (OAB 301375/SP), RAFAEL BARGANIAN CASULA (OAB 301375/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000662-53.2025.8.26.0077 (processo principal 1009149-34.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - ARIELY, registrado civilmente como Arieli de Oliveira dos Santos - Vistos. Tendo em vista a apresentação do valor da condenação pela autarquia-ré, bem como a concordância da credora com os cálculos apresentados, HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS às fls. 33/60. Inexistindo controvérsia acerca do cálculo ora homologado, servirá a data desta decisão para fins de decurso de prazo/trânsito em julgado para confecção dos requisitórios ou precatórios. Providencie a credora o peticionamento em incidente de Requisitório/Precatório em apenso a estes autos. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARGANIAN CASULA (OAB 301375/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002543-65.2025.8.26.0077 (processo principal 1003421-41.2023.8.26.0077) - Liquidação por Arbitramento - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ - Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento. Tendo em vista que o executado não ofertou contestação, bem como ante a complexidade dos cálculos, não sendo possível decidir de plano a liquidação, nos termos do artigo 510 do Código de Processo Civil determino a realização de exame pericial contábil. Nomeio o Sr. MARCELO PEDON DOS REIS para o cargo de perito do Juízo, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Nos termos do TEMA 871 do STJ cabendo os honorários à parte executada, estes serão pagos com recursos alocados no orçamento do Estado, vinculado à Secretaria da Justiça, conforme Resolução nº 910/2023 do e. TJSP e art. 95, §3º, I, do CPC. Considerando a complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão e o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, bem como as peculiaridades da Comarca e da região, fixo os honorários periciais no valor máximo de 15 UFESPs. Oficie-se solicitando a reserva junto à Defensoria Pública, conforme Comunicado Conjunto nº 2.00/2017 e Resolução nº 910/2023 do e. TJSP. Faculto às partes a indicação de asistentes técnicos do perito e formulação de quesitos em 15 (quinze) dias (CPC - art. 465, 3º). Após, solicite-se ao expert agendamento da perícia. Laudo em 20 (vinte) dias. Com a juntada do laudo, requisite-se a liberação do valor reservado em favor do perito. Após, digam as partes em 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), RAFAEL BARGANIAN CASULA (OAB 301375/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009149-34.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - ARIELY, registrado civilmente como Arieli de Oliveira dos Santos - Vistos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARGANIAN CASULA (OAB 301375/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002120-86.2017.8.26.0077/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Iasmin Ribeiro de Souza - MUNICÍPIO DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ - Ciência à parte autora: fls. 258/259. - ADV: RAFAEL BARGANIAN CASULA (OAB 301375/SP), GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO (OAB 312358/SP), YANA LOPES BEZERRA DA CRUZ (OAB 433168/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1008164-31.2022.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1008164-31.2022.8.26.0077; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: L. N. G. (Menor); Advogado: Leandro Oliveira Sancassani (OAB: 423156/SP); Advogada: Ana Paula Pereira Lima (OAB: 428647/SP); RepreLeg: M. C. N.; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Apelado: M. de S. do A.; Advogado: Rafael Barganian Casula (OAB: 301375/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005058-47.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI - Roseli Aparecida dos Santos Pereira - Vistos. Defiro o pleito formulado. Proceda-se ao bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, com repetição programada pelo prazo de 10 dias. Elabore-se minuta, intimando-se o(a) devedor(a), apenas, com resultado de bloqueio positivo. Havendo bloqueio de valores considerados insignificantes em relação ao valor da causa, abaixo de 10% do salário mínimo vigente, determino desbloqueio imediato. Sendo frustrada a tentativa, dia o credor em prosseguimento, em 15 dias. Nesse caso, somente será renovada a ordem de bloqueio, a requerimento da exequente, após 06 meses da consulta positiva ou negativa realizada. Ressalve-se, todavia, a possibilidade de nova consulta em lapso temporal inferior demonstre a exequente concretamente a alteração da situação econômica do executado ou indícios de que haja ativos financeiros em seu nome. Havendo bloqueio parcial ou total, proceda a transferência para conta judicial. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se - ADV: JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO (OAB 421193/SP), WILLIAN CECOTTE BASSO (OAB 225924/SP), RAFAEL BARGANIAN CASULA (OAB 301375/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002120-86.2017.8.26.0077/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Iasmin Ribeiro de Souza - MUNICÍPIO DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ - Ciência à parte autora de que os mles de fls. 245/248 foram expedidos e que após a assinatura, serão enviados pelo sistema ao banco indicado. - ADV: GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO (OAB 312358/SP), YANA LOPES BEZERRA DA CRUZ (OAB 433168/SP), RAFAEL BARGANIAN CASULA (OAB 301375/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002120-86.2017.8.26.0077/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Iasmin Ribeiro de Souza - MUNICÍPIO DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ - Ciência à parte autora de que os mles de fls. 245/248 foram expedidos e que após a assinatura, serão enviados pelo sistema ao banco indicado. - ADV: GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO (OAB 312358/SP), YANA LOPES BEZERRA DA CRUZ (OAB 433168/SP), RAFAEL BARGANIAN CASULA (OAB 301375/SP)
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