Roberto Dantas Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10271363620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027136-36.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Carlos Guarinos - À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ROBERTO DANTAS MARQUES (OAB 301393/SP)
3. Processo 00129607120245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0012960-71.2024.5.15.0044 AUTOR: LUIS ANTONIO DELPINO RÉU: GOLD GP - ARTEFATOS DE COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49b6e5f proferido nos autos. dca DESPACHO Vistos, etc. Em virtude da agenda administrativa do Fórum, redesigna-se audiência UNA para o dia 24/11/2025, às 14h40min., nos estritos termos e sob as cominações do artigo 844 da CLT, a efetivar de modo TELEPRESENCIAL, através de aplicativo de tele e videoconferência disponível (ZOOM) para realização de audiência via remota, no seguinte endereço de sala virtual: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82861527517?pwd=STRPb2lKN1p2NXJmZ3JiQ3VIZVBhZz09 ID da reunião: 828 6152 7517 Senha: 951570 Esta audiência servirá somente para recebimento de contestação e tentativa de conciliação, asseverando-se que, nesta sessão, não serão ouvidas testemunhas. A CONTESTAÇÃO e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), até o horário estipulado para a audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região, sob pena de se configurar hipótese de revelia, conforme art. 6o, caput, do Ato nº 11/GCGJT supracitado. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois a(s) audiência(s) anterior(es) pode(m) não ter sido encerradas. FRISE-SE: As partes deverão se fazer presentes, sob as cominações do art. 844 da CLT, não se tratando, portanto, de audiência do tipo administrativo. Intime-se o reclamante por seu advogado via DEJT, cabendo a este dar ciência diretamente ao seu patrocinado. Notifique-se a reclamada. MARILIA/SP, 04 de julho de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GOLD GP - ARTEFATOS DE COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
4. Processo 00129607120245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0012960-71.2024.5.15.0044 AUTOR: LUIS ANTONIO DELPINO RÉU: GOLD GP - ARTEFATOS DE COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49b6e5f proferido nos autos. dca DESPACHO Vistos, etc. Em virtude da agenda administrativa do Fórum, redesigna-se audiência UNA para o dia 24/11/2025, às 14h40min., nos estritos termos e sob as cominações do artigo 844 da CLT, a efetivar de modo TELEPRESENCIAL, através de aplicativo de tele e videoconferência disponível (ZOOM) para realização de audiência via remota, no seguinte endereço de sala virtual: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82861527517?pwd=STRPb2lKN1p2NXJmZ3JiQ3VIZVBhZz09 ID da reunião: 828 6152 7517 Senha: 951570 Esta audiência servirá somente para recebimento de contestação e tentativa de conciliação, asseverando-se que, nesta sessão, não serão ouvidas testemunhas. A CONTESTAÇÃO e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), até o horário estipulado para a audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região, sob pena de se configurar hipótese de revelia, conforme art. 6o, caput, do Ato nº 11/GCGJT supracitado. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois a(s) audiência(s) anterior(es) pode(m) não ter sido encerradas. FRISE-SE: As partes deverão se fazer presentes, sob as cominações do art. 844 da CLT, não se tratando, portanto, de audiência do tipo administrativo. Intime-se o reclamante por seu advogado via DEJT, cabendo a este dar ciência diretamente ao seu patrocinado. Notifique-se a reclamada. MARILIA/SP, 04 de julho de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO DELPINO
5. Processo 00057394320154013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) APELANTE: BRUNO MAIA NOGUEIRA - BA35175-A, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708-A . APELADO: ANTONIO LOURENCO DE SANTANA, Advogado do(a) APELADO: ROBERTO DANTAS MARQUES - SP301393-S . O processo nº 0005739-43.2015.4.01.3304 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
6. Processo 00078031820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007803-18.2024.8.26.0576 (processo principal 1008037-17.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Carlos Guarinos - José Antônio de Melo - Vistos. Págs. 125 e ss: indefiro o petitório. A via eleita é inadequada para os fins colimados. Providencie a Serventia o cadastro da peticionária como terceiro, nos presentes autos, para fins de intimação desta decisão. Após, exclua-se. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO DANTAS MARQUES (OAB 301393/SP), FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB 416025/SP)
7. Processo 00061035620174013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006103-56.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIDE JEANE SOARES DE CARVALHO - BA41803, ROBERTO DANTAS MARQUES - SP301393, SAMIRA ANTONIETA DANTAS NUNES SOARES - BA36578 e ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO - BA53470 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA DE FATIMA RIBEIRO ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO - (OAB: BA53470) CLEIDE JEANE SOARES DE CARVALHO - (OAB: BA41803) ROBERTO DANTAS MARQUES - (OAB: SP301393) SAMIRA ANTONIETA DANTAS NUNES SOARES - (OAB: BA36578) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJBA
8. Processo 00129607120245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012960-71.2024.5.15.0044 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Marília na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301543300000260045542?instancia=1