Ciro Rodrigo Toniolo Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10149816520238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014981-65.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lourival Rodrigues Costa - Banco Bradesco Financiamento S/A - Ante todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a justiça gratuita concedida. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, com ou sem resposta, encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, ao arquivo definitivo com as baixas necessárias. P.I. e ao arquivo. - ADV: CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB 301419/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
2. Processo 00025208320208260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002520-83.2020.8.26.0566 (apensado ao processo 1004272-10.2019.8.26.0566) (processo principal 1004272-10.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rogerio Ramos - Roberto José Balbino - Drogaria São Paulo S.A. - Petição retro: vista ao requerente/exequente. - ADV: CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB 301419/SP), CARLOS RICARDO TONIOLO COSTA (OAB 346903/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA FILHO (OAB 437408/SP), RAFAEL BERNARDI SILVA (OAB 278277/SP), MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA (OAB 263960/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP)
3. Processo 00040140720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004014-07.2025.8.26.0566 (processo principal 1004214-94.2025.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Maria das Graças Teixeira de Mendonça Prando - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá a parte exequente, no prazo de 5 dias, recolher a taxa judiciária devida, bem como apresentar nova planilha de cálculo incluindo o valor de referida taxa. Intime-se. - ADV: DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB 301419/SP)
4. Processo 40003482720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000348-27.2025.8.26.0566/SP AUTOR : HEITOR CONSTANTINO ADVOGADO(A) : CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB SP301419) ADVOGADO(A) : DIJALMA COSTA (OAB SP108154) ADVOGADO(A) : CARLOS RICARDO TONIOLO COSTA (OAB SP346903) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95. Sem ônus de sucumbência, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD). Publique-se e intimem-se.
5. Processo 10019010520218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001901-05.2021.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.C. - A.A.C. - O exequente impugnou a concessão da AJG ao executado. As diligências referentes à obtenção das declarações de IR do executado restaram negativas, conforme fls. 826/828. Consoante se infere de fls. 768/769 e 833/852 todo seu patrimônio encontra-se penhorado ou foi alienado para que sejam saldadas suas dívidas. Não há indícios suficientes a afastar a presunção de hipossuficiência do executado. Diante do quanto consta dos autos, concedo ao executado as benesses da AJG. Anote. Decidido o incidente, diga o executado sobre a planilha apresentada pelo exequente às fls. 818/822, em 5 dias, podendo impugná-la, desde que apresente os respectivos cálculos do valor que entende corretos. Intimem-se. - ADV: ISABELLE BONATO (OAB 459444/SP), LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP), CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB 301419/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP)
6. Processo 10042824420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004282-44.2025.8.26.0566 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.R.B. - J.B. - Fica intimada a parte autora para manifestação em réplica à defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB 301419/SP), LUZIA DE FATIMA FERNANDES HYPPOLITO (OAB 504237/SP)
7. Processo 10047720820218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004772-08.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria das Graças da Silva Araújo - PROHAB Progresso e Habitação de São Carlos S/A - - Denise Maria da Silva Liani - - MARIA DO CARMO DA SILVA - - DILMA MARIA VASCONCELOS - - Maria Dilza Vasconcelos - - DOGIVAL JOSÉ VASCONCELOS - - DIOGENES JOSÉ VASCONCELOS - - DJALMA JOSÉ VASCONCELOS - - VERONICA MARIA VASCONCELOS DA SILVA e outros - SEVERINO ANTONIO DA SILVA - - JOSEFA BENEDITA SILVA DE LIMA - - ADEILDO JOSÉ DA SILVA - - MARIA LÚCIA DA SILVA TRIZÓLIO e outros - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para declarar o domínio em favor de Maria das Graças da Silva Araújo, sobre o imóvel objeto da matrícula nº 83.311 do Cartório de Registro de Imóveis local, com as medidas e confrontações constantes do Memorial Descritivo e Planta de folhas 44/45. Expeça-se o mandado ao registro de imóveis, após o trânsito em julgado, a ser instruído com cópia da inicial, do memorial descritivo, planta, desta sentença e trânsito em julgado. Sem custas diante da gratuidade concedida. Publique-se e intimem-se, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB 301419/SP), DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), ANDRÉA PEREIRA HONDA (OAB 263800/SP), LARA SENEME FERRAZ (OAB 165982/SP)
8. Processo 00065690720198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006569-07.2019.8.26.0566 (processo principal 1002866-51.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Carlos Alberto Marinho Soriano - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Bny Mellon Banco S.a. - (feito desarquivado e disponível em cartório por 30 dias) - ADV: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS), ELIZABETH ALVES FERNANDES (OAB 278185/SP), CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB 301419/SP), LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB 166735/RJ)
9. Processo 10151245420238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015124-54.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Eduardo Rodrigues Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Petição retro: vista ao(à) requerido(a)/executado(a) pelo prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS RICARDO TONIOLO COSTA (OAB 346903/SP), CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB 301419/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP)
10. Processo 10036589220258260566
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003658-92.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Irineide de Thomaz - Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a. - Vistos. Assiste razão à parte embargante. Com efeito, a sentença embargada foi omissa em relação ao pedido de danos materiais decorrentes da quitação dos empréstimos declarados nulos. Portanto, acolho os embargos de declaração, para suprir a omissão e assentar que "condeno a instituição ré a restituir à autora R$ 11.960,64 (onze mil novecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), para reparação dos danos materiais, com atualização monetária, a contar do desembolso (fl. 43), pela tabela prática do TJSP, até 26/08/2024, e a partir de então pelo IPCA, e juros de mora, contados da citação, de 1% ao mês, até 26/08/2024, e depois pela Selic, deduzido o IPCA, na forma da Lei nº 14.905/2024". Esclareço, ainda, que o montante depositado em conta da autora em razão dos contratos anulados, R$ 3.574,67 e R$ 3.574,67 (fl. 30) não permaneceram com a autora, sendo transferidos a terceira pessoa, Agatha Gouvea Silva (fls. 41/42), cabendo à instituição ré eventual ação de regresso acerca do dano. Após a intimação da parte recorrente, Capital Consig Sociedade de Crédito Direito S/A, sobre o teor desta decisão e o decurso do prazo para eventual retificação do recurso inominado já apresentado, sendo tempestivo e devidamente preparado, com a complementação necessária do preparo em face do acolhimento dos embargos, o recurso poderá ser processado. Intimem-se. - ADV: DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP), NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777/SP), CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA (OAB 301419/SP)