Graciana Santos Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10013413520245020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001341-35.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: WILLIAN HENRIQUE NUNES DA SILVA RECLAMADO: SAFIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, SERVICOS E LOCACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 792356c proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO UEHARA Analista Judiciário     DESPACHO     Vistos.   Trata-se de processo no qual as reclamadas pugnam pelo parcelamento do débito (ID bc4f390), nos moldes do art. 916 do CPC. Embora haja clara demonstração das reclamadas em quitarem o débito exequendo, certo é que a CLT tem procedimento próprio para a execução, insculpido nos seus artigos 880 e seguintes. Portanto, recebo a petição das reclamadas como proposta de acordo, devendo o reclamante se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, interpretando-se o silêncio como concordância. Saliente-se, ademais, que a aceitação do acordo não eximem as executadas do pagamento da correção e dos juros. Tendo em vista que a controvérsia se resume à forma de pagamento e não ao quantum devido, libere-se ao reclamante o depósito judicial ID ddcab53, no valor de R$ 2.458,43, a título de parcial quitação do seu crédito líquido, mediante expedição de alvará eletrônico de pagamento (SisconDJ). Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN HENRIQUE NUNES DA SILVA
3. Processo 10490555720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049055-57.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Isabella Marciel Silva - Espólio de Maria Angelita Carvalho do Nascimento - Tess Models Ltda Me (Max Fama) - Isabella Marciel Silva - Vistos. Certidão retro: Ciências às partes do retorno dos autos à vara de origem. Manifestem-se as partes, em 05 dias, dando prosseguimento ao v.Acórdão. Na omissão, tendo havido o trânsito em julgado, arquivem-se. Não tendo sido certificado o trânsito em julgado, retornem à conclusão. Atentem-se as partes que o procedimento de cumprimento de sentença (código 156) deverá ser protocolado como incidente processual próprio e ser instruído conforme determina o art. 1.286, § 2º, das NSCGJ (Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). Deverá a parte exequente, ainda, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, observar o disposto no art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/03, quanto ao recolhimento das custas para fins de instauração do incidente de cumprimento de sentença, no importe de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (DARE-SP, código 230-6), sob pena de indeferimento. Int. - ADV: GRACIANA SANTOS FONSECA (OAB 301449/SP), FABIO MELMAM (OAB 256649/SP), FABIO MELMAM (OAB 256649/SP), GRACIANA SANTOS FONSECA (OAB 301449/SP)
4. Processo 11064738120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1106473-81.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. P. T. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. T. P. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo de Lima Lamounier (OAB: 160044/SP) - Elson Ribeiro da Silva (OAB: 304505/SP) - Graciana Santos Fonseca (OAB: 301449/SP) - 4º andar
5. Processo 10151996820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015199-68.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ivete Ferreira da Silva - - Fabio de Oliveira Santos - Cury Construtora e Incorporadora e outro - Vistos. 1. Fls. 214/217: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e dou-lhes provimento para constar que a correquerida CCISA45 INCORPORADORA contestou a ação às fls. 118/129. Assim, torne-se sem efeito o item 2 da decisão de fls. 211. 2. Assim, intime-se a parte autora para ofertar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. No mesmo prazo, manifestem as partes acerca das provas que desejam produzir, de forma fundamentada, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para decisão. Atente-se a z. serventia ao endereço declarado pelas partes e ao cadastro de seus procuradores. Intimem-se. - ADV: GRACIANA SANTOS FONSECA (OAB 301449/SP), SERGIO SENDER (OAB 33267/RJ), SERGIO SENDER (OAB 33267/RJ), GRACIANA SANTOS FONSECA (OAB 301449/SP)
6. Processo 10525593720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052559-37.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabella Marciel Silva - Vistos. 1- Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. 2- No prazo de cinco dias, a parte autora deverá juntar aos autos comprovante de residência. 3- Cumprido o item 02, cite-se o requerido, por Portal Eletrônico, para resposta em quinze dias, sob pena de confissão e revelia (artigo 344, do Código de Processo Civil: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor"). Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafo 2°, do CPC, no tocante aos atos processuais. Manifeste-se expressamente o réu, na contestação, se há interesse na tentativa de conciliação, sendo considerado o silêncio como desinteresse. Int. - ADV: GRACIANA SANTOS FONSECA (OAB 301449/SP)
7. Processo 10662790820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066279-08.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Silva de Jesus - Condomínio Residencial Ciudad Real e outro - Vistos. Fls. 212/247: Tendo em vista a apresentação de fatos novos e documentos, recebo a manifestação como aditamento à inicial, na forma do Enunciado 157 do FONAJE. Intime-se, por carta, o réu Carlos Eduardo Cintra para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo procurador, em razão da renúncia apresentada às fls. 248/250. No mais, intimem-se os réus para que, querendo, no mesmo prazo, ofereçam defesa quanto ao aditamento mencionado. Intime-se. - ADV: ELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 304505/SP), GRACIANA SANTOS FONSECA (OAB 301449/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP)
8. Processo 10103543620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010354-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.Q. - - G.M.M.S. - 1. Fls. 69/70: Ciente quanto à manifestação do MP. 2. Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, nos termos da cota ministerial. 3. No silêncio, intime-se-a, por carta, a fazê-lo, sob pena de extinção. Destaque-se, por fim, a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 304505/SP), GRACIANA SANTOS FONSECA (OAB 301449/SP), GRACIANA SANTOS FONSECA (OAB 301449/SP), ELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 304505/SP)