Tatiani Regina Ortiz Xavier

Processos do Advogado

1. Processo 00097415620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009741-56.2025.8.26.0562 (processo principal 1018703-27.2020.8.26.0562) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Isabella da Silva Santos - - Benedito Almeida dos Santos - Lindalva Maria dos Santos - Vistos. Fls 01/03 : Petição protocolada equivocadamente que acabou gerando um novo incidente processual. Da análise dos autos, observo que o pedido formulado deverá ser protocolizado diretamente nos autos - Processo nº 1018703.27.2020.26.0562, comunique-se a extinção do presente feito no sistema do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Ressalto, por fim, que não há custas a serem recolhidas, haja vista que a instauração deste incidente decorreu de simples erro no protocolo de petição. Arquivem-se estes autos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP), TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP), RICARDO PEREIRA VIVA (OAB 120942/SP)
2. Processo 10007079820258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000707-98.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1587034-91.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anderson dos Santos Oliveira - Vistos. Interposta a apelação, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, independentemente de vista à parte contrária, posto que não foi chamada ao processo. Intime-se. - ADV: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP), AGGEU DA SILVA FARIA (OAB 306180/SP)
3. Processo 10149631620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014963-16.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.A. - Vistos. A emenda de fls. 61/62 não atendeu integralmente as determinações de fls. 58. Como já decidido, deverá a parte autora regularizar os documentos de fls. 11 e 15, eis que ausente a assinatura do outorgante. Cumpra-se pela derradeira vez, sob pena de extinção. Int. - ADV: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP)
4. Processo 10029662620258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002966-26.2025.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Kleber Aparecido Ortiz Latim - Isso posto e tudo mais que dos autos consta, REJEITO os embargos e, por consequência, CONSTITUO de pleno direito o título executivo, acrescidos de correção monetária, nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do ajuizamento, e de juros de mora 1% ao mês, a contar da citação. Pela sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária, a qual arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Desde logo, ficam as partes alertadas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP), LIVIA CORREA CRUVINEL (OAB 531156/SP), THAIS CRISTINA PAIVA (OAB 532802/SP)
5. Processo 10234755620238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023475-56.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli de Castro Teixeira - Anderson Teixeira - Vistos. 1.Fls. 161: Concedo o prazo de dez dias, como requerido. 2.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP), TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP)
6. Processo 10387103220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038710-32.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Ivani Euvedeira - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. DOWNGRADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. NÃO ACOLHIMENTO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O BENEFICIÁRIO DE PLANO COLETIVO POR ADESÃO POSSUI O DIREITO DE MIGRAR PARA PLANO DE MENOR VALOR DENTRO DA MESMA OPERADORA (DOWNGRADE), COM APROVEITAMENTO DAS CARÊNCIAS JÁ CUMPRIDAS. A RECUSA INFUNDADA OU OMISSÃO NA ANÁLISE DO PEDIDO CONFIGURA PRÁTICA ABUSIVA E AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Tatiani Regina Ortiz Xavier (OAB: 301478/SP) - Aggeu da Silva Faria (OAB: 306180/SP) - 4º andar
7. Processo 11233919720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1123391-97.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Palais Royal - Silvia Maria Sandrini Ragusa e outro - Vistos. Fls. 489/493: indefiro, eis que a executada é devedora solidária com o correquerido, não havendo como se cogitar de qualquer retenção de valores em seu favor, eis que não é coproprietária alheia à execução. Expeça-se MLE como requerido a fl. 500. I. - ADV: FERNANDO DE CASTRO REIS (OAB 368471/SP), TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP)
8. Processo 00045335620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004533-56.2024.8.26.0003 (processo principal 1012481-37.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.S.H.B. - J.C.H.S.S. - expedi o MLE no Portal de Custas, no valor de R$ 2.456,16 em favor da exquente, conforme determinação de fls. 127, formulário fls. 133, 118, bem como liberei o restante do saldo em favor da executada, em outro MLE, R$ 2.009,25, formulário fls. 135, decisão fls. 127. - ADV: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP), AGGEU DA SILVA FARIA (OAB 306180/SP), RODRIGO SUSSUMU HIROMOTO BARBOSA (OAB 376262/SP)
9. Processo 15091233620248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509123-36.2024.8.26.0606 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.L. - Vistos. 1. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 85/86, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial que figura como indicado RODRIGO LEMOS, com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Penal. 2. Em Histórico de Partes, averbar eventos "394-Homologação de Arquivamento" e "21-Inquérito/TC Arquivado". Em movimentação unitária, averbar código "15000-Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial". 3. Das comunicações obrigatórias.Nos termos do artigo 28, "caput", do CPP, e Comunicado CG nº 245/2024, competirá ao Ministério Público a comunicação da promoção de arquivamento à vítima, ao investigado e à Delegacia de Polícia, sendo vedado à Unidade Judicial o envio manual. Está disponibilizado no peticionamento eletrônico o tipo de petição intermediária "Código 7756 - Comprovação de notificação pelo Ministério Público - art. 28 CPP".Consigno que a Promotoria de Justiça de Suzano já tem cumprido o Com. CG 245/2024, em relação às intimações do investigado e Delegacia de Polícia. Com relação à intimação da vítima, já tem inclusive as orientado nos termos dos itens 5.2 e 5.3 do referido Comunicado.Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a comprovação da notificação e eventual recurso da vítima e eventual tramitação da revisão pelo Órgão Ministerial, arquivando-se ao final. Oportunamente, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência à representante do Ministério Público. Int. e dil. - ADV: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP), AGGEU DA SILVA FARIA (OAB 306180/SP)
10. Processo 00289582120228260100
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028958-21.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1026915-31.2021.8.26.0100) (processo principal 1026915-31.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sainter Empreendimentos e Participações S/A - Fábio Ragusa - Silvia Maria Sandrini Ragusa - Fls. 464: conforme decisão de fls. 353, eventual valor oriundo da arrematação será destinado ao Juízo Criminal, conforme ofício de fls. 340. Assim, nenhum levantamento de valores de arrematação de imóvel será deferido aqui até que venha ofício em sentido contrário do Juízo Criminal. Diga o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se no aguardo de provocação útil. - ADV: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP), FERNANDA POLISEL DA COSTA ZANELATTO (OAB 346167/SP), RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB 173239/SP)