Karen Luana Silva Giovanini

Processos do Advogado

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2. Processo 50023889520188130040
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 00173116120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karen Luana Silva Giovanini (OAB 301526/SP), Iemanja dos Santos Pohl Saccomandi (OAB 379135/SP), Matheus Barul (OAB 466086/SP), Giovanni Linares de Almeida (OAB 470474/SP) Processo 0017311-61.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. P. A. - Reqdo: P. R. D. A. - Vistos. Inicialmente, em que pese o certificado a fls. 188, verifico que o pedido de fls. 190, parte inicial, foi efetuado a fls. 59. No mais, a diligência sisbajud já foi efetuada a fls. 141 e seguintes. Assim, considerando o conjunto probatório já juntado aos autos entendo prescindíveis as provas requeridas. Fls. 199/206: Dê-se ciência à parte contrária, nos termos do artigo 437, §1ºCPC. No mais, declaro encerada a instrução. Concedo às partes prazo comum de 15 dias para apresentação de alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Int.
4. Processo 10023579020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Karen Luana Silva Giovanini (OAB 301526/SP), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP) Processo 1002357-90.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dulcinéia Arriado - Reqda: Telefonica Brasil S.A., Serasa S.A. - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que ".. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. Deverão ser observadas regras estabelecidas pela LEI 11.608/2023, regulamentada no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que majorou o percentual da taxa judiciária de distribuição da ação, reconvenção (procedimento comum) e oposição de embargos para 1,5% (um e meio por cento) e execução de título extrajudicial para 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, para demandas distribuídas a partir de 03/01/2024. Assim, sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte requerida, Telefônica Brasil S.A., comprovar o recolhimento de 50% da taxa judiciária, que corresponde ao valor de R$ 161,58, através da GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, Código 230-6), bem como 50% da despesa postal de citação em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1) que corresponde ao valor de R$ 32,75. Sem providências em 5 dias, será expedida carta de intimação, nos termos do art. 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.