Guilherme Jose Santana Ruiz

Processos do Advogado

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2. Processo 10013078020195020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001307-80.2019.5.02.0371 RECLAMANTE: SILENE DA SILVA RECLAMADO: MARCIO ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS E OUTROS (1) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo nº 1001307-80.2019.5.02.0371 RECLAMANTE: SILENE DA SILVA RECLAMADO: MARCIO ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS e outros (1) DESTINATÁRIO: THAIS MICHELLE PALMA NARVAES DOS SANTOS ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto à designação de leilão judicial para o dia 04/12/2025, às 11:55 horas, no processo nº 1001307-80.2019.5.02.0371, em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP. O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através do portal do leiloeiro: www.omcleiloes.com.br. O edital poderá ser acessado no site: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25080112595538200000412762536?instancia=1  NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.   SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. JOAO CARLOS DA VEIGA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - THAIS MICHELLE PALMA NARVAES DOS SANTOS
3. Processo 50014216820214036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001421-68.2021.4.03.6309 EXEQUENTE: VICTOR AUGUSTO RAMOS PEREIRA REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUILHERME JOSE SANTANA RUIZ - SP301639 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE RAMOS COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Compulsando os autos, e diante dos documentos apresentados até o momento, esclareço que, para que haja a expedição e o devido processamento do oficio requisitório pelo E. TRF 3ª Região, ainda se faz necessária a juntada de alguns documentos. Isso porque, verifico que à data de ajuizamento da presente ação, o autor era menor de idade, de modo que estava devidamente representado pela genitora, a Sra. CRISTIANE RAMOS COSTA. Durante o curso processual, o exequente atingiu a maioridade, fato que ensejaria a necessidade de uma nova procuração em nome próprio. Entretanto, constato que houve a juntada de decisão judicial de nomeação da mãe do autor, como curadora provisória (ID 285572563). Sendo assim, esclareça a parte exequente sobre a (in)capacidade do autor para os atos da vida civil, comprovando documentalmente nos autos, mediante a juntada de Termo de Curatela/Certidão da Interdição atualizado(a) (certidão da ação OU certidão de nascimento/casamento com a averbação da interdição), conforme o caso, sob pena de indeferimento da expedição da requisição de pagamento. Ademais, necessário, também, a apresentação de consulta da situação cadastral do CPF de CRISTIANE RAMOS COSTA, constante do site da Receita Federal. Consigno que, caso seja comprovada ou constatada a incapacidade civil da parte exequente, a requisição de pagamento deverá ser expedida com a anotação de "levantamento à ordem do juízo". Apresentados os documentos essenciais à expedição do ofício requisitório, encaminhem-se os autos para o cadastramento da requisição de pequeno valor, conforme opção feita pelo exequente, obedecendo a ordem cronológica de remessa dos processos. No silêncio ou com o cumprimento parcial, aguarde-se provocação em arquivo. Em atenção ao pedido de reserva de honorários contratuais, ressalto ser imprescindível a juntada do contrato de prestação de serviços, bem como da consulta da situação cadastral do CPF do patrono, constante do site da Receita Federal, em nome de quem se pleiteia o destaque de honorários. Apresentados os documentos acima indicados, encaminhem-se os autos para o cadastramento da requisição de pagamento, com a reserva contratual pleiteada, obedecendo a ordem cronológica de remessa dos processos. Decorrido o prazo sem manifestação ou com o cumprimento parcial, expeça-se o ofício requisitório integralmente em favor do(a) exequente. Assinalo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral, pelo(a) exequente, de todas as determinações deste despacho. Intime-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data registrada eletronicamente.
4. Processo 10010175920195020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001017-59.2019.5.02.0373 RECLAMANTE: JOFFRE TEIXEIRA BARBOSA VILAR RECLAMADO: LESTE REMOCAO HOSPITALAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00f3020 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. Matheus de Lima Sampaio, ante ID efd1b22. Mogi das Cruzes, data abaixo.  Jussara Lourenço Duarte de Souza Diretora de Secretaria   DESPACHO ID efd1b22. Comunique-se eletronicamente com o Juízo da 4ª VT local para informar a inexistência de valores a serem disponibilizados para o pagamento desta execução, além de outros créditos que venham a ser penhorados no rosto destes autos. Providencie a Secretaria da Vara. ID 393ac79 e anexos. Cuidam-se de pesquisas patrimoniais realizadas em detrimento dos  executados LESTE REMOCAO HOSPITALAR LTDA, ALEX SANDRO GUEDES e MARIA ESTHER TORMIN VIEIRA DO NASCIMENTO.  ID 4cf403c. Defiro. A pesquisa patrimonial feita pelo sistema ARGOS envolve questões fiscais e bancárias da própria executada. A atribuição de sigilo ocorre para que outros participantes, que não o próprio exequente, tenham acesso a tais dados. Assim, atribua-se a visibilidade dos documentos sigilosos ao exequente e à executada, por intermédio de seus patronos.  O exequente, ciente das condições de consulta dos documentos citados, deverá manifestar-se no prazo de 30 dias acerca do prosseguimento da execução.  IDs 22a202f. Tudo cumprido, retornem conclusos para deliberações.  Intimem-se e cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 28 de julho de 2025. MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOFFRE TEIXEIRA BARBOSA VILAR
5. Processo 10010175920195020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001017-59.2019.5.02.0373 RECLAMANTE: JOFFRE TEIXEIRA BARBOSA VILAR RECLAMADO: LESTE REMOCAO HOSPITALAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00f3020 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. Matheus de Lima Sampaio, ante ID efd1b22. Mogi das Cruzes, data abaixo.  Jussara Lourenço Duarte de Souza Diretora de Secretaria   DESPACHO ID efd1b22. Comunique-se eletronicamente com o Juízo da 4ª VT local para informar a inexistência de valores a serem disponibilizados para o pagamento desta execução, além de outros créditos que venham a ser penhorados no rosto destes autos. Providencie a Secretaria da Vara. ID 393ac79 e anexos. Cuidam-se de pesquisas patrimoniais realizadas em detrimento dos  executados LESTE REMOCAO HOSPITALAR LTDA, ALEX SANDRO GUEDES e MARIA ESTHER TORMIN VIEIRA DO NASCIMENTO.  ID 4cf403c. Defiro. A pesquisa patrimonial feita pelo sistema ARGOS envolve questões fiscais e bancárias da própria executada. A atribuição de sigilo ocorre para que outros participantes, que não o próprio exequente, tenham acesso a tais dados. Assim, atribua-se a visibilidade dos documentos sigilosos ao exequente e à executada, por intermédio de seus patronos.  O exequente, ciente das condições de consulta dos documentos citados, deverá manifestar-se no prazo de 30 dias acerca do prosseguimento da execução.  IDs 22a202f. Tudo cumprido, retornem conclusos para deliberações.  Intimem-se e cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 28 de julho de 2025. MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LESTE REMOCAO HOSPITALAR LTDA - MARIA ESTHER TORMIN VIEIRA DO NASCIMENTO - ALEX SANDRO GUEDES
6. Processo 10012334120255020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001233-41.2025.5.02.0492 RECLAMANTE: CEZAR AUGUSTO DA COSTA RECLAMADO: EDDF INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 407ab0a proferido nos autos. JSD DESPACHO    Recebo a emenda à inicial de #id: d24cab7, incluam-se na autuação as seguintes reclamadas: KOMATSU DO BRASIL LTDA, CNPJ: 44.410.199/0001-00.ICL AMÉRICA DO SUL S.A, CNPJ: 60.398.138/0001-12. Designo audiência Una, modalidade PRESENCIAL, para o dia 05/11/2025 13:30h, quando as partes deverão comparecer na forma e sob as penas do art. 844 da CLT. Com relação à juntada de mídias de áudio/vídeo, caso tenha havido, deverá o(a) reclamante proceder à degravação/transcrição no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e não conhecimento da prova. Isso porque o Juízo tem se deparado com a juntada de diversas mídias de áudio/vídeo, muitas vezes de longa duração, sem contextualização, com baixa resolução e sem identificação dos possíveis interlocutores. Assim, a fim de evitar decisão surpresa de inutilidade da prova (CPC, art. 10), a parte deverá assim proceder. Ademais, no processo do trabalho o juiz tem ampla liberdade na direção do processo, inclusive na forma de produção das provas, “podendo determinar qualquer diligência necessária...” (CLT, art. 765). A degravação/transcrição deverá conter todo o diálogo, com indicação de minuto de cada fala e identificação dos interlocutores. Em caso de haver também imagens, a degravação deverá conter prints (fotos) das passagens que a parte entenda haver interesse ao feito. Nesse sentido, colaciono: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. MÍDIA CONTENDO DIÁLOGOS TRAVADOS ENTRE AS PARTES. DEGRAVAÇÃO. ÔNUS DO RECORRENTE. A AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO CONTEÚDO DO CD, CONTENDO A SUPOSTA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, IMPOSSIBILITA A PROVA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Para fins de apreciação de prova consistente em CD juntado aos autos, necessário se faz a degravação da mídia, ônus da parte recorrente. Estando a prova se baseada no conteúdo de um CD, contendo diálogos travados entre as partes, não há como se promover análise da prova porque o recorrente não promoveu a degravação da mídia que juntou aos autos” (TJ-MG, AI: 10024141384057001-MG, Relator.: Domingos Coelho, Data de Julgamento: 31.08.2015, Câmaras Cíveis, 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03.09.2015). Apresentada a degravação dentro do prazo concedido, a(s) reclamada(s) deverá(ão) tomar ciência nos próprios autos, independentemente de nova intimação. O mesmo dever acima se estende à defesa, que, juntando mídias de áudio/vídeo, deverá proceder à degravação/transcrição, nos moldes acima, no mesmo prazo de juntada peça defensiva, sob pena de preclusão e não conhecimento da prova. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SUZANO/SP, 28 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CEZAR AUGUSTO DA COSTA
7. Processo 10012334120255020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001233-41.2025.5.02.0492 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Suzano na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300145100000411635566?instancia=1
8. Processo 10001048220165020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relatora: CARLA MARIA HESPANHOL LIMA AP 1000104-82.2016.5.02.0373 AGRAVANTE: MARIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO AGRAVADO: KAIQUE DIAS DE SOUZA            Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:0babfdc se encontra disponível para consulta.              Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.                     Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CYNARA REZENDE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO