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Renato Killer Aguiar

Renato Killer Aguiar

Número da OAB: OAB/SP 301727

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJSP
Nome: RENATO KILLER AGUIAR

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000758-82.2018.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.A.P. - - J.O.S.S. - - A.L.R.S. - - M.A.C. - - G.G. - - J.V.M.J. - Vistos. Recebo as apelações interpostas pelas defesas do réu Gilton Greco, Clóvis Aranha Probio e José Orlando de Souza Serafim às fls. 2575, 2576 e 2577, respectivamente, nas quais as razões serão ofertadas em 2ª instâncias. No mais, aguardo a intimação dos demais sentenciados acerca da r. Sentença de fls. 2543/2571. Int. - ADV: ARYELE GARCIA LAHR (OAB 412353/SP), CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP), KARINA FERNANDA BOER (OAB 472934/SP), ERICO BENTO DA CUNHA CLARO (OAB 465909/SP), RENATO KILLER AGUIAR (OAB 301727/SP), LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS (OAB 344532/SP), ITAMAR MORO (OAB 26087/SC), FELIPE EUGENIO FRANCIO (OAB 37309/SC), EDSON AMARILDO BOTEON (OAB 131699/SP), LEANDRO LUNARDO BENIZ (OAB 288792/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000758-82.2018.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.A.P. - - J.O.S.S. - - A.L.R.S. - - M.A.C. - - G.G. - - J.V.M.J. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para: (i) condenar CLÓVIS ARANHA PRÓBIO pela prática do crime do art. 155, §4º, incisos II e IV, do CP, às penas de 02 anos, 08 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial semiaberto e pagamento de 12 dias-multa no valor unitário mínimo legal. (ii) condenar JOSÉ ORLANDO DE SOUZA pela prática do crime do art. 155, §4º, incisos II e IV, do CP, às penas de 02 anos, 08 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial semiaberto e pagamento de 12 dias-multa no valor unitário mínimo legal. (iii) condenar MÁRCIO ALEX CONCIMO pela prática do crime do art. 155, §4º, incisos II e IV, do CP, às penas 03 anos, 08 meses e 13 dias de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 16 dias-multa no valor unitário mínimo legal. (iv) condenar ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS pela prática do crime do art. 155, §4º, incisos II e IV, às penas de 02 anos, 08 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial semiaberto e pagamento de 12 dias-multa no valor unitário mínimo legal. (v) condenar GILTON GRECO pela prática do crime do art. 155, §4º, incisos II e IV, às penas de 02 anos, 08 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial semiaberto e pagamento de 12 dias-multa no valor unitário mínimo legal. (vi) condenar JOSÉ VIEIRA DE MELO JUNIOR pela prática do crime do art. 155, §4º, incisos II e IV, do CP às penas de 02 anos, 03 meses e 06 dias de reclusão em regime inicial semiaberto e pagamento 10 dias-multa no valor unitário mínimo legal, e pela prática do crime do art. 340 do CP à pena de 01 mês de detenção em regime inicial semiaberto. DEFIRO aos Réus o direito de recorrerem em liberdade porque neste estado acompanhou ao desfecho da marcha processual e sequer há pedido atual de segregação cautelar. Providencie-se, após o trânsito em julgado, a expedição da guia execução definitiva, as comunicações de estilo ao IIRGD e à Justiça Eleitoral (art. 15, inciso III, da Constituição). Após o trânsito em julgado desta, remetam-se cópias da presente sentença à vítima via Correios (art. 201, § 2º, do CPP e art. 399 das NSCGJ). Condeno os Réus a arcarem com as custas judiciais, nos termos do art. 4º, § 9º, da Lei Estadual n° 11.608/2003, apenas suspensa a obrigatoriedade de quitação, se beneficiários da Justiça Gratuita. Expeça-se certidão para o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB-SP. P.I.C. - ADV: FELIPE EUGENIO FRANCIO (OAB 37309/SC), KARINA FERNANDA BOER (OAB 472934/SP), ERICO BENTO DA CUNHA CLARO (OAB 465909/SP), ITAMAR MORO (OAB 26087/SC), CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP), ARYELE GARCIA LAHR (OAB 412353/SP), LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS (OAB 344532/SP), RENATO KILLER AGUIAR (OAB 301727/SP), LEANDRO LUNARDO BENIZ (OAB 288792/SP), EDSON AMARILDO BOTEON (OAB 131699/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000780-65.2015.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.B.S. - Vistos. Analisando os autos, observo que foram encaminhados dois ofícios ao DETRAN, um para cada sentenciado (fls. 384 e 385), acerca da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta pela r. Sentença de fls. 237/243. Contudo, pelo ofício recebido às fls. 395/396, foi realizada a suspensão somente quanto ao sentenciado Edirlei. Assim, oficie-se novamente ao DETRAN (protocolo.judicial@detran.sp.gov.br), com cópia desta decisão, da sentença de fls. 237/243, dos ofícios de fls. 384/385 e do ofício de fls. 395/396, para proceder a suspensão/proibição também ao sentenciado Aguinaldo. Int. - ADV: RENATO KILLER AGUIAR (OAB 301727/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000847-59.2017.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - R.A.R. e outros - A.V. - - N.P. e outros - R.A.R. e outros - R.L.G. - - L.C.B. - - S.C.S. e outros - J.O.M. - A.G.R. - - L.M.R. - - L.B. - - R.S.S. - - W.C.P.C. - - A.D.P. - - J.B.S. - - F.L. - - T.P. - - R.C.T. - - W.B.J. - - N.S. - - J.R.S. e outros - T.J.J. - - E.Q.T.L. - W.C.P.C. e outros - S.C.S.M. - Certifico e dou fé que a multa aplicada a(o) Réu Nilson Pasini, Rudi Candido Tschepat, Thiago Pereira e Abraão Vitor foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: Réu Abraão Vítor: Valor da Multa: R$ 437,27 Atualizado pela IPCA-E (12/06/2025): R$ 656,71 Valor em UFESP: 37,02 Fiança R$ 15.000,00 15000-656,71= R$ 14.343,29 fiança remanescente Réu Nilson Pasini: Valor da Multa: R$ 905,77 Atualizado pela IPCA-E (12/06/2025): R$ 1360,32 Valor em UFESP: 36,74 Réu Rudi Cralos Tschepat: Valor em UFESP: Valor da Multa: R$ 941,33 Atualizado pela IPCA-E (12/06/2025): R$ 1013,20 Valor em UFESP: 27,37 Réu Thiago Pereira : Valor da Multa: R$ 718,37 Atualizado pela IPCA-E (12/06/2025): R$1078,87 Valor em UFESP:29,14 Réu Wilson: Valor da Multa: R$ 312,33 Atualizado pela IPCA-E (12/06/2025): R$430,22 Valor em UFESP: 11,62 Pela publicação do presente ato ordinatório fica a Defesa da(o) acusada(o) intimada a manifestar-se sobre o cálculo da pena de multa, no prazo de dez (10) dias. - ADV: JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB 329357/SP), ROSANA CRISTINA BROGNA (OAB 337698/SP), RICARDO B.C. AMARAL (OAB 178719/RJ), AGATHA DIANA MELLO COSTA ROSENDO (OAB 378571/SP), LUIZ FERNANDO DE LUCA (OAB 327233/SP), LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP), MAIKON RIOS BARBOSA (OAB 323378/SP), MAIKON RIOS BARBOSA (OAB 323378/SP), CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP), SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/SP), MÁRCIO CLEI DE ALMEIDA PRADO (OAB 67467/MG), MÁRCIO CLEI DE ALMEIDA PRADO (OAB 67467/MG), MARCUS ROSA NASCIMENTO (OAB 67025/MG), MARCUS ROSA NASCIMENTO (OAB 67025/MG), MARCUS ROSA NASCIMENTO (OAB 67025/MG), HELIO IDERIHA JUNIOR (OAB 28683/PR), SILVIO CESAR BOANO (OAB 296567/SP), RENATO KILLER AGUIAR (OAB 301727/SP), ISAIAS MENDES (OAB 251815/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/SP), SILVIA REGINA CASSIANO (OAB 206841/SP), MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP), JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS (OAB 225930/SP), SANDRA FERNANDES MANZANO (OAB 318821/SP), NELSON RICARDO FRIOL (OAB 87043/SP), JACIMARY OLIVEIRA (OAB 261649/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB 283359/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), RENATO KILLER AGUIAR (OAB 301727/SP), RENATO KILLER AGUIAR (OAB 301727/SP), RENATO KILLER AGUIAR (OAB 301727/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000741-97.2017.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Vitor Lucas Martins - - Alan Graia da Silva - Vinicius Santos de Matos - Assim, com fundamento no artigo 1º da Lei Estadual 14.272/2010, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 17 da Lei Estadual 16.498/2017, JULGO EXTINTA A PENA DEMULTAde Alan Graia da Silva e Vitor Lucas Martins. Ante a ausência de interesse recursal, em razão de preclusão lógica, determino que desde já seja certificado o trânsito em julgado em relação às partes. No mais, quanto à destinação dos bens apreendidos às fls. 18/25, verifico que diversos foram devidamente devolvidos aos proprietários, conforme auto de entrega de fls. 26/28, restando apenas os seguintes bens: Um capacete da cor rosa e preto; Uma corrente dourada com um pingente de santa; Um aparelho celular, marca Motorola, cor Preta, com tela quebrada; Um aparelho celular, marca Motorola, cor Azul, com tela quebrada; Um telefone celular, marca Motorola, cor Preta; Um miolo de fechadura; Cinco blusas de moletom; Três galões pequenos; Duas mangueiras pequenas; Um cabo; Dois travesseiros; e Veículo, marca Fiat, modelo Stilo, placas HDD1064, cor preta. Assim, fica autorizada a destruição/doação dos objetos apreendidos e não reclamados, acima mencionados, comunicando-se a Delegacia de Polícia e o Juiz Corregedor da Seção de Guarda de Armas e Objetos Apreendidos. Por fim, decreto o perdimento do veículo apreendido e não reclamado em favor da União. Destarte, determino a realização do leilão do referido veículo pela Autoridade Policial local, devendo o valor arrecadado ser depositado em favor do Fundo Penitenciário Nacional/FUNPEN, oficiando-se. A presente sentença servirá de ofício. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO (OAB 237226/SP), RENATO KILLER AGUIAR (OAB 301727/SP), RENATO KILLER AGUIAR (OAB 301727/SP), RENATO KILLER AGUIAR (OAB 301727/SP), ERICA CRISTIANE BONFATTI POLLI DE OLIVEIRA (OAB 355119/SP), CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO (OAB 237226/SP), CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO (OAB 237226/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0001972-72.2011.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Usucapião; 0001972-72.2011.8.26.0146; Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Bernadete do Carmo Magrin Craveiro (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Eduardo Cadei (OAB: 414860/SP); Advogado: Francisco Gebelein (OAB: 41820/SP); Apelante: Milton Marques Craveiro Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Eduardo Cadei (OAB: 414860/SP); Advogado: Francisco Gebelein (OAB: 41820/SP); Apelado: Ailton Jesus dos Santos; Advogada: Marcia Silva Rodrigues de Oliveira (OAB: 143220/SP); Advogado: Renato Killer Aguiar (OAB: 301727/SP); Apelado: Regina dos Anjos Santos; Advogada: Marcia Silva Rodrigues de Oliveira (OAB: 143220/SP); Advogado: Renato Killer Aguiar (OAB: 301727/SP); Apelado: Rumo Malha Paulista S/A; Advogada: Danielle Silva Fontes (OAB: 272423/SP); Advogado: João Andre Lange Zanetti (OAB: 369299/SP); Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500426-02.2021.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leonardo da Silva Santos - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado da r. Sentença (fls. 194), expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais competente. Elabore-se o cálculo de liquidação da pena de multa, abatendo-se eventual recolhimento de fiança, e dê-se vista às partes. Não havendo impugnação e sendo insuficiente o valor de eventual fiança para saldar o multa, expeça-se certidão de sentença (modelo 505791) e dê-se vista ao Ministério Público. Sendo o acusado beneficiário da justiça gratuita, isento do pagamento das custas processuais, sendo que a respectiva certidão de honorários já foi expedida às fls. 189. Observo que não há bens ou valores apreendidos nos autos. Comunique-se o I.I.R.G.D. e o Tribunal Regional Eleitoral. Cordeiropolis, 02 de junho de 2025. - ADV: RENATO KILLER AGUIAR (OAB 301727/SP)