Renê Bernardo Peracini

Processos do Advogado

1. Processo 10029145720188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002914-57.2018.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabriel Felipe de Oliveira Rodrigues - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código de Processo Civil, que dá preferência ao dinheiro, entendo que é o caso de ser realizada a penhoraon-line. Assim, nos termos do Art.854 do CPC, DETERMINO a solicitação de bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras do(a/s) executado(a/s). Providencie a Serventia a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução, utilizando-se da funcionalidade de repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 dias. 2. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Gabriel Felipe de Oliveira Rodrigues Valor atualizado: R$ 14.001,80 3. Aguarde-se, em cartório, por 30 (trinta) dias;decorridos, tornem conclusos para verificação da confirmação da penhora. Havendo bloqueio de valor superior (o que pode ocorrer em razão das inconsistências do sistema SISBAJUD), tornem conclusos imediatamente para liberação do excedente. 4. Int. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), GABRIELA PALHARES ZANETTI (OAB 405899/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
2. Processo 10029145720188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002914-57.2018.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabriel Felipe de Oliveira Rodrigues - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código de Processo Civil, que dá preferência ao dinheiro, entendo que é o caso de ser realizada a penhoraon-line. Assim, nos termos do Art.854 do CPC, DETERMINO a solicitação de bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras do(a/s) executado(a/s). Providencie a Serventia a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução, utilizando-se da funcionalidade de repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 dias. 2. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Gabriel Felipe de Oliveira Rodrigues Valor atualizado: R$ 14.001,80 3. Aguarde-se, em cartório, por 30 (trinta) dias;decorridos, tornem conclusos para verificação da confirmação da penhora. Havendo bloqueio de valor superior (o que pode ocorrer em razão das inconsistências do sistema SISBAJUD), tornem conclusos imediatamente para liberação do excedente. 4. Int. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), GABRIELA PALHARES ZANETTI (OAB 405899/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
3. Processo 10128403120178260066
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012840-31.2017.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Nota de Cartório: Concedido o prazo de sobrestamento requerido. Após, manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
4. Processo 10051852420168260072
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005185-24.2016.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Natália Fernanda Azola - Vistos. Fls. 509: Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação pertinente. Intime-se. - ADV: RODRIGO MANOEL PEREIRA (OAB 297437/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
5. Processo 10082487520168260066
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008248-75.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Erik Vinicios de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se parte(s) exequente(s) requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Inerte, os autos serão remetidos em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RICARDO VICTOR UCHIDA (OAB 384513/SP)
6. Processo 00005954820138260291
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000595-48.2013.8.26.0291 (029.12.0130.000595) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - Valdeci de Souza Castro - A fim de viabilizar o cumprimento do r. despacho de fls. 646, providencie a parte exequente, em 5 dias, o recolhimento referente às diligências do Oficial de Justiça (GRD - R$ 111,06), juntando aos autos a guia e o comprovante de pagamento autenticado, para intimação dos coproprietários Isaura e Waldevino, os quais não possuem representante constituído nos autos. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), RICARDO FRANCISCO ROQUE (OAB 342609/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
7. Processo 10015852720188260459
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001585-27.2018.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.E.C.N.P.F. - M.Z.C. - 1. Fls. 226/227: ante o deferimento da renúncia do advogado nomeado pelo Convênio DPE/OAB, Dr. Carlos Alberto Salerno Neto, providencie a Serventia a exclusão do seu nome do SAJ, após a publicação deste despacho no D.J.E.. 2. Expeça-se certidão de honorários ao procurador dativo da parte autora, em conformidade com a tabela de honorários do Convênio DPE/OAB, pelos atos praticados. 3. Oficie-se à sede da OAB desta comarca, solicitando a indicação de outro profissional para acompanhar a presente ação. 4. Com a juntada do ofício de nomeação, intime-se o(a) novo(a) procurador(a) acerca de todo o processado. 5. No mais, cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 213/215. Servirá o presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO, que deverá ser enviado pela Serventia ao e-mail da OAB (pitangueiras@oabsp.org.br). Advogados(s): Carlos Alberto Salerno Neto (OAB 286937/SP), Renê Bernardo Peracini (OAB 301729/SP) - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP)
8. Processo 10004942820208260459
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000494-28.2020.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Tais Monique Rigler - 1. Fl. 278: Defiro a pesquisa, pelo sistema INFOJUD, solicitando a cópia da declaração de imposto de renda eventualmente entregue pela executada, referente ao último exercício (incluída consulta acerca de eventuais operações imobiliárias [DOI] e sobre propriedade territorial rural [DITR]), atentando-se que o pagamento da despesa processual já foi recolhido. As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico 'documento sigiloso'(NSCGJ, artigo 1.263, §§ 1º e 2º). Encaminhe-se para a fila pertinente. 2. Após a diligência e respectiva resposta, intime-se a parte credora através de seu advogado, via ato ordinatório e pelo DJE, para ciência e manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, acompanhada de nova planilha atualizada do débito, e requerimento de qual ato executório pretende que seja realizado (e das custas que o impliquem, se for o caso), ficando ciente que eventual inércia ensejará a suspensão e posterior arquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Talyanna Pantaleão Magaldes (OAB 283456/SP), Renê Bernardo Peracini (OAB 301729/SP) - ADV: TALYANNA PANTALEÃO MAGALDES (OAB 283456/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
9. Processo 10008412420218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000841-24.2021.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Diego Garlipp Blanco - Ordenamento procedimental adequação do conteúdo dos atos judiciais/intimações às NSCGJ: Certifique a unidade cartorária o decurso de prazo para impugnação/embargos à penhora, com relação aos veículos penhorados à fls.351. Devidamente certificado, fica deferido o pedido de fls.358 para realização da constatação e avaliação dos veículos, devendo o exequente recolher diligencias do oficial de justiça. Int. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
10. Processo 10000694520188260370
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000069-45.2018.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Denise Furgulho dos Santos - Mega Leilões Gestor Judicial - Vistos. Ante a inércia da exequente conforme certidão de fl. 271, decreto a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, § 1º, do Código de Processo Civil, anotando-se. Decorrido o prazo supra, sem manifestação da parte credora, arquive-se a execução até que se dê notícia da efetiva existência de bens penhoráveis, dando-se baixa no movimento judiciário, consignando-se que o prazo da prescrição intercorrente iniciar-se-á, nos termos do artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil, anotando-se. Havendo requerimento visando a penhora ou bloqueio de bens, requisição de informações ainda não tendas, ou ainda o sobrestamento provisório da execução, desde logo fica deferido, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ADRIANO DIELLO PERES (OAB 254845/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)