Renê Bernardo Peracini

Processos do Advogado

1. Processo 10001659620208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1000165-96.2020.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000165-96.2020.8.26.0400; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista; Advogado: Renê Bernardo Peracini (OAB: 301729/SP); Advogado: Mauricio Fragoas Caldeira (OAB: 302083/SP); Apelado: Caio Stringhini; Apelado: Rogerio Stringhini; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 00107765220148260072
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010776-52.2014.8.26.0072 - Monitória - Cheque - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - F.T.B. - 1. Fls. 526/527: Comunicação de decisão proferida em Agravo de Instrumento com deferimento de efeito suspensivo para obstar qualquer levantamento dos valores bloqueados na conta do executado até o julgamento do recurso (A.I nº 2186221-86.2025.8.26.0000). Anote-se. Cumpra-se. 2. No mais, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
3. Processo 10002204020208260370
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000220-40.2020.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Exequente manifestar-se no prazo legal face os documentos de fls. 262/264. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
4. Processo 00014967520138260142
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001496-75.2013.8.26.0142 (014.22.0130.001496) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renata Reis Sensato - Banco do Brasil Sa - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, quanto ao regular andamento do feito. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
5. Processo 10012568320188260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001256-83.2018.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Barbara Flores Sorati - - Gilberto Sorati e outro - Deverá a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, observando-se a resposta da pesquisa SNIPER de fls. 766/771, e observando-se ainda que deixei de remeter a petição e documentos de fls. 772/774 à conclusão, uma vez a solicitação de pesquisa CRCJUD já foi indeferida às fls. 443 dos autos. - ADV: VAGNER BATISTA DE LACERDA (OAB 413106/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), GABRIEL GODÓI TEIXEIRA (OAB 464185/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
6. Processo 10065425220198260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006542-52.2019.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - DAMYLHER CANTARINI DE MORAES - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), CLEISSON CANTARINI MORAES SANTOS (OAB 205533/MG), MARCELO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 123970/MG)
7. Processo 00037352120118260466
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003735-21.2011.8.26.0466 (466.01.2011.003735) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associacao de Educacao e Cultura do Norte Paulista - Rodrigo da Cruz - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO ARCHIERI (OAB 428710/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
8. Processo 10009938520178260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000993-85.2017.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Daniel Melo Cruz - Arley de Almeida Pereira - Deverá a exequente, no prazo de 02 (dois) dias, e sob as penas legais, dar atendimento ao teor da publicação de fls. 681, ficando ciente de que no silêncio os autos serão remetidos à conclusão para eventual ordem de desbloqueio - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
9. Processo 10028769120228260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002876-91.2022.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Renan de Souza Evangelista - Vistos. 1. Fls. 216/224 e 248/249: Trata-se de petição do executado apontando, em breve síntese, que foram bloqueados valores em suas contas bancárias, alegando a sua impenhorabilidade. É o caso de se acolher parcialmente o pedido. Quanto à quantia bloqueada junto ao Banco Bradesco S/A, comprovou o executado, por meio do extrato bancário de fls. 254/258, tratar-se de saldo decorrente de salário. Outrossim, foi demonstrado, através do extrato de fls. 259, que a conta junto à Caixa Econômica Federal é do tipo "poupança". Sobre o tema, dispõe o art. 833, inciso IV do Código de Processo Civil: "Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º" (...) X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos" (destaquei). Assim, à luz do mencionado dispositivo, determino, com urgência, o DESBLOQUEIO dos valores bloqueados junto ao BANCO BRADESCO S/A e à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através do sistema sistema SISBAJUD. 2. De outro lado, em relação aos demais valores bloqueados junto às demais instituições financeiras, não logrou êxito o executado em demonstrar sua impenhorabilidade. A propósito, em relação à quantia bloqueada junto à ÁGORA CTVM S/A, embora tal quantia seja destinada à investimentos financeiros, não vislumbro óbice à penhora, pois não há provas de que tal reserva seja destinada à subsistência ou que os valores possuem natureza alimentar.A par disso, a ordem prevista no artigo 833 é preferencial e não obrigatória. Diante disso, mantenho o bloqueio de tais valores. 3. Aguarde-se, no mais, a manifestação da parte exequente, nos termos do item 2 da decisão de fls. 245. Intime-se. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), LUIZ FERNANDO SAUD CORDEIRO (OAB 494597/SP), SARA CARRIJO VIEIRA (OAB 153786/MG)
10. Processo 00142184920118260066
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014218-49.2011.8.26.0066 (066.01.2011.014218) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - Nota de Cartório: Ciência ao(à)(s) requerente(s)/exequente(s) da(s) certidão(ões) do(a) Oficial(a) de Justiça retro juntada(s), devendo manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)