Jorge Luiz Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10084928620198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008492-86.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Ezequias Custódio Neves - Apelado: Luiz Augusto Alves Tavares - Apelado: Carlos Eduardo Vargas Farias - Apelado: Matheus Aparecido Siqueira - Apelado: Giovani Fantin Padovam - Apelado: Estado de São Paulo - Torna-se sem efeito a publicação do r. despacho disponibilizado no DJEN do dia 14/07/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP) - Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP) - Ademir Pedrozo de Lima Junior (OAB: 401082/SP) - Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) - Jorge Luiz Alves (OAB: 301821/SP) - Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10084928620198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008492-86.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Ezequias Custódio Neves - Apelado: Luiz Augusto Alves Tavares - Apelado: Carlos Eduardo Vargas Farias - Apelado: Matheus Aparecido Siqueira - Apelado: Giovani Fantin Padovam - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Foi juntado comprovante de pagamento do preparo recursal às fls. 877/879, no valor de R$ 13.730,76. Conforme planilha a seguir, o valor correto a ser comprovado quando da interposição do recurso deveria ter sido de R$ 14.275,45: Assim, foram recolhidos R$ 544,69 a menos Posto isso, determino que proceda parte autora, ora apelante, à complementação do preparo recursal, com a devida atualização até a data do recolhimento do restante que será realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (§ 2º, do art. 1.007, do Código de Processo Civil). Escoado prazo assinalado, com ou sem certidão se o caso, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP) - Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP) - Ademir Pedrozo de Lima Junior (OAB: 401082/SP) - Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) - Jorge Luiz Alves (OAB: 301821/SP) - Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10169548320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016954-83.2023.8.26.0007 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Elisangela Freitas Santiago - Ezio Rodrigues Santiago - Sonia Rodrigues Santiago - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 30 dias para manifestação da Fazenda Estadual, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO (OAB 384691/SP), JORGE LUIZ ALVES (OAB 301821/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
5. Processo 00089162420128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008916-24.2012.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Casamento - J.F.B.V. - - J.R.V. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JORGE LUIZ ALVES (OAB 301821/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 397370/SP)
6. Processo 10012186520208260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001218-65.2020.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Oferta - E.D.S. - M.A.S. e outro - Vistos. 1-) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos. 2-) Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência do ofício de fls. 927 e seguintes. 3-) Diante do trânsito em julgado, SE O CASO, deverá a parte credora instaurar o pertinente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante peticionamento eletrônico, por intermédio do portal E-SAJ, na opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e classe, conforme o caso: "12078- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12246 -Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado pela serventia como incidente processual apartado, com numeração própria. Se houver pedido de pagar quantia (certa ou incerta), pedido de obrigação de fazer ou não fazer (com ou sem cobrança de multa) e/ou pedido de entregar coisa (certa ou incerta), deverão ser ajuizados cumprimentos de sentença distintos para cada pedido. 4-) Consigno que o advogado deverá instruir a petição inicial do incidente com cálculo discriminado e atualizado do débito, bem como com as seguintes peças, na ordem apresentada: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido; procuração das partes e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, observando também, por ocasião da instauração do referido incidente, a correta formação do processo eletrônico, em consonância com a Lei nº 11.419/2006 e atendidas as exigências previstas no artigo 9º da Resolução nº 551/2.011 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, salientando que o peticionamento realizado de forma incorreta ou digitalizado dentro do processo originário ensejará na exclusão da peça processual. 5-) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença, certifique-se e encaminhe-se ao arquivo definitivo, com baixa. 6-) Transcorrido o prazo fixado para instauração do incidente de cumprimento de sentença e, exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, dê-se baixa e aguarde-se em arquivo definitivo eventual provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ ALVES (OAB 301821/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), FELIPE BRITO DA SILVA (OAB 385710/SP)
7. Processo 10084928620198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1008492-86.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008492-86.2019.8.26.0037; Indenização por Dano Moral; Apelante: Ezequias Custódio Neves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Luiz Augusto Alves Tavares; Advogado: Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP); Apelado: Carlos Eduardo Vargas Farias; Advogado: Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP); Advogada: Gabriela Medeiros de Faria (OAB: 508254/SP); Advogado: Ademir Pedrozo de Lima Junior (OAB: 401082/SP); Apelado: Matheus Aparecido Siqueira; Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Advogado: Jorge Luiz Alves (OAB: 301821/SP); Apelado: Giovani Fantin Padovam; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10084928620198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1008492-86.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008492-86.2019.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ezequias Custódio Neves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Carlos Eduardo Vargas Farias; Advogado: Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP); Advogada: Gabriela Medeiros de Faria (OAB: 508254/SP); Advogado: Ademir Pedrozo de Lima Junior (OAB: 401082/SP); Apelado: Giovani Fantin Padovam; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP); Apelado: Matheus Aparecido Siqueira; Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Advogado: Jorge Luiz Alves (OAB: 301821/SP); Apelado: Luiz Augusto Alves Tavares; Advogado: Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador)