Patricia Ruth Prudencio Torrez

Processos do Advogado

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2. Processo 00815550620188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0081555-06.2018.8.26.0100 (processo principal 1010661-22.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condominio Edificio Metropolitano - S.F. - M.C.C.F. - - V. e outro - Z.L. - D.P. e outro - C.V.P.T. - - P.R.P.T. - - G.A.V. e outro - E.C.C. - Vistos. Fls. 2674: Defiro. Anote-se. Intime-se. - ADV: RICARDO TADEU ILLIPRONTI (OAB 113609/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO (OAB 285908/SP), PATRICIA RUTH PRUDENCIO TORREZ (OAB 301825/SP), PATRICIA RUTH PRUDENCIO TORREZ (OAB 301825/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP), ANDERSON MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 359795/SP), FILIPE SANTOS ABREU (OAB 384150/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP), ANZELOTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31905/SP), RICARDO TADEU ILLIPRONTI (OAB 113609/SP), FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI (OAB 169912/SP)
3. Processo 10767790420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076779-04.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Christiane Patrícia Cerretto - Construtora Passarelli LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus Citados por Edital e outros - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR o domínio de Christiane Patrícia Cerretto sobre o imóvel usucapiendo, melhor descrito na matrícula 148.027, servindo esta sentença como mandado. Não tendo havido resistência ao pedido inicial, seja pela ausência de contestação da parte contrária, ou por não ter havido impugnação por parte do órgão fazendário cientificado,que, inclusive, declarou não possuir nenhum interesse no objeto da ação, são da responsabilidade exclusiva do promovente as custas, despesas processuais e os honorários de seu advogado, nos termos da jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça (STJ - AREsp: 2039825, Relator:MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Publicação: 18/10/2022). Em face do exposto, devem as custas e despesas processuais serem suportadas pela parte autora, atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% (um por cento) ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando que a parte é beneficiária da gratuidade. Fixo os honorários do(a) Curador(a) Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), HENRIQUE GROTTO PINTO (OAB 405933/SP), PATRICIA RUTH PRUDENCIO TORREZ (OAB 301825/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP)
4. Processo 00067872420208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006787-24.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANILO GONCALVES SETUBAL - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0000042-47.2019.4.03.6181, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. 2. Observo estarem presentes os requisitos legais para a concessão do indulto da pena de multa cumulativamente imposta (valor da multa inferior ao mínimo fixado pelo Ministério da Fazenda para inscrição de débitos em Dívida Ativa da União - R$ 20.000,00 - Art. 1º, II, da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012), razão pela qual concedo o indulto da pena de multa, de ofício, com apoio no art. 2º, inciso X, do Decreto Presidencial nº 11.846/23, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade do sentenciado referente ao processo acima mencionado. - ADV: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 257607/SP), PATRICIA RUTH PRUDENCIO TORREZ (OAB 301825/SP)
5. Processo 00034225820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003422-58.2025.8.26.0405 (processo principal 1004981-14.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - Aline da Silva - - Douglas Henrique Netto Daniel - BRADESCO SAÚDE S/A - - Jaime Gonzalo Prudencio Carrasco - - Hospitalis Nucleo Hospitalar de Barueri Ltda. - Vistos. Fls. 122/124 e 127/129: Dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal (art. 1.023, §2º do CPC). Após, torne o processo concluso. Int. - ADV: CLAUDIA MIRANDA DA SILVA (OAB 312744/SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), KARINA SUMIE MOORI FUKAO (OAB 196285/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), PATRICIA RUTH PRUDENCIO TORREZ (OAB 301825/SP)
6. Processo 00067872420208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006787-24.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANILO GONCALVES SETUBAL - Vistos. 1. Indefiro o pedido formulado pela defesa às fls. 124/139, que visa à conversão da pena privativa de liberdade em medida de segurança, considerando o teor do artigo 167 da LEP e que a semi-imputabilidade do apenado ocorreu em episódio esporádico. No mais, considerando o teor do boletim informativo de fls. 80/84, bem como o cálculo de fls. 110/111, retificado quando da progressão do apenado, verifica-se que o TCP deste PEC foi alcançado em 05/03/2021, durante a suspensão da atividade fiscalizatória, em decorrência das limitações advindas da pandemia - abarcadas pelo E.TJSP em regulamentação própria (Comunicado CG nº 152/2022), não havendo que se falar em conversão em medida de segurança de pena que já se encontra vencida. 2. Sendo assim, ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção e/ou aplicação do indulto, com base no Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Ciência. - ADV: PATRICIA RUTH PRUDENCIO TORREZ (OAB 301825/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 257607/SP)
7. Processo 10767790420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076779-04.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Christiane Patrícia Cerretto - Construtora Passarelli LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus Citados por Edital e outros - Considerando a expedição da carta de citação às fl. 340, com o respectivo retorno do Aviso de Recebimento (AR) juntado às fl. 364, à parte autora para que se manifeste e promova o regular prosseguimento do feito. - ADV: EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), PATRICIA RUTH PRUDENCIO TORREZ (OAB 301825/SP), HENRIQUE GROTTO PINTO (OAB 405933/SP)
8. Processo 10008170520235020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA 1000817-05.2023.5.02.0020 : CECILIA VIVIANA PRUDENCIO TORREZ E OUTROS (1) : SYLVIO FERRAZ E OUTROS (1)                                           INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 07/04/2025.   SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CECILIA VIVIANA PRUDENCIO TORREZ