Carlos Alberto Piola Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10004046120208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000404-61.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1003580-48.2020.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.F.S. - I.R. - P.P.R.M. e outros - CIÊNCIA aos interessados que, havendo interesse, para a expedição do Formal de Partilha / Carta de Sentença, deverá ser comprovado o recolhimento de 1,925 UFESP, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 130-9. - ADV: ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), LUCIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 174246/SP), CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO (OAB 301839/SP)
3. Processo 00197678320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019767-83.2021.8.26.0100 (processo principal 1069724-75.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Maria Izabel Penteado - Mario Luiz Francisco - Me - Petição retro: defiro a dilação de prazo, como requerido. - ADV: CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO (OAB 301839/SP), MARIA IZABEL PENTEADO (OAB 281878/SP)
4. Processo 10004046120208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000404-61.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1003580-48.2020.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.F.S. - I.R. - P.P.R.M. e outros - Vistos. Trata-se de pedido de Sobrepartilha de bens (folhas 974/987) formulado nos autos de Ação Reconhecimento e Dissolução de União Estável após seu trânsito em julgado. Prolatada a sentença às folhas 1703/1706, as partes se conciliaram antes do trânsito em julgado apresentando petição conjunta às folhas 1723/1739. Ante o exposto,homologo o acordo celebrado entre as partes (folhas 1723/1739). Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, fundamentado na alínea b do inciso III do Artigo 487 do Código de Processo Civil. As partes expressamente renunciaram o direito de recorrer às folhas 173,8, razão pela qual declaro transitada em julgado a sentença. As custas e despesas processuais devem ser recolhidas na forma determinada em sentença, dispensados os honorários de sucumbência em razão da resolução consensual do conflito. Expeça-se o formal de partilha. Após o cumprimento das determinações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO (OAB 301839/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), LUCIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 174246/SP)
5. Processo 10013164420248260146
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001316-44.2024.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tr Belon Transportes Ltda. - Associação de Proteção e Benefícios Aos Trabalhadores do Brasil - Aptb (Dr Proteção) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por TR BELON TRANSPORTES LTDA em face de ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS TRABALHADORES DO BRASIL - DR. PROTEÇÃO, e julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deverá ser peticionado como petição intermediária deste processo e classificada como cumprimento de sentença, de modo a seguir como incidente processual, e não como ação nova, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ISIS ELENA PARDO (OAB 207067/SP), CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO (OAB 301839/SP)
6. Processo 00028687520208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002868-75.2020.8.26.0510 (processo principal 1009816-21.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Liminar - Capretz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Mario Luiz Francisco ME - - Mario Luiz Francisco - Leiloeiro Oficial Denys Pyerre de Oliveira - Club Cidade Jardim Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. e outro - Vistos. Petição de fls. 284/285: ciente. Homologo o edital de fls. 286/289. Ciência as partes envolvidas de que o leiloeiro Denys Pyerre de Oliveira designou o início do 1º pregão para o dia 10/07/2025, às 11:30 horas, com encerramento no dia 15/07/2025, às 11:30 horas. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação, o 2º pregão seguir-se-á, sem interrupção, até o dia 04/08/2025, às 11:30 horas (todos horários de Brasília). No primeiro pregão, o bem apregoado deverá ser arrematado por valor igual ou superior ao da avaliação (R$ 565.625,36 atualizado até junho/2025) e em segundo pregão por quem mais der ou maior lanço oferecer, desde que não seja inferior a R$ 537.344,08. A alienação se dará pelo maior lanço ofertado, esclarecendo que os lances serão oferecidos somente através do portal www.leje.com.br, e divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Intime-se via e-mail o leiloeiro Denys Pyerre de Oliveira de que o edital de designação do leilão eletrônico deverá ser publicado com a máxima urgência. Intime-se. - ADV: BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), LUÍS HENRIQUE MENDES (OAB 400283/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO (OAB 301839/SP), CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO (OAB 301839/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP)
7. Processo 10004046120208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Mendes de Mendonça Amo (OAB 156985/SP), Lucia Helena de Oliveira (OAB 174246/SP), Carlos Alberto Piola Filho (OAB 301839/SP) Processo 1000404-61.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de F. da S. - Reqdo: I. R. - CIÊNCIA sobre o mandado de registro de folhas 1693 expedido no processo. Caberá à parte autora a impressão do documento, com posterior protocolo junto ao 2º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Rio Claro-SP.
8. Processo 00049114219988260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Israel Carlos de Souza (OAB 255747/SP), Carlos Alberto Piola Filho (OAB 301839/SP) Processo 0004911-42.1998.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Jose Raimundo Tavares, Sebastiao Donizete Ribeiro - Vista dos autos ao(s) Inventariante (Ativo) e Herdeiro(s) para manifestar(em)-se nos autos conforme requerido pela Fazenda, no prazo de 05 dias.