Fábio Luiz Mezencio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001081520228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000108-15.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000896-51.2018.8.26.0695) (processo principal 1000896-51.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.S. - W.R.S. - Autos com vista à parte contrária para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP), DAIANA MILENA BURIM (OAB 402325/SP), CECILIA APARECIDA DA SILVA ASSIS (OAB 493418/SP)
3. Processo 10006438720238260695
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000643-87.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1005870-46.2023.8.26.0602) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.R. - L.M.P. - M.M.R. - - A.M.R. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta,JULGO PROCEDENTEo pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: CONCEDERa guarda unilateral dos menoresA. de M. R.eM. de M. R.ao genitor,Marcos Aurélio Ribeiro, tornando definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 43/44. DECLARARa exoneração da obrigação alimentar devida pelo autor em face dos filhos, a partir de dezembro de 2022, data em que passou a exercer a guarda de fato. E, quanto aosautos conexos(Ação Declaratória de Alienação Parental e Guarda c/c Busca e Apreensão de Menor): JULGO IMPROCEDENTESos pedidos de busca e apreensão, reversão da guarda e reconhecimento de alienação parental, por ausência de elementos objetivos e robustos que os justifiquem, mantendo-se a guarda dos menores com o genitor, conforme fundamentação. Fica ressalvado o direito de convivência da genitora com os filhos, que deverá ser regulamentado em ação própria ou por acordo entre as partes, recomendando-se, conforme parecer técnico, que as visitas ocorram de forma a preservar a segurança e o bem-estar das crianças, preferencialmente na cidade de Nazaré Paulista e sem a presença do padrasto, até que a situação seja reavaliada. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade de justiça que ora lhe defiro. PI - ADV: FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP), MARIZA PINHEIRO (OAB 508211/SP), SUELI RAMOS DOS SANTOS (OAB 395589/SP), SUELI RAMOS DOS SANTOS (OAB 395589/SP), ISIS MONTENEGRO OLIVEIRA (OAB 512938/SP), ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA (OAB 152120/SP)
4. Processo 00006263420248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000626-34.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1000750-39.2020.8.26.0695) (processo principal 1000750-39.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.K.S.O. - Frustrados os meios ordinários para a localização do executado, observo ser possível oficiar empresas privadas para busca de endereços. Ante o exposto e considerando que as informações pretendidas não podem ser obtidas sem intervenção judicial, determino à(s) empresa(s) abaixo listadas providências para informar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros relativos ao(à) requerido(a) - ADV: EDUARDO JOSÉ CASSEMIRO (OAB 481394/SP), FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP)
5. Processo 00002577420238260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000257-74.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1000732-18.2020.8.26.0695) (processo principal 1000732-18.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Aparecida de Souza Cardoso - - Davi de Souza Cardoso - - Sara de Souza Cardoso - Ana Saloha Narciso Costa - Vistos. Compulsando os autos, observo que, às fls. 80/81, sobreveio bloqueio positivo junto à conta bancária do executado (R$ 62,21). Ante o exposto, por primeiro, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se pretende o levamento do saldo ou seu desbloqueio. Havendo pedido de desbloqueio, providencie a z. serventia o necessário junto ao SISBAJUD. Em caso de solicitação de levantamento dos valores, intime-se a parte executada, através de seu advogado, a fim de que tome ciência quanto ao resultado da diligência e se manifeste, caso queira, no prazo legal (CPC, art. 854, § 3º), bem como a fim de que promovao reforço da penhora, caso necessário à satisfação da obrigação exequenda. Vindo impugnação da parte executada, venham conclusos para apreciação, com urgência. Transcorrido o prazo acima sem manifestação da parte executada, promova-se a transferência de valores para a conta judicial deste Juízo. No mais, defiro a expedição das certidões solicitadas. Providencie a z. Serventia o necessário (categoria 2 > modelo 500982 e modelo 1749). Intime-se. - ADV: LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP), LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), REGIS OLIVEIRA PINTO (OAB 261441/SP), LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP)
6. Processo 00001081520228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000108-15.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000896-51.2018.8.26.0695) (processo principal 1000896-51.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.S. - W.R.S. - Nota de cartório: Ciência ao(s) patrono(s) do cadastro efetuado no sistema, encontrando-se os autos com acesso liberado. - ADV: DAIANA MILENA BURIM (OAB 402325/SP), CECILIA APARECIDA DA SILVA ASSIS (OAB 493418/SP), FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP)
7. Processo 10005968420218260695
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000596-84.2021.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.W.C. - J.S.S. - Nota de cartório: Ciência ao(s) patrono(s) do cadastro efetuado no sistema, encontrando-se os autos com acesso liberado. - ADV: EDUARDO CARDOSO DA SILVA (OAB 215960/SP), FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP), CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP)
8. Processo 00001081520228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000108-15.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000896-51.2018.8.26.0695) (processo principal 1000896-51.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.S. - OAB Curador - ADV: CECILIA APARECIDA DA SILVA ASSIS (OAB 493418/SP), FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP)