Marlon Furniel Polastrini

Processos do Advogado

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2. Processo 00170007920095150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0017000-79.2009.5.15.0058 AUTOR: JOSE TEIXEIRA JUNIOR RÉU: WANDA MARIA ARROYO LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc67743 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Intime-se o patrono da parte autora, para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. BEBEDOURO/SP, 21 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WANDA MARIA ARROYO LIMA
3. Processo 00170007920095150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0017000-79.2009.5.15.0058 AUTOR: JOSE TEIXEIRA JUNIOR RÉU: WANDA MARIA ARROYO LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc67743 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Intime-se o patrono da parte autora, para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. BEBEDOURO/SP, 21 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE TEIXEIRA JUNIOR
4. Processo 40002153020258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000215-30.2025.8.26.0066 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos na data de 17/07/2025.
5. Processo 40002153020258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000215-30.2025.8.26.0066/SP AUTOR : ANTONIO MARCOS MACHADO 30650535863 ADVOGADO(A) : MARLON FURNIEL POLASTRINI (OAB SP301882) DESPACHO/DECISÃO Vistos, » Considerando que o CEJUSC atualmente é o responsável pelas realizações das audiências de conciliação no Estado de São Paulo, contando com conciliadores capacitados e habilitados; considerando que a referida unidade possui coordenação e corregedoria afetas a outro juízo; considerando que, segundo informes oficiais do CEJUSC, está definitivamente inviabilizada a realização de audiências no formato híbrido por falta de espaço e material, circunstância que traz enormes dificuldades para o regular andamento da marcha processual e a efetiva realização do ato; considerando a recorrência na prática de atos processuais com o escopo de viabilizar a realização das audiências de conciliação, que nem sempre se concretiza em decorrência de várias situações impeditivas; considerando que a experiência recente revelou um número baixíssimo de acordo entre as partes – por ocasião dos feitos encaminhados ao CEJUSC; considerando que as situações detectadas não se compatibilizam com os princípios norteadores do sistema especial, mormente a celeridade, informalidade e economia processual; considerando que este juízo tomou conhecimento no sentido de que os conciliadores do CEJUSC solicitaram formalmente (via ofício subscrito por todos os membros) a dispensa em tentar conciliar nos processos do Juizado Especial Cível, sob o argumento de que estão desmotivados pelo excesso de trabalho, com um percentual de acordo praticamente zerado, bem como sem a percepção dos honorários conciliatórios; considerando que os servidores do CEJUSC não possuem condições técnicas de substituir os conciliadores em suas funções, por impedimento e também pela falta de habilitação junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) –, fica dispensada a designação de audiência de conciliação. Com efeito, eventual acordo extrajudicial, que poderá ser obtido via qualquer meio de comunicação, tal como Whats App, e-mail, telefone etc., deverá ser comunicado ao juízo para análise e homologação, se for o caso. » Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da ação, via postal, para tentativa de conciliação extrajudicial em 15 (quinze) dias, ficando suspenso o prazo para apresentação de eventual defesa neste ínterim. Não obtida a composição no período supramencionado, terá início a contagem do prazo também de 15 (quinze) dias (a partir do 16º dia em relação àquele estipulado para eventual avença) para apresentação de contestação, podendo ainda ser ofertada proposta de acordo para o caso em pauta –  em preliminar na própria peça defensiva. » Após a juntada de eventual contestação e documentos ou certidão indicativa de ausência da peça defensiva, fica desde já intimada a parte autora para apresentação de réplica ou manifestação, conforme o caso, até 90 (noventa) dias contados a partir da efetiva intimação da presente decisão. Não haverá novas intimações. Justifica-se a adoção do calendário a fim de se evitar publicações e intimações desnecessárias, que só teriam o condão de sobrecarregar o trabalho da serventia - lembrando que houve considerável aumento de distribuição e em aplicação dos princípios informadores do sistema especial. Nesta última hipótese deverá ainda a parte autora se manifestar expressamente sobre o interesse na produção de provas. De igual modo, deverá o ocupante do polo passivo expressamente se manifestar em contestação sobre a questão probatória. No silêncio acerca de tal assunto, interpretar-se-á que o feito poderá ser sentenciado. » Quando pessoa jurídica for apontada no polo passivo da ação, os documentos demonstrativos de sua regularidade deverão ser juntados obrigatoriamente concomitantemente à apresentação da contestação, sob pena de revelia. » Oportunamente, conclusos para ulteriores deliberações. » Fica desde já ciente o(a) autor(a) de que se o requerido(a)(s)-executado(a)(s) não for encontrado, deverá diligenciar pessoalmente visando a sua localização, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. » Requerimento de expedição de ofícios/pesquisas a órgãos públicos visando localização do ocupante do polo passivo será indeferido por afrontar os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente o da celeridade. Não localizado e decorrido o prazo de cinco dias (supramencionado), o feito será extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comum, até porque não se admite citação por edital nesta justiça especial.  Sob o mesmo fundamento, eventual pedido de suspensão do feito para fornecimento do endereço será indeferido. » Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. » Ficam deferidos os benefícios contidos no artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, se necessários. Intime-se. Barretos, 18 de julho de 2025. DIGITE AQUI, TEXTO OBRIGATÓRIO
6. Processo 00011219520105150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATSum 0001121-95.2010.5.15.0058 AUTOR: PAULO CESAR CHAGAS E OUTROS (5) RÉU: AGRISERV CITRICULTURA & CANA DE ACUCAR LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2569278 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Ante a manifestação dos autores, tem-se por integralmente satisfeitos seus créditos. Liberem-se os saldos remanescentes existentes em contas judiciais em favor dos respectivos reclamados. Para tanto, concedo prazo de 5 dias, para que informem seus dados bancários para possibilitar a transferência do numerário. Proceda-se à exclusão dos executados de eventuais convênios (BNDT, SERASA e CNIB), bem como, retirem-se eventuais restrições de veículos, junto ao RENAJUD. Superadas as determinações supra, certifique-se a inexistência de saldos em contas e arquivem-se os autos. Intimem-se. BEBEDOURO/SP, 10 de julho de 2025 ADELIA WEBER LEONE ALMEIDA FARIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIANDRO CASTRO PROBIO - ELIANE DO AMARAL - TARCIO LUCAS SILVESTRE VASCONCELOS
7. Processo 00011219520105150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATSum 0001121-95.2010.5.15.0058 AUTOR: PAULO CESAR CHAGAS E OUTROS (5) RÉU: AGRISERV CITRICULTURA & CANA DE ACUCAR LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2569278 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Ante a manifestação dos autores, tem-se por integralmente satisfeitos seus créditos. Liberem-se os saldos remanescentes existentes em contas judiciais em favor dos respectivos reclamados. Para tanto, concedo prazo de 5 dias, para que informem seus dados bancários para possibilitar a transferência do numerário. Proceda-se à exclusão dos executados de eventuais convênios (BNDT, SERASA e CNIB), bem como, retirem-se eventuais restrições de veículos, junto ao RENAJUD. Superadas as determinações supra, certifique-se a inexistência de saldos em contas e arquivem-se os autos. Intimem-se. BEBEDOURO/SP, 10 de julho de 2025 ADELIA WEBER LEONE ALMEIDA FARIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR CHAGAS - PAULO FELISBINO - BENEDITA MODENEZ DA CHAGAS - LUIS PAULO BARBOSA SANTOS - DEIVES RODRIGO DE SOUZA
8. Processo 00101163420165150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA ROT 0010116-34.2016.5.15.0011 RECORRENTE: KELI OLIVEIRA DE FREITAS E OUTROS (1) RECORRIDO: KELI OLIVEIRA DE FREITAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a9b0a4 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 15 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - KELI OLIVEIRA DE FREITAS - FUNDACAO PIO XII