Celso Alves De Resende Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00103805920235150123
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 21/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Nona Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 10380-59.2023.5.15.0123 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
3. Processo 10000373020225020431
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 21/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Nona Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1000037-30.2022.5.02.0431 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
4. Processo 10013355420215020023
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 21/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Nona Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1001335-54.2021.5.02.0023 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
5. Processo 00482591220128260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0048259-12.2012.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Plasfan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às fls 257-71 e 278-315. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Bruno Baruel Rocha (OAB: 206581/SP) - Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - 1° andar
6. Processo 00482591220128260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0048259-12.2012.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Plasfan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às fls 257-71 e 278-315. São Paulo, 18 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Bruno Baruel Rocha (OAB: 206581/SP) - Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - 1° andar
7. Processo 00019036820138260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001903-68.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001903) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - D.F.E. - - Principio da Vida Farmacia de Manipulacao Ltda Epp - Municipio de Osasco - - Estado de Sao Paulo e outros - Vistos. Diga a PMO sobre a petição retro e os depósitos, em 30 dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LIA PINTO PORTO CORONA (OAB 108644/SP), ADRIANO GONZALES SILVÉRIO (OAB 194905/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), DANIEL NAKAO MAIBASHI (OAB 316705/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), EDUARDO SCOMPARIN TUNDISI (OAB 315557/SP), EDUARDO SCOMPARIN TUNDISI (OAB 315557/SP), DANIEL NAKAO MAIBASHI (OAB 316705/SP)
8. Processo 00814055720168260500
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0081405-57.2016.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Gomes de Castro - - Simone Gomes Reis - Treviso Boutique de Calçados e Acessórios LTDA - - Alnx Boutique Eireli - - Via Curturme Centro Eireli - - Bijouly Ipanema Boutique Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005327-06.1997.8.26.0268/0003 3ª Vara Foro de Itapecerica da Serra Cientificados pelo ato ordinatório publicado quando da atualização do valor visando o pagamento do débito, o credor não procedeu com a apresentação dos dados necessários para a transferência do depósito, através do formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Aguarde-se o prazo de 5 dias e não havendo dados bancários informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Publique-se. São Paulo,25 de junho de 2025. - ADV: GABRIELA SIMÕES COLLETA (OAB 202853/RJ), GABRIELA SIMÕES COLLETA (OAB 202853/RJ), GABRIELA SIMÕES COLLETA (OAB 202853/RJ), GABRIELA SIMÕES COLLETA (OAB 202853/RJ), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), IVAN FIGUEIRO DA SILVA (OAB 66938SP/), IVAN FIGUEIRO DA SILVA (OAB 66938SP/), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)