Angelica Verhalen Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 00262936420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026293-64.2024.8.26.0002 (processo principal 1055835-47.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Matheus Fioranti Fiore Wesguerber Ribeiro - Hurb Viagens e Turismo S/A - AVISO DE CARTÓRIO: Providencie à parte exeqüente, no prazo de 05 dias, planilha atualizada do débito devido, para fins de Sisbajud. - ADV: ANGELICA VERHALEN ALBUQUERQUE (OAB 301939/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), MARCELO BURJATO FOGLI (OAB 398850/SP)
3. Processo 10005272820228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000527-28.2022.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - F.R.A.B. - - S.P.B. - Manifeste-se o Requerente, em 05 dias, sobre o resultado do(s) AR(s). - ADV: ANGELICA VERHALEN ALBUQUERQUE (OAB 301939/SP), ANGELICA VERHALEN ALBUQUERQUE (OAB 301939/SP)
4. Processo 00042279220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004227-92.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1062359-62.2020.8.26.0100) (processo principal 1062359-62.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Juliano Fernandes Albuquerque - Francismar de Carvalho Albuquerque - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Providencie a Serventia a intimação das empresas mencionadas no item II da Decisão de fls. 220/222. Sem prejuízo da determinação acima, defiro, ainda a penhora das cotas sociais em nome do executado Francismar de Carvalho Albuquerque, CPF no cabeçalho, nas empresas abaixo: DIGIDENTAL SOLUTIONS LTDA - CNPJ nº 24.870.007/0001-22 RJ BOTAFOGO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ nº 23.031.557/0001-95 DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ nº 23.125.049/0001 CLINICA IMPLANTE VIDA TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 24.006.062/0001-79 DF ATELIE PROTESE DENTARIA LTDA - CNPJ nº 24.605.551/0001-47 BH1 MG CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ nº 38.475.951/0001-90 CLINICA ODONTOLOGICA SP GUARULHOS LTDA - CNPJ nº 47.034.539/0001-25 Serve a presente Decisão como termo de penhora, independentemente de outra formalidade. Para garantia da constrição, servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício à Junta Comercial, a ser encaminhado pela exequente comprovando posteriormente nos autos. A autenticidade deste documento poderá ser confirmada no endereço eletrônico do E. TJSP (www.tjsp.jus.br). Fica o executado intimado na pessoa de seu advogado. É necessário intimar as empresas mencionadas acima. Em 15 dias, recolha o exequente as despesas postais. Após, intimem-se por carta as empresas cujas cotas foram penhoradas, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 2 meses: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Registre-se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o exequente ou a sociedade poderão requerer a nomeação de administrador judicial. Neste último caso, os honorários do administrador judicial serão adiantados por aquele que requereu a diligência, ou, em caso de inércia, pelo exequente, incorporando ao total da dívida executada. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: ANGELICA VERHALEN ALBUQUERQUE (OAB 301939/SP), SAMUEL GODOI (OAB 275568/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), MARCELO BURJATO FOGLI (OAB 398850/SP)
5. Processo 10845287520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084528-75.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.B. - Fls. retro: Pesquisas realizadas. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ANGELICA VERHALEN ALBUQUERQUE (OAB 301939/SP)
6. Processo 00032622520238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003262-25.2023.8.26.0010 (processo principal 0001313-10.2016.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.E.R.S. - V.A.S.J. - Vistos. Fls. 323/325: Considerando-se o descumprimento do acordo, a persistência do débito, a manifestação do exequente e a concordância do Ministério Público, entendo ser o caso de restabelecer a prisão. Diante do exposto, DECRETO a prisão civil do executado, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV: ANGELICA VERHALEN ALBUQUERQUE (OAB 301939/SP), TIAGO MARQUES RUFINO (OAB 447742/SP)
7. Processo 00144397320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014439-73.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1039725-07.2022.8.26.0002) (processo principal 1039725-07.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.R.R.S. - - E.A.R.S. - Vistos. 1) Fls. 90/92: aguarde-se a manifestação do Curador Especial. Caso necessário, reitere-se o ofício de fls. 80. 2) Desde já, a fim de evitar eventual nulidade, providencie-se nova tentativa de intimação do executado, no endereço comercial informado a fls. 90. 3) Oficie-se para implantação dos descontos referentes à pensão alimentícia conforme fixada. Intimem-se. - ADV: ANGELICA VERHALEN ALBUQUERQUE (OAB 301939/SP), ANGELICA VERHALEN ALBUQUERQUE (OAB 301939/SP)
8. Processo 00019825320178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001982-53.2017.8.26.0002 (processo principal 0012401-74.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.I.S. - Vistos. Fl. 255: A intimação para dar andamento deve consignar o prazo de 5 dias para cumprimento do comando, sob pena de extinção, na conformidade do art. 485, § 1º do C.P.C. Intime-se. - ADV: ANGELICA VERHALEN ALBUQUERQUE (OAB 301939/SP)