Renata Padilha

Processos do Advogado

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2. Processo 10000349220258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000034-92.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Francisca Cirino de Oliveira Cunha - REPUBLICAÇÃO POR INCOSISTÊNCIA DO SISTEMA "Vistos, etc. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Custas recolhidas às fls. 36/37." - ADV: ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP)
3. Processo 21278970620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127897-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Agravante: José Campos Malachias Junior e outro - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE OS AUTORES COMPROVASSEM A IMPOSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA POR OUTROS MEIOS DIVERSOS DA USUCAPIÃO. ADMISSIBILIDADE. MAGISTRADO QUE PODE DETERMINAR, 'EX OFFICIO' 'AS PROVAS NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DO MÉRITO (ARTIGO 370 DO CPC). ADEMAIS, HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE OS AGRAVANTES ADQUIRIRAM AS FRAÇÕES IDEAIS, DAS QUAIS PRETENDEM A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. CONCEDIDO, DE OFÍCIO, DE PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE A DETERMINAÇÃO SEJA CUMPRIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ari Fernandes Cardoso (OAB: 65113/SP) - Erico Leite Hatada (OAB: 242314/SP) - Renata Padilha (OAB: 301975/SP) - 4º andar
4. Processo 10015288820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001528-88.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Walter Ventura Junior - Gloss Model Agência de Modelos e Eventos Ltda - Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: EDGARD DOLATA CARNEIRO (OAB 331780/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP)
5. Processo 10014287120248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001428-71.2024.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Ferreira - Carta de sentença, termos de abertura e de encerramento disponíveis nos autos. O próprio Patrono poderá encaminhar a Carta através do e-protocolo, bastando acessar o site https://registradores.onr.org.br/eProtocolo/DefaultAC.aspx - ADV: RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP)
6. Processo 10013200820258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001320-08.2025.8.26.0450 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.O.S. - Vistos, etc. 1) Recebo a petição de fls. 46/47 como aditamento a inicial. Anote-se. 2) Legítima a parte autora (art. 747, CPC), apta a inicial (fls. 749, CPC) e instruída com documento emitido por profissional da área médica (fl. 31) que indica a incapacidade mental da parte requerida para os atos da vida civil (art. 750, CPC), determino a sua citação para, querendo, impugnar o pedido em 15 (quinze) dias úteis. Na mesma ocasião da citação, deverá o Sr. Oficial de Justiça constatar e certificar com quem reside a parte requerida. 3) Ante a presença de documento médico já referido e considerando a provável realização de prova pericial ao longo do feito, por ora, dispenso o interrogatório. Nessa linha: APELAÇÃO. Ação de interdição. Recurso de um dos filhos do interditando como terceiro interessado. Possibilidade. A não realização do interrogatório do interditando não causa nulidade, já que a jurisprudência se manifesta pela desnecessidade de entrevista pessoal quando a situação clínica do interditando encontra-se expressamente atestada por laudo pericial. A lei não obriga que todos os filhos figurem na ação de interdição do genitor e tampouco que todos sejam nomeados curador. Ausência de nulidade. Sentença correta. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1005720-68.2020.8.26.0344; Relator (a):Beretta da Silveira; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília -1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 21/09/2021; Data de Registro: 21/09/2021) 4) Em substituição ao interrogatório, determino a realização de estudo social no núcleo familiar do interditando. Remetam-se os autos ao Setor Técnico. 5) Ademais, ante a impossibilidade de representação da parte requerida, indicada no documento médico já referido, NOMEIO-LHE a parte autora como seu curadora provisória nos termos do art. 749, parágrafo único do CPC. Apresente, pois, a parte autora, em 10 (dez) dias úteis, a relação de bens e direito (inclusive benefícios previdenciários) da parte requerida. 6) Decorrido em silêncio o prazo para resposta referido no item 1, oficie-se à OAB para nomeação de curador especial (art. 752, § 2o, CPC), bem como ao IMESC para agendamento de perícia médica para se aferir a capacidade da parte requerida de gerir seus próprios interesses (art. 753, CPC). - ADV: ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP)
7. Processo 10004828020168260450
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000482-80.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Penha Aparecida de Paula Almeida - Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. Proceda-se a serventia a juntada de cópia da certidão de trânsito em julgado da decisão proferida à fls. 395/396. Com a juntada, voltem conclusos. - ADV: RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
8. Processo 10000825120258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000082-51.2025.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Karen Cristina dos Santos - Manifeste-se a requerente, dentro do prazo legal, sobre o AR negativo de fls. 85. - ADV: ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP)