Osvaldo Lacerda Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 11144569720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1114456-97.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adão Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Providencie a z. Serventia o devido cadastro de todos os interessados indicados pela parte autora e Cartório de Registro de imóveis e retifique eventuais erros no cadastro já realizado. 2) Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes envolvidas e a necessidade de celeridade na tramitação, visando maior efetividade processual, proceda-se à pesquisa de endereço junto ao sistema Petrus, de todos os titulares de domínio, uma vez que tal ferramenta realiza a busca de endereço em três plataformas diferentes (Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal). Em razão da completude desta base de dados e observado o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, dispensável a realização de pesquisa de endereço junto aos demais sistemas, devendo a parte autora, após o esgotamento das diligências nos endereços localizados, requerer a citação editalícia. 3) No caso de citação inválida de titular de domínio fica desde já e independentemente de nova conclusão deferida a expedição de novas cartas de citação para novos endereços. Na hipótese de recebimento de carta por terceiro, defiro, desde já, a expedição de mandado, evitando-se futura arguição de nulidade. Tratando-se de pedido de diligência por carta precatória ou de citação de quem não seja titular de domínio, tornem os autos conclusos. 4) Em relação as demais pessoas a serem citadas, proceda-se a pesquisa através do sistema Infojud. 5) Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: Titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia); Compromissários compradores (se indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia); Confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; Confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; Antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis); Eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Fazendas Públicas e Condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for o imóvel for unidade autônoma em condomínio edilício. 6) Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, fica desde já dispensada a citação. 7) Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar, de forma ordenada, a relação completa das pessoas citadas e que não tenham sido ainda citadas, observando-se todas as pessoas cadastradas. 8) Esclareço também, desde já, que eventuais contestações que já tenham sido ou venham a ser apresentadas antes do encerramento do ciclo citatório somente serão analisadas pelo juízo ao final das citações, após certificação do decurso do prazo de edital, sob pena de tumulto processual. Intimem-se. - ADV: OSVALDO LACERDA DA COSTA (OAB 301991/SP)
3. Processo 50070237620248130342
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5007023-76.2024.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) RICARDO MEDEIROS DE FREITAS CPF: 104.053.666-20 e outros Espólio de Manoel Rosa de Freitas registrado(a) civilmente como MANOEL ROSA DE FREITAS CPF: 196.678.176-87 Fica a herdeira Daniela intimada sobre a decisão proferida no Id. 10454964598. ***Publicação realizada para necessidade de publicidade das decisões judiciais. Ituiutaba, 18 de julho de 2025. ELIZA V.MORAIS DE PAULA Servidor(a)
4. Processo 50070237620248130342
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5007023-76.2024.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) RICARDO MEDEIROS DE FREITAS CPF: 104.053.666-20 e outros Espólio de Manoel Rosa de Freitas registrado(a) civilmente como MANOEL ROSA DE FREITAS CPF: 196.678.176-87 Fica o inventariante intimado acerca da decisão proferida no Id nº 10454964598. Fica ainda intimado para cumprir integralmente a triagem de Id nº1 0420276070. Ituiutaba, 18 de julho de 2025. ELIZA V.MORAIS DE PAULA Servidor(a)
5. Processo 50046836220248130342
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004683-62.2024.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA CPF: 17.178.195/0001-67 OSVALDO LACERDA DA COSTA CPF: 568.999.716-15 Ao requerido sobre manifestação de id 10488876248.
6. Processo 50011359220258130342
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001135-92.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LORENA GABRIELA DE ARAUJO SILVA CPF: 131.444.256-21 e outros SILVAN RAMOS DA SILVA CPF: 481.859.576-49 Fica o herdeiro Emanuel intimado acerca de seu cadastramento, bem como de seu procurador nos autos. PATRICIA LIDIANE CRISTALDO SOUZA Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50011359220258130342
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001135-92.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LORENA GABRIELA DE ARAUJO SILVA CPF: 131.444.256-21 e outros SILVAN RAMOS DA SILVA CPF: 481.859.576-49 Fica a inventariante intimada acerca da decisão de ID 10486147507, bem como da petição e documentos de ID's 10494272418 e seguintes. PATRICIA LIDIANE CRISTALDO SOUZA Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 11323791520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1132379-15.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Doralice Amorim de Miranda - Louris Bechara Esper e outros - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: OSVALDO LACERDA DA COSTA (OAB 301991/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)