Gustavo Justus Do Amarante

Processos do Advogado

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2. Processo 00015355620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001535-56.2025.8.26.0270 (processo principal 1005765-66.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Zoraide Ferreira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
3. Processo 30092685620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 3009268-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006082-08.2025.8.26.0405; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP); Agravada: Roberta da Silva Mota; Advogada: Elisabeth Aparecida de Oliveira Alves Bezerra (OAB: 352988/SP)
4. Processo 00007271320238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000727-13.2023.8.26.0079/23 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Benedita de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Retro: Defiro a habilitação dos herdeiros JAIR DE OLIVEIRA; JANETE DE OLIVEIRA; JEANE DE OLIVEIRA BATISTA; JEZIEL DE OLIVEIRA e JOEL DE OLIVEIRA da falecida parte autora BENEDITA DE OLIVEIRA. Fls. 145/180: Homologo a cessão de crédito dos referidos herdeiros para BELA TINTAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.154.956/0001-00, no valor de 70% do Precatório nº 0221985-59.2024.8.26.0500, reservado 30% a título de honorários contratuais. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP)
5. Processo 21949885020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194988-50.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Denise Aparecida Palma Roque - Agravante: Jurema Ângela Castelo - Agravante: Maria Conceição Lima Ribeiro - Agravante: Maria Rosa da Fonseca Oliveira - Agravante: Rita Angélica Ferreira Ribeiro - Agravante: Rizaldo Vieira dos Santos - Agravante: Leonardo Arruda Munhoz - Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls 72-82. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP) - Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - 1º andar
6. Processo 30035732420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3003573-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Alcides de Oliveira - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL EMBARGOS COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) - Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP) - Rafael Monteiro Teixeira (OAB: 223173/SP) - Felipe Moura Leal dos Santos (OAB: 425958/SP) - Ivan Gonçalves (OAB: 425625/SP) - John Maykon Machado Alho (OAB: 357269/SP) - 1º andar
7. Processo 30039327120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3003932-71.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marli Renno dos Santos Gomes Ribeiro - Embargte: Rosana Rosa de Lima Cunha - Embargte: Alda Regina de Oliveira Souza - Embargte: Risalva Maria Silva - Embargte: Marcia Aparecida Duru - Embargte: Maria Aparecida da Silva - Embargte: Selma Goncalves Ferreira - Embargte: Andreia Hegedus da Silva - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 01/03: manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. Após, tornem conclusos para apreciação do recurso. Int. - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) - 1° andar
8. Processo 30090598720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 3009059-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1005109-84.2023.8.26.0191; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravado: Luzia Mariko Shibata; Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravado: Michelle de Sousa Medeiros; Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.