Daniela Da Silva Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 00414638820028260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041463-88.2002.8.26.0506 (2594/2002) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Massa Falida do Banco Crefisul S/A - Jm Representacoes S/c Ltda - - Vincenzo Antonio Spedicato - - Paulo Garcia Aranha e outro - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre o laudo complementar de fls. 730/733. Após, nova conclusão. Intime-se. - ADV: CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP), EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES (OAB 157370/SP), LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARBOSA FILHO (OAB 251065/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), RONALDO PINTO DA SILVA (OAB 301003/SP), RONALDO PINTO DA SILVA (OAB 301003/SP), DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB 302041/SP), JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 93866/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), ALFEU PEREIRA FRANCO (OAB 55037/SP), EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES (OAB 157370/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA (OAB 184858/SP), SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA (OAB 184858/SP)
3. Processo 00013175119998260072
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001317-51.1999.8.26.0072 (072.01.1999.001317) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Massa Falida do Banco Crefisul Sa - C.C.E.I.B.S. - - R.P.S. - - E.P.S. - J.R.F. e outros - Ante o teor da certidão cartorária de fls. 1172, homologo a avaliação do imóvel de matrícula nº 81.185 do CRI de São Vicente no valor de R$ 218.000,00, conforme avaliação realizada. Providencie-se a averbação da penhora junto à matrícula do imóvel, através do sistema ARISP. Intime-se ao Leiloeiro Fernando José Cerello Gonçalves Pereira representante da gestora MEGA LEILÕES, já nomeado nos autos (fls. 733), para realização do leilão eletrônico do imóvel penhorado (matrícula nº 81.185 do CRI de São Vicente). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% de comissão sobre o valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Prov. CSM nº 1625/2009). Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao início do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM nº 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 70% do valor da avaliação. - ADV: LUIS ALCANTARA D´ORAZIO PIMENTEL (OAB 124739/SP), PEDRO RIBEIRO DE PAULA SOUZA (OAB 359564/SP), DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB 302041/SP), CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP), HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 466020/SP), LUIS ALCANTARA D´ORAZIO PIMENTEL (OAB 124739/SP)
4. Processo 00009608020248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000960-80.2024.8.26.0400 (processo principal 1001439-95.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Massa Falida do Banco Crefisul S/A - - Daniela da Silva Franco - Silvia Amara Postiglioni Rodrigues - Vistos. 1. Em primeiro lugar, vale lembrar que o conceito de custas processuais diverge do conceito de despesas processuais, sendo que estas, não estão no escopo do referido dispositivo mencionado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL. ART. 82, § 3º, DO CPC (LEI Nº 15.109/2025). DISTINÇÃO ENTRE "CUSTAS PROCESSUAIS" E "DESPESAS PROCESSUAIS - A alteração promovida pela Lei nº 15.109/2025 no art. 82, § 3º, do CPC, permite que o advogado, em ações de cobrança, execução ou cumprimento de sentença de honorários advocatícios, seja dispensado de adiantar as "custas processuais", cujo recolhimento caberá ao réu ou executado ao final do processo. Contudo, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal de Justiça diferencia "custas processuais" (taxa judiciária pela prestação jurisdicional) de "despesas processuais" (remuneração de terceiros, como taxas postais, diligências, pesquisas). A dispensa de adiantamento, portanto, restringe-se às custas judiciais, não abrangendo outras despesas processuais necessárias ao andamento do feito, as quais devem ser adiantadas pelo exequente. Mantida a decisão agravada. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2186127-41.2025.8.26.0000; Relator (a):Benedito Antonio Okuno; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/07/2025; Data de Registro: 02/07/2025) 1.1. Sendo assim, deverá a parte exequente Daniela promover o recolhimento da(s) seguinte(s) despesa(s) no prazo de 15 (quinze) dias: (Guia FEDTJ - cód. 434-1, no valor de R$ 111,06). Intime-se. - ADV: CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP), FABIANO GARCIA TRINCA (OAB 386277/SP), DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB 302041/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP), DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB 302041/SP)
5. Processo 00021093020128260660
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002109-30.2012.8.26.0660 (660.01.2012.002109) - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0001552-81.2000.8.26.0072 - 1ª. Vara Judicial) - Banco Crefisul Sa - Oficina Mecânica Valverde Ltda Me - - Manoel Domingos Valverde - Vistos. Fl. 355: Requeira a parte exequente o que de direito. No silêncio, devolva-se à origem. Int. - ADV: ROGÉRIO LEMOS VALVERDE (OAB 225094/SP), CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP), JOSE SEBASTIAO MARTINS (OAB 30743/SP), LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARBOSA FILHO (OAB 251065/SP), ROGÉRIO LEMOS VALVERDE (OAB 225094/SP), ALFEU PEREIRA FRANCO (OAB 55037/SP), CACILDO PINTO FILHO (OAB 30624/SP), DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB 302041/SP)
6. Processo 00159813019998260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015981-30.1999.8.26.0576 (576.01.1999.015981) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Banco Empresarial S.A.- Em Liquidacão Extrajudicial - Bruna Oliveira Santos - Celso ribeiro de Sousa - - BIN E AMORIM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e outros - Lucia de Fátima Rodrigues Baltasar - - JJ Administração e Participações S/A - - Mariza Odeli Bassete Ribeiro e outro - Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ e outros - João Vitor Aguiar de Azevedo - Banco Bradesco S.A. e outros - Paulo Roberto Ferreira Peixoto Sobrinho - Erec Administração e Participações Ltda e outros - Reinaldo Jose da Costa - - Alice Fumiko Fuzisaki Leão e outro - Jamil Tostes - - Natalia Zanata Prette e outros - Anelise Spini Anawate e outros - Sidnei Ferro Molina - - José Augusto Felix - - Celso Galletti Montalvão - - Luiz Antonio Martins - - Margareth Trotta - - Luciano Ribeiro de Andrade e outros - JOSÉ ENOQUE FERREIRAS NETO - - FELIPE DOS SANTOS e outros - Vistos. Fls. 19681/19682: Anote-se. Fls. 19687: Anote-se. Fls. 19745: Anote-se. Fls. 19752/19753: Anote-se. Fls. 19688/19690: Não havendo insurgência da Administradora Judicial tampouco do Ministério Público, HOMOLOGO as arrematações dos Lotes 01, 02, 03, e 04. Aguardo o início dos pagamentos pelos arrematantes, em 10 (dez) dias. Sobre a sugestão do leiloeiro para novo leilão do lote 05, digam todos interessados nesta causa, em 10 (dez) dias, e o Ministério Público. Dê-se vista ao Ministério Público. Não havendo insurgência, fica autorizada a realização de novo leilão do lote 5, nos termos sugeridos pelo leiloeiro. Havendo divergência, voltem-me conclusos os autos para decisão. Fls. 19721/19739: Digam todos interessados nesta causa, em 10 (dez) dias, e o Ministério Público, sobre a doação de veículos. Digam todos interessados nesta causa, em 10 (dez) dias, e o Ministério Público, sobre a nomeação do perito sugerido para a avaliação dos imóveis de matrículas n.º 1.329, 1.330, 1.439, 1.440, 1.441, 1.442, 1.495, 1.498, 1.587, 1.588, 1.590, do Cartório de Registro de Imóveis de Corumbaíba, GO. Dê-se vista ao Ministério Público. Não havendo insurgência, desde já será permitida a doação dos veículos a quem aceitar dos arrolados à fl. 19723. Não havendo insurgência, fica nomeado o Dr. Milton Lopes de Oliveira Nery para as avaliações dos imóveis acima referidos, fixando-se seus honorários em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Havendo divergência, voltem-me conclusos os autos para decisão. Por fim, sobre os honorários da Administradora Judicial, conforme o praticado por este Juízo, fixo seus honorários em 5% (cinco) por cento do valor dos bens que conseguir, durante seu período de Administração, realizá-los em valores (pecúnia) em favor da massa (ganho de causas, hasta pública de bens já encontrados ou ignorados e etc.). Poderá levantar seu percentil toda vez que for deferido o levantamento em favor dos credores da massa. Fls. 19752/19753: Vista à Administradora Judicial e ao Ministério Público. Lembro que, do produto da arrematação, primeiro, haverá a necessidade de pagamento dos tributos incidentes sobre o imóvel e do condomínio, para possibilitar a entrega do imóvel, livre de quaisquer débitos, ao arrematante. Fls. 19547/19551: Sob pena de indeferimento dos embargos, primeiro, cumpra-se o embargante, em 10 (dez) dias, o requerido pela Administradora Judicial a fls. 19731/19733. Fls. 19658/19659 e 19721/19739: DEFIRO a reclassificação, nos termos sugeridos pela Administradora judicial. Fls. 19762/19836: Ciência a todos da devolução da Carta Precatória. Intime-se. São José do Rio Preto, 18 de julho de 2025. - ADV: VALTER JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 147862/SP), TAÍS AMORIM DE ANDRADE (OAB 154368/SP), ANDREA BERDINANZI RANIERI BATISTON (OAB 143011/SP), FLÁVIO DE JESUS FERNANDES (OAB 158932/SP), MIRIAN CRISTINA MONTALVÃO (OAB 160147/SP), JULIO CESAR MISSE ABE (OAB 69120/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (OAB 44354/RJ), LUIZ CARLOS CATALANI (OAB 109132/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), ANA MARIA CASTELI (OAB 107806/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), LUIZ CARLOS CATALANI (OAB 109132/SP), LUIZ CARLOS CATALANI (OAB 109132/SP), CARLOS HENRIQUE SPESSOTO PERSOLI (OAB 138630/SP), JOAO FLAVIO PESSOA (OAB 119256/SP), MEIRE RICARDA SILVEIRA (OAB 127359/SP), MARCELO TOME (OAB 129148/SP), MARCELO RULI (OAB 135305/SP), CARLOS HENRIQUE SPESSOTO PERSOLI (OAB 138630/SP), SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS (OAB 100785/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP), CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB 231877/SP), PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB 230552/SP), EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA (OAB 228282/SP), SIDNEI LEONI MOLINA (OAB 161269/SP), THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS (OAB 234865/SP), ADRIANA CELI (OAB 188409/SP), ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP), MATHEUS ALVES RIBEIRO (OAB 208429/SP), NATALIA ZANATA PRETTE (OAB 214863/SP), NATALIA ZANATA PRETTE (OAB 214863/SP), VANDERLEI DE SOUZA BARBEIRO (OAB 61441/SP), VALDOMIRO MONTALVAO (OAB 48973/SP), JOSE FELIX (OAB 58205/SP), SUELI JOSE DE PAULA (OAB 56272/SP), SUELI JOSE DE PAULA (OAB 56272/SP), SUELI APARECIDA BELOTI NOGUEIRA (OAB 56225/SP), SUELI APARECIDA BELOTI NOGUEIRA (OAB 56225/SP), TIAGO TREVELATO BRANZAN (OAB 245265/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), GERALDO JOSE ROSSI SALLES (OAB 46235/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), JOSIAS PEREIRA BARBOSA (OAB 25959/SP), TIAGO TREVELATO BRANZAN (OAB 245265/SP), FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB 302041/SP), FABIO MARGARIDO ALBERICI (OAB 97215/SP), CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), RENATA COATTI (OAB 265031/SP), DANILO DE CARVALHO ABDALA (OAB 296407/SP), JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 301310/SP), JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 301310/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), WALTER ZWICKER ESBAILLE JUNIOR (OAB 147457/SP), JOSE ALBERTO KADE (OAB 11684/RJ), ALEXANDRE A. NASCETES COELHO (OAB 35677/MG), CESAR SANTOS CUSTÓDIO (OAB 55204/MG), DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), MARCUS VINICIUS TEREZA BELLOTO (OAB 377703/SP), HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 378631/SP), DAVID MICHAEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 379408/SP), NATHALIA MELAZI CAOBIANCO (OAB 406143/SP), JAMIL TOSTES (OAB 161963/RJ), MARCELO PICOLI (OAB 81789/MG), MARIANA AZEVEDO RIBEIRO (OAB 196636/RJ), TADEU CERBARO (OAB 38459/RS), ELOI CONTINI (OAB 35912/RS), LEDA CHRISTINA DE CARVALHO ARENASIO (OAB 56888/RJ), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP), RODRIGO ALEXANDRE BAPTISTA FERNANDES (OAB 76343/RJ), RODRIGO ALEXANDRE BAPTISTA FERNANDES (OAB 76343/RJ), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP), ARTHUR MONTEIRO JUNIOR (OAB 91638/SP), JOSE DE MELLO (OAB 91070/SP), HELIO HIDEMASSA MORIYA (OAB 90198/SP), ARTHUR MONTEIRO JUNIOR (OAB 91638/SP), EDSON APARECIDO FAVARON (OAB 72699/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), NATALIA PEREIRA QUINALHA (OAB 422806/SP)
7. Processo 00043089220028260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004308-92.2002.8.26.0072 (072.01.2002.004308) - Execução de Título Extrajudicial - Massa Falida do Banco Crefisul Sa - N.C.P. e outro - Leandro Capristo Santos - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Petição de fls. 743: Defiro. Oficie-se ao DETRAN, conforme requerido. Com a resposta, dê-se vista à exequente para ciência e manifestação pertinente. - ADV: ALFEU PEREIRA FRANCO (OAB 55037/SP), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), SELMA MARQUES COSTA (OAB 200926/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB 302041/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 480771/SP), TÂNIA REGINA MATHIAS (OAB 98241/SP)
8. Processo 10005682820258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000568-28.2025.8.26.0291 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vitor Henrique Silva - Banco Crefisul - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e o Provimento em vigor. Intimem-se. - ADV: FABIANO FERNANDES (OAB 316449/SP), JOSE SEBASTIAO MARTINS (OAB 30743/SP), DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB 302041/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)