Dra. Patricia Dias Aydar

Processos do Advogado

1. Processo 00038859720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003885-97.2025.8.26.0114 (processo principal 1052975-28.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.Y.S.M.G. - Intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, devendo requerer o que de direito. Após, vista ao Ministério Público - ADV: PATRICIA DIAS AYDAR (OAB 302090/SP)
2. Processo 10005273420238260646
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000527-34.2023.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Martins da Costa - Gecimar Alves Oliveira de Faria e outros - Manifeste-se o Requerente em réplica à contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias - ADV: PATRICIA DIAS AYDAR (OAB 302090/SP), GISELE GONÇALVES RODRIGUES SERRILHO (OAB 338629/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA (OAB 373115/SP)
3. Processo 15000064620228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500006-46.2022.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apte/Apdo: EMERSON ALESANDRO CARDOSO VIEGAS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ANDREA JULIANA ROSA VIEGAS - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso do Ministério Público e deram provimento ao apelo de Emerson para absolvê-lo da acusação da prática do delito de furto com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. - - Advs: Patricia Dias Aydar (OAB: 302090/SP) - 10º andar
4. Processo 10000315120258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000031-51.2025.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A - Rcrda/Rcrte: Aparecida Pereira Segantini - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSOS INOMINADOS DA AUTORA E RÉU - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - GOLPE DA FALSA CENTRAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE FRAUDE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO - FORTUITO INTERNO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES DESCONTADOS - DANOS MORAIS INDEVIDOS - CULPA CONCORRENTE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO - RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. CASO EM QUE A AUTORA FOI VÍTIMA DE GOLPE PRATICADO POR TERCEIRO, QUE SE PASSOU POR FUNCIONÁRIO DO BANCO-RÉU E, MEDIANTE ENGODO, INDUZIU-A À INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS MALICIOSOS EM SEU CELULAR, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE EMPRÉSTIMO E POSTERIOR TRANSFERÊNCIA DE VALORES POR TERCEIRO. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (ART. 14, CDC). FORTUITO INTERNO CARACTERIZADO. ÔNUS DO BANCO-RÉU DE DEMONSTRAR SEGURANÇA DO SERVIÇO PRESTADO, O QUE NÃO OCORREU. DEVER DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DA CONTA DA AUTORA, DE FORMA SIMPLES. AFASTADA A DEVOLUÇÃO EM DOBRO, PORQUE HOUVE COBRANÇA POR ERRO JUSTIFICÁVEL, NA MEDIDA EM QUE O RÉU CONCEDEU CRÉDITO DECORRENTE DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO POR TERCEIRO. DANOS MORAIS INDEVIDOS DIANTE DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABALO CONCRETO E DA EXISTÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE DA AUTORA, QUE CONTRIBUIU PARA O EVENTO DANOSO AO SEGUIR ORIENTAÇÕES DE TERCEIROS E EXECUTAR LINKS MALICIOSOS. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. RECURSO DO BANCO-RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Gisele Gonçalves Rodrigues Serrilho (OAB: 338629/SP) - Ana Caroline Rodrigues Serrilho (OAB: 515221/SP) - Patricia Dias Aydar (OAB: 302090/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00022329320258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002232-93.2025.8.26.0297 (processo principal 1002735-68.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Balthazar Nicoleti - Lojas Pernambucanas S/a. - Autos nº 2023/000466. Vistos. Fls. 51 e 52 (petição e cálculo da exequente). Nos termos da legislação vigente, a taxa judiciária devida para a instauração da fase de cumprimento de sentença seja nos próprios autos ou em incidente apartado corresponde a2% (dois por cento)sobre o valor do crédito a ser satisfeito, apurado no momento do início da execução. Contudo, os cálculos apresentados pela exequente indicam a aplicação de4% (quatro por cento). Diante disso, concedo o prazo de15 (quinze) diaspara que a exequenteretifique os cálculos, adequando-os ao percentual legalmente previsto. Intime-se. - ADV: PATRICIA DIAS AYDAR (OAB 302090/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)
6. Processo 10144753920248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1014475-39.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1014475-39.2024.8.26.0248; Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: M. de I.; Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP); Apelado: T. H. da S. (Menor); Advogada: Patricia Dias Aydar (OAB: 302090/SP); RepreLeg: Renielle Acacio Paulo
7. Processo 10144753920248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1014475-39.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1014475-39.2024.8.26.0248; Fornecimento de insumos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP); Apelante: M. de I.; Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador); Apelado: T. H. da S. (Menor); Advogada: Patricia Dias Aydar (OAB: 302090/SP); RepreLeg: Renielle Acacio Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10003248120258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000324-81.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Everson Geraldo de Araújo - - Amanda Daiane Barbosa - Comercial Ibiaçu de Empreendimentos Ltda - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Declaratória de Rescisão Contratual c.c Reparação de Danos e Restituição de Quantia Paga com Pedido de Tutela Provisória aforada por EVERSON GERALDO DE ARAÚJO e AMANDA DAIANE BARBOSA em face de COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA., com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: A) DECLARAR a rescisão do Instrumento Particular de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel celebrado pelas partes, referente ao Lote n° 27, da Quadra C, do Loteamento Residencial Novo Horizonte, constante da matrícula n°. 50.463, do CRI de Jales, devendo as partes voltarem ao "status quo", com restituição do imóvel à ré, em prazo razoável a ser fixado em cumprimento de Sentença. B) CONDENAR a ré a restituir aos autores 100% dos valores pagos, nos termos da fundamentação desta Sentença, em valores corrigidos monetariamente pelos mesmos índices adotados no contrato para o pagamento das parcelas a vencer, corrigidos os valores desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora a partir desta Sentença, cujo montante será apurado em cumprimento de Sentença, admitida a compensação COM A TAXA DE FRUIÇÃO acima fixada, será devida desde a data da entrega do imóvel aos autores, até sua efetiva restituição à ré, no percentual de 0,5% ao mês sobre o valor atualizado do contrato, por representar a privação do uso do bem pelo promitente vendedor. No mais, torno em definitiva a tutela de urgência deferida a fls. 60/61. C) CONDENO a ré, em indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir da fixação nesta Sentença, nos termos da Súmula 362 do C. STJ. Considerando a sucumbência, ré arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios sucumbenciais, no valor equivalente a 10% do valor total da condenação. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: ROSANGELA FAVARIN FERREIRA (OAB 181932/SP), PATRICIA DIAS AYDAR (OAB 302090/SP), PATRICIA DIAS AYDAR (OAB 302090/SP), GISELE GONÇALVES RODRIGUES SERRILHO (OAB 338629/SP), GISELE GONÇALVES RODRIGUES SERRILHO (OAB 338629/SP), ANA CAROLINE RODRIGUES SERRILHO (OAB 515221/SP), ANA CAROLINE RODRIGUES SERRILHO (OAB 515221/SP)
9. Processo 10044332220178260297
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004433-22.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Cheque - Gerciane Cristina de Souza Oliveira - Vladimir Molina Gomes - - Iracema Flores Caparroz Molina - REITERAÇÃO: "Manifeste-se a parte autora acerca da pesquisa SISBAJUD, realizada nos autos, a qual restou infrutífera, requerendo o que de direito, em prosseguimento dos autos". - ADV: DAYANE SELIS CAVASSANI (OAB 368829/SP), PATRICIA DIAS AYDAR (OAB 302090/SP), PATRICIA DIAS AYDAR (OAB 302090/SP)
10. Processo 10073238420248260297
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007323-84.2024.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Radiador São José Ltda - Vistos. Indique a parte autora novo endereço da parte requerida, procedendo à correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: PATRICIA DIAS AYDAR (OAB 302090/SP), GISELE GONÇALVES RODRIGUES SERRILHO (OAB 338629/SP)