Ricardo Andre De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00000034419928260160
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-44.1992.8.26.0160 (160.01.1992.000003) - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Antonia Bet Magri - - Eduardo Magri - Ana Bet - - Angelo Bet - - Eduardo Padovan - - Floripes Peripato Bet e outros - Sebastião Conti - - Idalina Conti Almeron - - Antonio Ramires Almeron - - Audra Custodio Conti e outro - Vera Lucia Sanches Padovan e outros - João Conti Sobrinho - - Dineusa Barbosa de Moraes Conti - - Valentim Edson Porfírio e outro - Giseli Aparecida Calderan Neishi e outros - Armando Jose Zambrano - Vistos. Fls. 1794/1796: para melhor organizar a apreciação do pedido, os interessados deverão formular um novo pedido, exibindo cópias do acordo, das procurações dos anuentes, da matrícula atualizada, do levantamento planimétrico, memorial descritivo e demais documentos que devam constar para possibilitar eventual registro imobiliário. Deverão ainda os interessados indicar os nomes dos condôminos dos quais não foram colhidas as anuências. Prazo: 30 dias. Intimem-se. - ADV: CARMO DELFINO MARTINS (OAB 20705/SP), NILTON TAVARES (OAB 61090/SP), NILTON TAVARES (OAB 61090/SP), SILVIO BELLINI (OAB 53253/SP), SILVIO BELLINI (OAB 53253/SP), DAVID ZADRA BARROSO (OAB 36890/SP), CARMO DELFINO MARTINS (OAB 20705/SP), DAVID ZADRA BARROSO (OAB 36890/SP), CARMO DELFINO MARTINS (OAB 20705/SP), CARMO DELFINO MARTINS (OAB 20705/SP), REGINA SANCHES VICK FRANCISCO (OAB 73712/SP), CARMO DELFINO MARTINS (OAB 20705/SP), JULIANA REGINA FUZZARO ZAMBRANO MORIY (OAB 366349/SP), CARMO DELFINO MARTINS (OAB 20705/SP), CARMO DELFINO MARTINS (OAB 20705/SP), CARMO DELFINO MARTINS (OAB 20705/SP), LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO (OAB 127538/SP), PAULO LUIS DE ARRUDA CARDOSO (OAB 134085/SP), DANIELA RESCHINI BELLI (OAB 171234/SP), DANIELA RESCHINI BELLI (OAB 171234/SP), FÁBIO CASTELHANO FRANCO DA SILVEIRA (OAB 178580/SP), CARMO DELFINO MARTINS (OAB 20705/SP), RICARDO ANDRE DE SOUZA (OAB 302098/SP), RICARDO ANDRE DE SOUZA (OAB 302098/SP), ANTONIO MANOEL PALOMAR (OAB 299555/SP)
3. Processo 10069218620258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006921-86.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Indernes Martins dos Reis Junior - Vistos. Providencie o autor a regularização da Procuração de fls. 17, que deverá ser assinada de forma física ou com a utilização de um certificado digital (ICP-Brasil - Padrão A3) (NSCGJ, art. 1.192 dos Prov. 50/1989 e 30/2023). sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (CPC, arts. 76, 104 e 485, IV). Sem prejuízo, providencie a juntada de comprovante de residência atual em seu nome, através de documento bancário ou conta de consumo, pois o domicílio da pessoa física para fins jurídicos é aquele em que ela estabelece sua residência com ânimo definitivo nos termos do artigo 70 do Código Civil. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: RICARDO ANDRE DE SOUZA (OAB 302098/SP)
4. Processo 10016405720248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001640-57.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001640-57.2024.8.26.0106; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Cooperativa Habitacional Diamond; Advogado: Ricardo Andre de Souza (OAB: 302098/SP); Soc. Advogados: Ricardo Andre de Souza Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39256/SP); Apelada: Ana Paula Reis Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Natalia Pires Araujo (OAB: 491947/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00320415020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032041-50.2019.8.26.0100 (processo principal 1106165-89.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - EDSON ALVES DA SILVA AVIAMENTOS - - Lívia Mireni Santos da Silva - Vistos. Fl. 417: Indefiro o pedido para expedição de ofício. Este feito já foi extinto, antes a celebração de acordo firmado pelas partes e satisfação da obrigação pelos devedores (fl. 403). Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO ANDRE DE SOUZA (OAB 302098/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LILIANE REGINA TAVARES DE LIMA (OAB 253152/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
6. Processo 15018353320238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501835-33.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Grave - PAULO HENRIQUE CARVALHO PENHALVES - PABLO HEINRICK TOMASINI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para o fim de CONDENAR o réu PAULO HENRIQUE CARVALHO PENHALVES, pela prática do delito previsto no art, 129, §6° do Código Penal, a pena de 7 meses de detenção, em regime inicial aberto. SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, consistentes em: prestação de serviços à comunidade pelo período da pena privativa de liberdade substituída, em entidade a ser designada em sede de execução criminal. Defiro ao réu o direito de recorrer em liberdade, considerando que o acusado foi condenado a pena a ser cumprida em regime aberto e respondeu o presente feito em liberdade. Nos termos do art. 387, IV do Código de Processo Penal, fixo indenização pelos danos morais sofridos pela vítima no importe de R$ 10.000,00. Nos termos do art. 201, §2º do CPP, comunique-se a vítima do teor desta sentença. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, mas defiro a justiça gratuita. Após o trânsito em julgado: Oficie-se ao Instituto de Identificação civil, comunicando a condenação do réu. Oficie-se ao TRE para os fins do disposto no art. 15, III, da Constituição Federal. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 09 de junho de 2025. P.R.I.C. Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger Juíza de Direito - ADV: CLÁUDIA FERNANDA DURÃES SOUSA (OAB 429275/SP), CLÁUDIA FERNANDA DURÃES SOUSA (OAB 429275/SP), RICARDO ANDRE DE SOUZA (OAB 302098/SP), RICARDO ANDRÉ DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39256/SP)
7. Processo 10173129020228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017312-90.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Alex Sandro da Silva - Ricardo Alves dos Santos - Maria Betanha da Silva - Vistos. Fls. 177/178 e 179/180: Verifica-se que a guia DARE em questão foi expedida relativa ao incidente 0011124-64.2023.8.26.0554, mas erroneamente vinculada aos presentes autos (fls. 192). Proceda a Serventia à abertura de chamado para o cancelamento integral da queima da Guia DARE 240590034573103-0001 (fls. 180), em favor do autor Alex Sandro da Silva, observando-se os procedimentos no site do Portal de Custas, "Restituições de Valores Recolhidos Indevidamente no Portal de Custas". Fls. 181: Ciência às partes acerca da sentença prolatada na ação ordinária, processo 1012273-78.2023.8.26.0554, em curso pela 4ª Vara Cível local, que confirmou a tutela para manter a autora Maria Betanha da Silva na posse do veículo Honda Fit placas OJI2B14. Cumprido o determinado no segundo parágrafo supra, dê-se ciência ao autor e arquivem-se definitivamente os presentes autos. Int. - ADV: RICARDO ANDRE DE SOUZA (OAB 302098/SP), NELSON ROVAROTTO JUNIOR (OAB 318762/SP), KATIA CRISTINA QUIROS DIETRICH (OAB 177787/SP), ANTONIO WENDER PEREIRA (OAB 305274/SP)
8. Processo 00471962020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047196-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1118487-05.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - T. Lott Advocacia - Walter José dos Santos - Recolha as custas pertinentes ao(s) pedido(s). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), RICARDO ANDRE DE SOUZA (OAB 302098/SP)