Jaine Kelly Moura De Santana Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 01002619320185010064
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b9ecaa proferido nos autos. Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, por meio de seus patronos, estabeleçam contato a fim de tentar a conciliação, devendo peticionar a este Juízo em caso de composição para a apreciação e, se for o caso homologação. Prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WALLACE ROBINSON LOUZA SALLES
3. Processo 00006570920195050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000657-09.2019.5.05.0196 RECLAMANTE: NECIVALDO DE JESUS MATOS RECLAMADO: CABLE BAHIA LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6303afa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO   Pelo exposto, julgo improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relação a FÁBIO FÉLIX BASTOS. Intimem-se as partes. Prossiga-se a execução. Feira de Santana, 09/07/2025.   INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juíza do Trabalho   INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NECIVALDO DE JESUS MATOS
4. Processo 00006570920195050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000657-09.2019.5.05.0196 RECLAMANTE: NECIVALDO DE JESUS MATOS RECLAMADO: CABLE BAHIA LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6303afa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO   Pelo exposto, julgo improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relação a FÁBIO FÉLIX BASTOS. Intimem-se as partes. Prossiga-se a execução. Feira de Santana, 09/07/2025.   INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juíza do Trabalho   INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVIVO TELECOMUNICACOES LTDA. - EDUARDO AQUINO MELLO - TELEVISAO CIDADE S.A. - ROBERTO REIS FERNANDES - REDE CABO S/A - MULTICABO TELEVISAO LTDA - CABLE BAHIA LTDA - BAUD PARTICIPACOES LTDA - FABIO FELIX BASTOS - RODES HOLDING DE PARTICIPACOES S/A
5. Processo 00006568520195050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000656-85.2019.5.05.0014 RECLAMANTE: ADERSON EUCLIDES ALVES FRANCA RECLAMADO: CABLE BAHIA LTDA E OUTROS (7) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f940cd proferido nos autos. "Vistos etc. .. Considerando a Orientação Jurisprudencial nº 142, do Tribunal Superior do Trabalho, SBDI-1, dê-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos de declaração opostos no prazo de lei. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos ao Juiz(íza) prolator(a) da sentença."   SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. JOELDSON LEAL DA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ
6. Processo 00006568520195050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000656-85.2019.5.05.0014 RECLAMANTE: ADERSON EUCLIDES ALVES FRANCA RECLAMADO: CABLE BAHIA LTDA E OUTROS (7) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) RODES HOLDING DE PARTICIPACOES S/A Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f940cd proferido nos autos. "Vistos etc. .. Considerando a Orientação Jurisprudencial nº 142, do Tribunal Superior do Trabalho, SBDI-1, dê-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos de declaração opostos no prazo de lei. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos ao Juiz(íza) prolator(a) da sentença."   SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. JOELDSON LEAL DA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RODES HOLDING DE PARTICIPACOES S/A
7. Processo 00117117820155010242
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccc2ed8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Cumprida integralmente a dívida, com quitação do débito trabalhista, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC;   Diante da certidão de #id:eda2a1fconta judicial, expeça-se alvará à Executada Claro S.A. do saldo existente referente ao depósito judicial 1400131637534, em favor do Banco do Brasil, bem como do depósito recursal de #id:34fc85c. Observe-se os seguintes dados para a expedição dos Alvarás: Depósitos formalizados ao Banco do Brasil: CLARO S.A. - CNPJ 40.432.544/0001-47, BANCO DO BRASIL - AG. 3070-8, CONTA CORRENTE 38007-5, Nº CONVÊNIO 1122952. Depósito Recursal #id:34fc85c: CLARO S.A – CNPJ 40.432.544/0001-47, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AG. 3337-5, OPERAÇÃO 003 – CONTA CORRENTE 903209-1.   Após a expedição dos alvarás, e inexistindo saldo em favor da presente ação, arquive-se com baixa. Intimem-se. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELVIS RAPHAEL BATISTA DE FIGUEIREDO
8. Processo 00117117820155010242
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccc2ed8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Cumprida integralmente a dívida, com quitação do débito trabalhista, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC;   Diante da certidão de #id:eda2a1fconta judicial, expeça-se alvará à Executada Claro S.A. do saldo existente referente ao depósito judicial 1400131637534, em favor do Banco do Brasil, bem como do depósito recursal de #id:34fc85c. Observe-se os seguintes dados para a expedição dos Alvarás: Depósitos formalizados ao Banco do Brasil: CLARO S.A. - CNPJ 40.432.544/0001-47, BANCO DO BRASIL - AG. 3070-8, CONTA CORRENTE 38007-5, Nº CONVÊNIO 1122952. Depósito Recursal #id:34fc85c: CLARO S.A – CNPJ 40.432.544/0001-47, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AG. 3337-5, OPERAÇÃO 003 – CONTA CORRENTE 903209-1.   Após a expedição dos alvarás, e inexistindo saldo em favor da presente ação, arquive-se com baixa. Intimem-se. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELEVISAO CIDADE S.A. - CLARO S.A.