Judson Felipe Aquino Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00103331920245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0010333-19.2024.5.15.0069 AUTOR: SANTINO DE BORBA RÉU: LEVIL FRANCA FILHO E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3789c33 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO aos embargos de declaração opostos por LEVIL FRANCA FILHO E OUTROS para condenar a parte autora à litigância de má-fé, mantendo-se, no mais, incólume a sentença. Intimem-se. Nada mais. AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANTINO DE BORBA
3. Processo 00016242520258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001624-25.2025.8.26.0385 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Justiça Pública - "Vistos. Trata-se de cumprimento de mandado de prisão em desfavor de Paulo Rogerio Nascimento Cordoba, expedido nos autos nº 1501207-56.2025.8.26.0495, da 03 CUMULATIVA DE REGISTRO - TJSP. A prisão está formalmente em ordem. O(A) preso(a) nada tem a reclamar. Assim, encaminhe(m)-se o(a)(s) autuado(a)(s) ao juízo responsável pela ordem de prisão, com a devida urgência. Int. - ADV: JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP)
4. Processo 15011593420248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501159-34.2024.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: Robson Silva dos Fatos Fouto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira (OAB: 302146/SP) - 10º Andar
5. Processo 00001646620148260424
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000164-66.2014.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - ESPÓLIO DE GILBERTO OKADA - Alessandro Rafael Trigo - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido e encaminhado para assinatura do MM. Juiz. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP), JÚLIA MONTEIRO LISBOA (OAB 453233/SP)
6. Processo 00014147120218260495
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001414-71.2021.8.26.0495 (processo principal 0005397-98.2009.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.A. - M.M. - "Em face da impugnação apresentada às fls. 307, com juntada de documentos, manifeste-se o requerente no prazo legal." - ADV: FERNANDA CAXIAS TOGNETTI (OAB 263016/SP), JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP)
7. Processo 10017043020258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001704-30.2025.8.26.0495 - Imissão na Posse - Imissão - F.C.A. - Vistos. Trata-se de contestação cumulada com reconvenção e pedido de revogação de liminar anteriormente deferida e imediata reintegração de posse, formulado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor do requerido Elias da Silva Lopes. Pois bem, o artigo 300 do Código de Processo Civil estabelece que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. O peticionário alega verossimilhança na narrativa fática e periculum in mora em razão do desalojamento e descarte de seus pertences. Requer, assim, a revogação da liminar de imissão na posse e imediata reintegração na posse do imóvel. Analisando os autos, em que pese os argumentos apresentados pelo requerido, entendo que a complexidade da questão fática e a necessidade de elucidação de pontos controvertidos impedem, neste momento, a revogação da liminar concedida ou a imediata reintegração de posse. Ressalto que, a simples alegação de desalojamento e descarte de bens, embora grave, por si só, não é suficiente para reverter uma situação jurídica consolidada por decisão liminar, sem que se oportunize a contraprova e a devida instrução processual. Assim sendo, não convencido do desacerto da decisão, indefiro o pedido de revogação da liminar deferida, sendo que eventual recurso deverá ser interposto pelas vias próprias. Encaminhe-se o feito ao cartório de distribuição para a notação da reconvenção ajuizada. Sem prejuízo, à parte autora para apresentação de contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, ao reconvinte para apresentação de réplica. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP)
8. Processo 10017026020258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001702-60.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elvis Farias Sobral - Wester Vinicius Felis da Silva - Vistos. Fls.63: defiro, procedam-se às anotações necessárias no sistema informatizado. Considerando o comparecimento espontâneo do executado aos autos, mostra-se desnecessária sua citação e intimação por meio de oficial de justiça, nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil, restando suprida a referida formalidade. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada para o dia 21 de outubro de 2025, às 15h, ficando o requerido devidamente intimado, por intermédio de seu patrono, para comparecimento à referida audiência, nos termos da decisão de fls.56/57. Intime-se. - ADV: LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS (OAB 439101/SP), JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP)