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Paula Freitas Da Silva

Paula Freitas Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 302157

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 79
Tribunais: TJSP, TJSC, TJRS, TJMG
Nome: PAULA FREITAS DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 79 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5046620-68.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50009538020248240554/SC) RELATOR : NORIVAL ACÁCIO ENGEL PACIENTE/IMPETRANTE : LEONARDO VINICIUS ROMANOSKI DE SANTANA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : RICARDO REIS FRANKLIN (OAB SP266987) ADVOGADO(A) : GILBERTO VIEIRA (OAB SP120003) INTERESSADO : ALEXANDRE WILLIAM LESTINGE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULA FREITAS DA SILVA INTERESSADO : BEATRIZ AMARO AGUIAR ADVOGADO(A) : BRUNO FERULLO RITA INTERESSADO : GRASIELE DE ANDRADE MENEZES ADVOGADO(A) : KAUE CACCIOLLI ARANTES INTERESSADO : JADSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : KAUE CACCIOLLI ARANTES INTERESSADO : MARCO ANTONIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : THYAGO FREITAS BRITO INTERESSADO : KAIQUE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA INTERESSADO : BRUNA ARAUJO CRUZ ADVOGADO(A) : VALDIR CASTRO DE BRITO INTERESSADO : ALEX SANDRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO FERULLO RITA INTERESSADO : GILDO BESERRA PEDRO ADVOGADO(A) : WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA BARBOSA INTERESSADO : ALINE FERNANDA GOMES BESERRA ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ SCATOLA DARIO INTERESSADO : PEDRO HENRIQUE DAHLEM LIMA ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 29 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1517879-19.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.A.V. - Intime-se a Defesa do Réu para se manifestar nos termo do despacho retro no prazo legal. - ADV: PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026702-20.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEXSANDRO DE ALMEIDA ALVES - Fls. 208-218: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas Corpus. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi indeferido. Fls. 203: Diante da informação do cometimento de falta grave em 01/01/2025, durante o cumprimento da execução provisória, susto o regime semiaberto. Cumpre salientar que tal providência decorre do poder geral de cautela, conferido também pela LEP (art. 66, III, b), que autoriza a adoção de medidas no curso da execução da pena, dentre as quais se insere a regressão cautelar de regime prisional, inclusive sem prévia oitiva do sentenciado. Ressalta-se que a medida se faz necessária para a conveniência da instrução disciplinar e para assegurar a aplicação da lei penal. Cobre-se a vinda do procedimento disciplinar devidamente concluído, para posterior análise judicial. Elabore-se cálculo, consignando-se a regressão cautelar ao regime fechado e, ainda que provisoriamente, a data da suposta falta grave como data-base para a progressão de regime prisional. Servirá a cópia desta decisão como ofício para a direção do estabelecimento prisional e intimação de Alexsandro Almeida Alves. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003581-48.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR FELIPE MENDES MESQUITA - Vistos. Ante o retro certificado (página 1177), devolvam-se os autos ao DEECRIM 5ª RAJ - Presidente Prudente, para saneamento, nos termos do Art. 530, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se. Aracatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508538-85.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIELLA DIAS MACENA - Fica intimada a ré, a juntar os comprovantes mencionados às fls. 256/257 pois não acompanhou referida petição. - ADV: MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006348-12.2025.8.26.0502 (processo principal 0004855-18.2021.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ALESSANDRO VECCHIES DOS SANTOS - Registre-se. Diante do trânsito em julgado do presente agravo (fls. 86), arquivem-se este apenso com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, prossiga-se no PEC principal cumprindo como ali Determinado. São Bernardo do Campo, 30 de junho de 2025. - ADV: LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025419-08.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GUILHERME NUNES DE SOUZA SILVA - Com escora na manifestação do Ministério Público, em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do executado GUILHERME NUNES DE SOUZA SILVA, referente a pena objeto deste PEC (processo n. 0058247-62.2016.8.26.0050, da 20ª Vara Criminal -Foro Central Criminal Barra Funda). - ADV: PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508538-85.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIELLA DIAS MACENA - Fica intimada a ré, a juntar os comprovantes mencionados às fls. 256/257 pois não acompanhou referida petição. - ADV: PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026732-19.2024.8.26.0053 (processo principal 0020783-34.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Ronaldo Nunes de Farias - Sonia Luziana Tavares Beltrão Farias e outro - Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1519571-87.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519571-87.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rodrigo Gomes; Advogado: Luiz Carlos Domingos da Silva (OAB: 370625/SP); Advogada: Paula Freitas da Silva (OAB: 302157/SP); Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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