Otavio Simoes Brissant

Processos do Advogado

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2. Processo 00009342820248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000934-28.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1004308-69.2023.8.26.0127) (processo principal 1004308-69.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dalton Bosniac Paskvicius - Hurb Technologies S/A - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre a petição retro. - ADV: MARCIO NAVARRO (OAB 353353/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 302210/SP)
3. Processo 00177402520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017740-25.2024.8.26.0100 (processo principal 1077478-58.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Clara Barreto Alencar Coelho Mota - Hurb Technologies S/A - Vistos. Torno sem efeito o despacho de fl. 256, exarado em equívoco em face do já decidido a fl. 242. Substituo o perito por Jose Francisco Banchieri Junior, que deverá informar se aceita o encargo, em cinco dias. I. - ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 302210/SP), EDSON HERNANDES SOARES (OAB 215739/SP), OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), MARCIO ANTONIO AZZONI VIEIRA DA COSTA FILHO (OAB 26794/CE)
4. Processo 00042577320238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004257-73.2023.8.26.0451 (processo principal 1018110-69.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cintia Maria Rossetto Bonassi - - Luis Gustavo de Campos Bonassi - Hurbtechnologies S/A - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte credora / exequente se manifestasse em termos de prosseguimento. Piracicaba, 15 de julho de 2025 Eu, EDUARDO CAIQUE MATHIAS, Escrevente Técnico Judiciário. Vistos. Ciente do certificado supra. Diante do evidente desinteresse, fica a parte exequente intimada a dar prosseguimento ao feito em 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), CINTIA MARIA ROSSETTO BONASSI (OAB 356339/SP), CINTIA MARIA ROSSETTO BONASSI (OAB 356339/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 302210/SP)
5. Processo 00009342820248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000934-28.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1004308-69.2023.8.26.0127) (processo principal 1004308-69.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dalton Bosniac Paskvicius - Hurb Technologies S/A - Publicação do Ato Ordinatório de fls. 131 - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre a petição retro. - ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), MARCIO NAVARRO (OAB 353353/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 302210/SP)
6. Processo 00019901020258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001990-10.2025.8.26.0597 (processo principal 1008477-47.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thaís de Aquino - - Thais Gomes Pegrucci - Hurb Technologies S/A - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Decorrido o prazo, manifeste a parte autora, independentemente de nova intimação, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JÚLIA PALMIERI BETINELLI (OAB 392017/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 302210/SP), JÚLIA PALMIERI BETINELLI (OAB 392017/SP)
7. Processo 00067084220238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006708-42.2023.8.26.0590 (processo principal 1006745-52.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tiago Soares Nunes dos Passos - Hurbes Technologies S/A - Vistos. Fls. 123: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias para os fins requeridos. Na inércia, estando o feito em fase de cumprimento de sentença na forma digital aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo, lançando-se a movimentação específica (cód.61613). Int. - ADV: TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS (OAB 271859/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 302210/SP)
8. Processo 04266425419988260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0426642-54.1998.8.26.0053 (053.98.426642-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ana Maria Salgada Pires - - Guilherme Lechat - - Transjori Transportes Ltda ( Cedente: Antonia Navarro) - - Crocs Brasil Comercio de Calçados Ltda.(Cedente:Neusa Lara de Melo) - - Irmãos Alves da Silva Ltda (Cedente: Wilma Eva de Oliveira) - - Auto Viação Bragança Ltda. (Cedente: Celia Regina Stefano Mauricio) - - Trans-Tefanin Transportes de Cargas Ltda. (Cedente: Araksi Melem) - - João Dias dos Santos (cedente: Surfnew Ind. Com. Imp. e Exp. de lentes Ltda; cedente originário: Neide Castilho) - - Rogério Mauro D'avola (cedente: João Dias dos Santos; cedente originário: Neide Castilho Moreira) - - HM HM Supermercados Ltda. e outros - Cecilio José Ferrari (herdeiro de Mariana de Paula Ferrari) - - José Carlos Aparecido Ferrari (herdeiro de Mariana de Paula Ferrari) - - Aparecida Maria José Ferrari Melegatti - - RITA DE CASSIA FRANCO DE CARVALHO LEITE DE BARROS - - Mario Leite de Barros Filho - I.p.e.s.p.-instituto de Previdência do Estado de São Paulo e outro - Newage Industria e Comércio de Bebidas Ltda - - Rogério Mauro D'Avola (cedente Supermercado Shibata) - - Aspen Distribuidora de Cobustiveis Ltda. - - Veco do Brasil Indústria e Copmércio de Equipamentos Ltda. - - FUGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIA S/A - - INTERESSADO - - Rápido 900 de Transportes Rodoviários LTDA(Cessionário) - Cedente: Metalúrgica de Tubos de Precisão Ltda - - Infoco Distribuidora Ltda. (Cedente: Graça Maria) - - Romasul - Equipamentos Industriais Ltda. (Cessionária - Cedente: Patrícia Cristina Gioso Soares) - - Massima Alimentação S/A - - Para fins de intimação - - para fins de publicações e intimações e outros - VISTOS 1. Fls.4836/4839 e 4843/4847: Diante dos esclarecimentos prestados, DEFIRO o levantamento do valor retido às fls. 4813, referente ao depósito de fls. 3231/3234, de 30/04/2021, pertinente à EMÍLIA REGIS (valor restante do quinhão do herdeiro Joaquim Egidio Regis Neto) em favor de ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, representado pela patrona: TATIANA NAOMI YOSHIDA, OAB/SP 432.484, mediante indicação das folhas em que se encontra a procuração com poderes para receber e dar quitação. Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). 1.2 - Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulário individual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição do MLE. O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. 1.2.1. No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 1.2.2. No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 3.1, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 1.3. Deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 1.4 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 2. Fls.4862/4863: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a) coautor(a) CELINA THEREZA BERTOCCO DE PAIVA com a empresa BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 20%. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição , ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 80% (com reserva de 20% a título de honorários contratuais) do crédito da credora originária CELINA THEREZA BERTOCCO DE PAIVA (CPF: 454.432.468-87), em favor da cessionária BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA (CNPJ: 48.470.351/0001-65), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls.2696/2699, datado de 30/09/2013, protocolado nos autos em 10/09/2019. [7002723-86.2004.8.26.0500]. Anote-se. Indique o patrono da cessionária Dr. GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA, OAB/SP Nº 260.448 as folhas em que se encontra a procuração com poderes para receber e dar quitação, posto que não localizada. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 3. Fls.4864: indique a cessionária AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA, em colaboração processual, as folhas em que foi homologada a cessão do crédito de Célia Regina Stefano Maurício em seu favor, posto que não localizada, bem como da procuração com poderes para receber e dar quitação. 4. Fls.4866: Conforme consta do documento de fls.1530/1532, Araksi Melem cedeu à cessionária Trans-Tefanin Transportes de Cargas LTDA, 100% do seu crédito, ocasião em que estava representada por Marcondes D'Angelo Assessoria Empresarial. Contudo, não foi acostada aos autos a procuração outorgada por Araksi Melem à Marcondes D'Angelo Assessoria Empresarial para realização do negócio, tampouco contrato social e procuração desta última empresa. Assim, indefiro o pedido de homologação da referida cessão, até que sejam juntados os documentos faltantes. Outrossim, indefiro o pedido de homologação da cessão de Marcondes D'Angelo Assessoria Empresarial à Trans-Tefanin Transportes de Cargas LTDA (fls.1863/1881), pois, na cessão de fls.1490/1535, a empresa Marcondes D'Angelo Assessoria Empresarial apenas representou a credora originária na negociação, não sendo cessionária do seu crédito, não tendo, portanto, sua titularidade. Intimem-se. - ADV: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ANTONIO GUSTAVO MARQUES (OAB 210741/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB 207024/SP), FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB 207024/SP), FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB 207024/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB 207024/SP), FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB 207024/SP), RAQUEL TEIXEIRA BELTRAMELLI DE LUCCA (OAB 250526/SP), GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB 207024/SP), TARCISIO BURLANDY MELO (OAB 183615/RJ), VAINE JOSÉ CORDOVA JUNIOR (OAB 314056/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), MARIANA PAULA 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