Anelize Teixeira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00135944020178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013594-40.2017.8.26.0405 (processo principal 0030605-92.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sapiens Grupo Educacional Osasco Ltda - Danielle Fernandes da Costa - Ifood.com Agencia de Resturantes Online S/A - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações financeiras (valor R$56,36), podendo impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), BRUNA CIBELE CASTILHO AUGUSTO (OAB 286924/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
3. Processo 10055319620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005531-96.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Frm Servicos S/c Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de cinco dias. - ADV: SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
4. Processo 10146458820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014645-88.2025.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - N.A.S. - Mickael Hugo dos Anjos Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Para análise da legitimidade ativa, emendem os requerentes a petição inicial para juntar a certidão de dependentes do falecido perante o INSS, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 3. Sem prejuízo, manifestem-se os requerentes sobre a quota apresentada pelo Ministério Público às fls. 98, item "3" no mesmo prazo acima de 15 dias. 4. Cumpridos os item acima, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos os autos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Intime-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
5. Processo 10121718020168260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012171-80.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FRM Serviços Eireli - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie(m) o(s) requerente(s)/exequente(s) o recolhimento/complementação das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de extinção (para 2025 o valor da diligência do Oficial de Justiça é de R$111,06 - índice UFESP para 2025 foi alterado para R$37,02), no prazo legal. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)
6. Processo 10052471920178260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005247-19.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FRM Serviços Eireli - Vistos. Fls. 1038 e 1042/1043: A proteção do artigo 833, inciso IV, do CPC, visa garantir um mínimo existencial ao devedor, como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana. Consoante se denota dos documentos às fls. 1003/1009, os valores recebidos pela executada não ultrapassam os 40 salários mínimos e são utilizados para garantir sua sobrevivência, sendo impenhoráveis à luz do aludido dispositivo legal. Proceda-se ao desbloqueio junto ao sistema SISBAJUD, no valor de R$ 24,14 (fl. 1021). Proceda-se ao desbloqueio do valor indicado às fls. 1021, via SISBAJUD. Aguarde-se pelo comando on line. Diga a executada, em 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo formulada às fls. 1013/4. Int. São Paulo, data supra. - ADV: SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
7. Processo 10083992820158260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008399-28.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adilson Soares dos Santos - Claudio Rocha Camargo - Vistos. Fls. 745/750: Regularize-se o cadastro, se o caso. Restituo ao executado o prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), ERICA TARPINIAN (OAB 465476/SP)
8. Processo 00015682020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001568-20.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 0013139-47.2009.8.26.0020) (processo principal 0013139-47.2009.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sapiens Grupo Educacional Osasco - Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com amparo no art. 924, inciso I e art. 330, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Proceda a serventia com o cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Diante do Provimento CSM nº 2.739/2024 e dos incisos XIII e XIV, do art. 2º, da Lei 11.608/2003, condeno a parte autora ao recolhimento da taxa de cancelamento de distribuição, no valor de 05 (cinco) UFESPs - FEDTJ - CÓDIGO 224-0, determinando a sua intimação para recolhimento em 05 dias. Proceda-se com o necessário ao recolhimento. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)