Anelize Teixeira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10059459320158260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005945-93.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R.F. Organização de Ensino Ltda - Rafaela Simoes Carvalho - Vistos. Tendo em vista o interesse de ambas as partes,designo audiência de conciliaçãopara o dia 25 de julho de 2025,às10:00horasem ambiente virtual, pelo CEJUSC do Foro Regional de Pinheiros. As partes serão intimadas através de seus emails, para onde serão enviados os convites para realização da audiência em ambiente virtual. Informem as partes e respectivos patronos seus emails,no prazo de 5 dias, para onde será encaminhado o convite da audiência a ser realizada de forma virtual pelo Microsoft Teams. Encaminhe-se os presentes autos ao CEJUSC com antecedência de três dias anteriores à data da audiência, para a designação de conciliador disponível para o ato. Anoto que a Resolução nº809/2019 do TJSP padronizou a remuneração dos conciliadores e fixou os valores a serem pagos pelos serviços de conciliação, independente do resultado da audiência,sendo que o valor da hora de conciliação nos termos da referida Resolução deveráser rateado entre as partes. Int. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), HELLEN REGINA KIRCHNER VILLAR RIBEIRO (OAB 59463/PR)
3. Processo 00028519720198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002851-97.2019.8.26.0405 (processo principal 0039607-57.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.G.E.O. - Fls. 534/535: Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). - ADV: CARLOS ANGELO CIBIN LAURENTI (OAB 169551/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
4. Processo 00138520620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013852-06.2024.8.26.0405 (processo principal 1005088-82.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Marcia Cristina de Abreu - - Cesar Souza Nunes - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1696 - A novel legislação disciplina acerca da isenção apenas das custas processuais que têm natureza tributária - in casu, a taxa judiciária, correspondente à prestação do serviço público dos Tribunais. De outro lado, têm-se as despesas processuais que correspondem a todos os gastos necessários despendidos para que o processo atinja sua finalidade. São valores de natureza não tributária, ou seja, gastos operacionais que abrangem todas as outras despesas relativas a tarefas necessárias ao andamento do processo. Assim, em que pese a "isenção" da parte exequente em relação à taxa judiciária, s.m.j, de duvidosa constitucionalidade, não há o mesmo tratamento para as despesas processuais. Assim, providencie a parte exequente o recolhimento das taxas de pesquisa, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
5. Processo 00232191120118260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023219-11.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sapiens Grupo Educacional Osasco Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de cinco dias. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)
6. Processo 10037128120158260704
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003712-81.2015.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sapiens Grupo Educacional de Osasco Ltda - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
7. Processo 10237182620218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023718-26.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Clodoaldo de Oliveira Mello Junior - Mauricio de Oliveira Ricardo e outro - Vistos. Defiro o prazo de 20 dias para as providências cabíveis. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos sem nova conclusão. Intime-se. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), PÃMELA CÁVOLI GUIRRO (OAB 323867/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP)
8. Processo 00074134220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007413-42.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1011118-70.2021.8.26.0405) (processo principal 1011118-70.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.N.P.V. - No tocante a expedição de oficio ao INSS, verifico que já é possível efetuar a pesquisa junto ao INSS via PDPJ- Plataforma digital do Poder Judiciário , assim sendo defiro a realização de pesquisa junto ao sistema Prevjud, visando a obtenção do CNIS do executado. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)