Anelize Teixeira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00074682820188260020
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007468-28.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 0013139-47.2009.8.26.0020) (processo principal 0013139-47.2009.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sapiens Grupo Educacional Osasco - Defiro a pesquisa de bens por meio dos sistemas requeridos. Contudo, para efetivação dessa providência, deverá o(a) Autor(a) juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, nos termos do Provimento CSM 2.516/2019, em 05 dias. Deverá, também, trazer planilha de débito atualizada, no mesmo prazo. A petição deverá ser juntada com o código - 8283 (pedido de penhora). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
3. Processo 10083013320218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008301-33.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Marcia Claro Dal Negro - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 156/160 e, nos termos do art. 922, do CPC, SUSPENDO o andamento da execução até o integral cumprimento da avença (última parcela em 07/2028). Defiro o desbloqueio de valores, bem como a cessação da reiteração da ordem de bloqueio via SISBAJUD. Providencie a serventia. Expeça-se certidão de honorários, conforme requerido às fls. 161. Caso a transação não seja cumprida voluntariamente pelo devedor, o processo retomará o seu curso (art. 922, par. único, do CPC), devendo o exequente requerer em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. Decorrido o prazo de cumprimento da avença, as partes deverão comunicar este juízo em 30 (trinta) o adimplemento total da dívida ora pactuada. Vencido o acordo e decorrido o prazo de 30 dias sem noticia de cumprimento, intime-se a exequente por carta para promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção por abandono (Artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Nos termos do Comunicado CG nº 259/2023, aguarde-se em processo suspenso, o cumprimento do acordo para fins de extinção da execução ou a denúncia de seu descumprimento. anotando-se os códigos de movimentação unitária 61614 . Intime-se. - ADV: GUSTAVO LEONY LYRA RIOS (OAB 438167/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
4. Processo 00135944020178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013594-40.2017.8.26.0405 (processo principal 0030605-92.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sapiens Grupo Educacional Osasco Ltda - Danielle Fernandes da Costa - Ifood.com Agencia de Resturantes Online S/A - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, na modalidade reiterada por 30 dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Int. - ADV: SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), BRUNA CIBELE CASTILHO AUGUSTO (OAB 286924/SP)
5. Processo 10059459320158260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005945-93.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R.F. Organização de Ensino Ltda - Rafaela Simoes Carvalho - Vistos. Tendo em vista o interesse de ambas as partes,designo audiência de conciliaçãopara o dia 25 de julho de 2025,às10:00horasem ambiente virtual, pelo CEJUSC do Foro Regional de Pinheiros. As partes serão intimadas através de seus emails, para onde serão enviados os convites para realização da audiência em ambiente virtual. Informem as partes e respectivos patronos seus emails,no prazo de 5 dias, para onde será encaminhado o convite da audiência a ser realizada de forma virtual pelo Microsoft Teams. Encaminhe-se os presentes autos ao CEJUSC com antecedência de três dias anteriores à data da audiência, para a designação de conciliador disponível para o ato. Anoto que a Resolução nº809/2019 do TJSP padronizou a remuneração dos conciliadores e fixou os valores a serem pagos pelos serviços de conciliação, independente do resultado da audiência,sendo que o valor da hora de conciliação nos termos da referida Resolução deveráser rateado entre as partes. Int. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), HELLEN REGINA KIRCHNER VILLAR RIBEIRO (OAB 59463/PR)
6. Processo 00028519720198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002851-97.2019.8.26.0405 (processo principal 0039607-57.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.G.E.O. - Fls. 534/535: Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). - ADV: CARLOS ANGELO CIBIN LAURENTI (OAB 169551/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
7. Processo 00138520620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013852-06.2024.8.26.0405 (processo principal 1005088-82.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Marcia Cristina de Abreu - - Cesar Souza Nunes - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1696 - A novel legislação disciplina acerca da isenção apenas das custas processuais que têm natureza tributária - in casu, a taxa judiciária, correspondente à prestação do serviço público dos Tribunais. De outro lado, têm-se as despesas processuais que correspondem a todos os gastos necessários despendidos para que o processo atinja sua finalidade. São valores de natureza não tributária, ou seja, gastos operacionais que abrangem todas as outras despesas relativas a tarefas necessárias ao andamento do processo. Assim, em que pese a "isenção" da parte exequente em relação à taxa judiciária, s.m.j, de duvidosa constitucionalidade, não há o mesmo tratamento para as despesas processuais. Assim, providencie a parte exequente o recolhimento das taxas de pesquisa, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
8. Processo 00232191120118260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023219-11.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sapiens Grupo Educacional Osasco Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de cinco dias. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)