Vagney Borges De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10113773520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011377-35.2023.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Mendes Magliocchi - Marlene Prismic e outro - Assim: 1 - Anote-se o processamento como inventário diante do litigio entre as partes. 2 - O pedido de decretação da morte presumida do herdeiro Mário, se o caso, deverá ser requerida em autos próprios. 3 - O pedido de venda do veículo e depósito judicial da cota parte do herdeiro Mário será analisada após o atendimento aos itens seguintes: 4- A inventariante deverá comprovar o cálculo e recolhimento do ITCMD ou isenção junto à Fazenda do Estado no prazo de 30 dias. Com o atendimento, abra-se vista à Fazenda. 5- Lavre-se o termo de renúncia que deverá ser assinado em cartório após a intimação da serventia. Intime-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), VAGNEY BORGES DE CASTRO (OAB 302290/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
3. Processo 10071258620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007125-86.2023.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Edno Antonio Faustino - - Celia Reinalda Faustino Rodrigues - - Elisangela Rodrigues Gardini - - Rosangela Rodrigues - - Alexandre Felipe Rodrigues - - Leandro Gustavo Rodrigues - - Cassio Domingos Faustino - Belo Wanderlei Faustino - NOTA DE CARTÓRIO: Expedido, nesta data, Certidão de Honorários. Após assinado e disponível nos autos, deverá o advogado interessado, providenciar sua impressão via Portal E-SAJ, para encaminhamento, conforme o caso. Nada Mais. - ADV: ZELI MODESTO DA SILVA (OAB 268175/SP), VAGNEY BORGES DE CASTRO (OAB 302290/SP), VAGNEY BORGES DE CASTRO (OAB 302290/SP), VAGNEY BORGES DE CASTRO (OAB 302290/SP), ZELI MODESTO DA SILVA (OAB 268175/SP), ZELI MODESTO DA SILVA (OAB 268175/SP), ZELI MODESTO DA SILVA (OAB 268175/SP), ZELI MODESTO DA SILVA (OAB 268175/SP)
4. Processo 00046129420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004612-94.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1016284-53.2023.8.26.0554) (processo principal 1016284-53.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Seguro - Marcio Alexandre Muniz - Associação de Proteção e Benefícios Aos Trabalhadores do Brasil - Aptb - Vistos, Fls. 27/29: Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamento no art. 916, do Código de Processo Civil. O pedido veio devidamente acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e não há notícia tenha deixado de pagar as parcelas subsequentes. Entretanto, considerando que tal procedimento não se aplica ao cumprimento de sentença e havendo oposição expressa pelo exequente (fls. 33/34), INDEFIRO o processamento do pagamento na forma parcelada. Levante-se em favor do exequente os valores depositados às fls. 28 e 32 porque incontroversos, devendo o credor apresentar o formulário devidamente preenchido. Após, apresente o exequente a planilha de débitos atualizada, descontado-se os valores levantados e tornem para apreciação do pedido de pesquisa de bens. Int. - ADV: VAGNEY BORGES DE CASTRO (OAB 302290/SP), ISIS ELENA PARDO (OAB 207067/SP)
5. Processo 10107413520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010741-35.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Helena Mattos Gimenes - Angela Gimenes Mauer e outros - Vistos. Manifeste-se a requerida acerca da inércia da parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: VAGNEY BORGES DE CASTRO (OAB 302290/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP)
6. Processo 00261779420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026177-94.2020.8.26.0100 (processo principal 1027193-03.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wanderley Ruiz Mauer - Giovanna Merker Gasparini e outro - Vistos. 1. Fls. 261/262: Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, faculto à parte executada, no prazo de 15 dias, a apresentação de: a) comprovante atual e idôneo de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas e chaves Pix emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia dos extratos bancários de todas contas ativas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia das faturas de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e f) ficha cadastral emitida pela registro comercial competente e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador. 2. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: VAGNEY BORGES DE CASTRO (OAB 302290/SP), CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ (OAB 140213/SP)
7. Processo 00272577020128260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027257-70.2012.8.26.0554 (554.01.2012.027257) - Interdito Proibitório - Posse - Silvio Fernandes - Carlos Alberto Dutra - - Claudio Fernandes - Vistos. Fls. 1754/1760: sobre os embargos de declaração, manifeste-se o Município no prazo de dez dias, já considerada a prerrogativa de contagem em dobro. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), VAGNEY BORGES DE CASTRO (OAB 302290/SP), ARTHUR ALVES ALMEIDA (OAB 142786/SP)
8. Processo 00261779420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026177-94.2020.8.26.0100 (processo principal 1027193-03.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wanderley Ruiz Mauer - Giovanna Merker Gasparini e outro - Vistos. 1. Fls. 257: Noticiada a satisfação integral da obrigação,declaro extinta a execução (art. 924, II, CPC). 2. Tendo em vista a prática de atos executórios, proceda a parte exequente ao recolhimento das custas finais, correspondente a 1% sobre o valor da satisfação ou conforme avençado pelas partes (art. 4º, III, Lei Estadual nº 11.608/2003). 3. Levantem-se eventuais constrições determinadas por este Juízo, as quais deverão ser indicadas pela parte interessada. 4. Considerando que a manifestação da(s) parte(s) caracteriza aquiescência à presente decisão, afigurando-se incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, § ún., CPC), certifique-se desde logo o trânsito em julgado, com a publicação desta sentença. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VAGNEY BORGES DE CASTRO (OAB 302290/SP), CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ (OAB 140213/SP)