Benedito Eduardo De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00100479520245150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS ROT 0010047-95.2024.5.15.0148 RECORRENTE: MINERACAO SAO JUDAS LTDA RECORRIDO: JOSE BATISTA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82a45e1 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0010047-95.2024.5.15.0148 - 2ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. JOSE BATISTA DA SILVA BENEDITO EDUARDO DE MACEDO (SP302361) Recorrido:   Advogado(s):   MINERACAO SAO JUDAS LTDA EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO (SP86928) NATALIA CONSTANTINO DA FONSECA (SP407650)   RECURSO DE: JOSE BATISTA DA SILVA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 26/02/2025 - Id 5960ef2; recurso apresentado em 13/03/2025 - Id 431e5aa). Regular a representação processual. Dispensado o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ACIDENTE DE TRABALHO/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica os trechos do acórdão recorrido que prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (caf) Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BATISTA DA SILVA
3. Processo 10048158620238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004815-86.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vera Lúcia de Jesus Teixeira - Efrain da Silva Lima - Deverá a parte requerida recolher a taxa judiciária, calculada em R$ 1.332,35, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. - ADV: EFRAIN DA SILVA LIMA (OAB 375998/SP), BENEDITO EDUARDO DE MACEDO (OAB 302361/SP)
4. Processo 50016491020224036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001649-10.2022.4.03.6341 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: FABIELLY CRISTINA DA SILVA MOREIRA PEDROSO, MARCOS GEOVANE PEDROSO DA SILVA MOREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: CAROLINA BARRETO - SP282049-N RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, JOHNATAN WESTERLEY RODRIGUES DO AMARAL, ANANIAS SOARES CRUZ, XS3 SEGUROS S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: BENEDITO EDUARDO DE MACEDO - SP302361-N Advogados do(a) RECORRIDO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-S, BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN - SP281753-A, JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO - SP309115-A, RICARDO VALDETO DE SOUZA - SP162092-A Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA PEREIRA DA CRUZ - PR85362-A Advogado do(a) RECORRIDO: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO - SP309115-A Advogados do(a) RECORRIDO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, WILSON SALES BELCHIOR - SP373659-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 13/08/2025 às 14 horas Término: 15/08/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 14 de julho de 2025.
5. Processo 00019582420048260279
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001958-24.2004.8.26.0279 (279.01.2004.001958) - Ação Civil Pública - Agentes Políticos - Jose Rodrigues de Andrade - CIÊNCIA às partes da r. decisão de fls. 864/865, que deferiu o bloqueio de ativos financeiros da parte executada através do sistema SISBAJUD. VISTA à parte autora para que no prazo de 30 dias, manifeste-se especificamente sobre o que entender de direito, haja vista que resultou negativo o pedido de bloqueio de valores, conforme detalhamento juntado as fls. 867/868. - ADV: BENEDITO EDUARDO DE MACEDO (OAB 302361/SP)
6. Processo 00012662420248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001266-24.2024.8.26.0279 (processo principal 1002038-72.2021.8.26.0279) - Liquidação por Arbitramento - Partilha - Ana Laura Bereta de Godoi - Maurílio Marques Rodrigues - Vistos. Intime-se o requerido, através do defensor, para que indique, no prazo de 10 dias, a localização exata do caminhão e da retroescavadeira, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se. - ADV: PÂMILLA VANESSA DA SILVA SILVANO (OAB 373078/SP), BENEDITO EDUARDO DE MACEDO (OAB 302361/SP)
7. Processo 10027204920248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002720-49.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002720-49.2024.8.26.0270; Indenização por Dano Material; Apelante: Jucimar Dionisio de Souza; Advogado: Benedito Eduardo de Macedo (OAB: 302361/SP); Apelado: Dionil Faria dos Santos; Advogado: Antonio Carlos Goncalves de Lima (OAB: 100449/SP); Advogado: Wanderley Verneck Romanoff (OAB: 101679/SP); Apelada: Nelci Morais Alves; Advogada: Maria Florencia Muniz (OAB: 61294/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10027204920248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1002720-49.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002720-49.2024.8.26.0270; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Jucimar Dionisio de Souza; Advogado: Benedito Eduardo de Macedo (OAB: 302361/SP); Apelada: Nelci Morais Alves; Advogada: Maria Florencia Muniz (OAB: 61294/PR); Apelado: Dionil Faria dos Santos; Advogado: Antonio Carlos Goncalves de Lima (OAB: 100449/SP); Advogado: Wanderley Verneck Romanoff (OAB: 101679/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.