Felipe Carlos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 55208946120188090044
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 50013588720198130687
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - EDNA RODRIGUES PEREIRA; Apelado(a)(s) - CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA; GUILHERME DRUMOND CARVALHAES; GUNTHER GERALDO DUTRA ERNESTO JUNIOR; SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO; Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD) Autos distribuídos e conclusos ao Des. SIDNEI PONCE (JD) em 23/06/2025 Adv - ANA LUISA SANTOS PAIVA, FELIPE CARLOS DA SILVA, KELEN CRISTHIAN BASTOS, LAIR MARTINS BUENO JUNIOR, MICHEL GERMANO DE BRITO, POLLYANA JORGE CASTANHEIRA SILVA, REBECA MORENA OLIVEIRA, RICARDO FERNANDES DA SILVA.
4. Processo 00132007520128260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013200-75.2012.8.26.0286 (286.01.2012.013200) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Melissa Khiara Nascimento de Moraes - Sociedade Beneficente São Camilo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, com a ressalva dos §§2º e 3º do art. 98, vez que a autora milita sob os auspícios da gratuidade. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: FELIPE CARLOS DA SILVA (OAB 302375/SP), JACQUES JEAN FERRAZ EGIDIO DA SILVA (OAB 291257/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP)
5. Processo 50002487120258130322
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO da parte autora para os termos do despacho de ID 10471719353.
6. Processo 50046449720248130687
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 2PROCESSO Nº: 5004644-97.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ROBSON PEREIRA MARTINS CPF: 035.332.796-42 RÉU: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER CPF: 19.878.404/0048-74 e outros DECISÃO Inicialmente, termo “perito especializado no objeto da perícia” a que se refere o artigo 465 do CPC não se refere às especialidades médicas, mas sim à área do conhecimento técnico ensejado pelo objeto da perícia. Assim, se o objeto da perícia, por exemplo, for a determinação de nexo causal em ação de indenização por acidente de trabalho, o perito nomeado deverá ser médico, consoante disposto no art. 5º, inciso II, da Lei 12.842/2013; se for a determinação de fraude em contas, deverá ser contador; se for para comprovar falha em projeto de edificação, deverá ser engenheiro e assim por diante. Conforme parecer CFM 45/2016: "ter expertise em determinada especialidade médica não qualifica prontamente o médico para responder às questões médico-periciais. A despeito de seu conhecimento sobre a prática da assistência médica em determinada especialidade, é provável que desconheça por completo os critérios médico-periciais. Nesse sentido é que a formação em perícia médica é desejável para que o médico atue como perito. Entretanto, não há impedimento legal ou ético para que o médico, quando devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição e que se sinta capacitado a realizar Perícia Médica, seja nomeado Jurisperito". Neste contexto, INDEFIRO o pedido de ID10460034608, visto que, não se verifica qualquer irregularidade na nomeação do perito Dr. Felipe Rodrigues de Queiroz, especializado em Perícias Médicas. No mais, INTIME-SE o perito para, em 05 (cinco) dias, apresentar a proposta de honorários. Apresentada a proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 05 (cinco) dias (CPC, art. 465, §3º). P.I. Timóteo/MG, data da assinatura eletrônica. RODRIGO ANTUNES LAGE Juiz de Direito
7. Processo 03100474020038130317
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 0310047-40.2003.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WILLIAN FERREIRA GOMES CPF: 072.596.046-97 HUMBERTO CUNHA DE MACEDO CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas para ciência da decisão em ID 10468895111. JJS GEORGIA LAGE PEREIRA CARMONA Itabira, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50071195020248130194
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.