Felipe Carlos Da Silva
Felipe Carlos Da Silva
Número da OAB:
OAB/SP 302375
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
47
Total de Intimações:
75
Tribunais:
TJGO, TJES, TJSP, TJMG, TJDFT, TRT2
Nome:
FELIPE CARLOS DA SILVA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoApelante(s) - EDNA RODRIGUES PEREIRA; Apelado(a)(s) - CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA; GUILHERME DRUMOND CARVALHAES; GUNTHER GERALDO DUTRA ERNESTO JUNIOR; SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO; Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD) Autos distribuídos e conclusos ao Des. SIDNEI PONCE (JD) em 23/06/2025 Adv - ANA LUISA SANTOS PAIVA, FELIPE CARLOS DA SILVA, KELEN CRISTHIAN BASTOS, LAIR MARTINS BUENO JUNIOR, MICHEL GERMANO DE BRITO, POLLYANA JORGE CASTANHEIRA SILVA, REBECA MORENA OLIVEIRA, RICARDO FERNANDES DA SILVA.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0013200-75.2012.8.26.0286 (286.01.2012.013200) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Melissa Khiara Nascimento de Moraes - Sociedade Beneficente São Camilo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, com a ressalva dos §§2º e 3º do art. 98, vez que a autora milita sob os auspícios da gratuidade. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: FELIPE CARLOS DA SILVA (OAB 302375/SP), JACQUES JEAN FERRAZ EGIDIO DA SILVA (OAB 291257/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP)
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Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO da parte autora para os termos do despacho de ID 10471719353.
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Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 2PROCESSO Nº: 5004644-97.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ROBSON PEREIRA MARTINS CPF: 035.332.796-42 RÉU: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER CPF: 19.878.404/0048-74 e outros DECISÃO Inicialmente, termo “perito especializado no objeto da perícia” a que se refere o artigo 465 do CPC não se refere às especialidades médicas, mas sim à área do conhecimento técnico ensejado pelo objeto da perícia. Assim, se o objeto da perícia, por exemplo, for a determinação de nexo causal em ação de indenização por acidente de trabalho, o perito nomeado deverá ser médico, consoante disposto no art. 5º, inciso II, da Lei 12.842/2013; se for a determinação de fraude em contas, deverá ser contador; se for para comprovar falha em projeto de edificação, deverá ser engenheiro e assim por diante. Conforme parecer CFM 45/2016: "ter expertise em determinada especialidade médica não qualifica prontamente o médico para responder às questões médico-periciais. A despeito de seu conhecimento sobre a prática da assistência médica em determinada especialidade, é provável que desconheça por completo os critérios médico-periciais. Nesse sentido é que a formação em perícia médica é desejável para que o médico atue como perito. Entretanto, não há impedimento legal ou ético para que o médico, quando devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição e que se sinta capacitado a realizar Perícia Médica, seja nomeado Jurisperito". Neste contexto, INDEFIRO o pedido de ID10460034608, visto que, não se verifica qualquer irregularidade na nomeação do perito Dr. Felipe Rodrigues de Queiroz, especializado em Perícias Médicas. No mais, INTIME-SE o perito para, em 05 (cinco) dias, apresentar a proposta de honorários. Apresentada a proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 05 (cinco) dias (CPC, art. 465, §3º). P.I. Timóteo/MG, data da assinatura eletrônica. RODRIGO ANTUNES LAGE Juiz de Direito
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Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 0310047-40.2003.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WILLIAN FERREIRA GOMES CPF: 072.596.046-97 HUMBERTO CUNHA DE MACEDO CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas para ciência da decisão em ID 10468895111. JJS GEORGIA LAGE PEREIRA CARMONA Itabira, data da assinatura eletrônica.
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Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.