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Henrique Campos Souza Moura

Henrique Campos Souza Moura

Número da OAB: OAB/SP 302379

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 74
Tribunais: TJSP, TRF5, TRF3, TJPR, TJGO
Nome: HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000395-70.2024.8.26.0480 (processo principal 1001447-55.2022.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Paula de Lima Silva - - Maria Aparecida da Silva - Banco Safra Financeira S/A - Vistos. Fls. 113 e certidão de fls. 120: autorizo o levantamento do valor depositado judicialmente em duplicidade em favor do executado depositante. Deverá o advogado da parte BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A providenciar o preenchimento do formulário individual por coautor, ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. A apresentação do formulário supra é obrigatória e na sua ausência o MLE NÃO SERÁ EXPEDIDO. Após, expeça mandado de levantamento eletrônico, observando a serventia a conta indicada no formulário trazido pelo patrono. Com o levantamento, tendo em vista que as custas já foram recolhidas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009655-50.2024.8.26.0003 (processo principal 1019692-90.2022.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.P.B. - W.A.B. - Ciência às partes quanto ao agendamento da Audiência Virtual de Conciliação - CEJUSC, para o dia 22 de agosto de 2025 às 15h00, bem como demais informações juntadas às Fls. 294. Int. - ADV: HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB 392573/SP), LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP), ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), PEDRO DE MELO RIBEIRO MOURA (OAB 481277/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004525-36.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Herner Elliott Cinfuentes Lopez - Marcos Vinicius Ribeiro Freire - Por tal motivo, por se tratar de mero erro material, reconheço a omissão, com fundamento no artigo 1022, inciso II, do Código de Processo Civil, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes Embargos de Declaração e declaro a sentença de fls. 307/316, cujo tópico, no que importa, passa a ter a seguinte redação: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Herner Elliott Cifuentes Lopez contra Marcos Vinicius Ribeiro Freire, e resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido à reconstrução do muro, nos moldes anteriormente existentes, tomando por referência os muros laterais do requerente, de acordo com as especificações técnicas, e ainda, à construção do corredor lateral e respectivo contrapiso, ao reparo das instalações elétricas afetadas pela queda do muro e reparos estruturais nas edificações afetadas, tudo a ser apurado em fase de liquidação de sentença conforme mencionado na fundamentação, inclusive com nova perícia Técnica. No mais, a sentença de fls. 307/316 permanece como foi lançada. P.I. - ADV: HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB 183188/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1006689-44.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juan Daniel Murolo Capote - Apelado: Francisco Yutaka Hashimoto - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Henrique Higashi (OAB: 344288/SP) - Henrique Campos Souza Moura (OAB: 302379/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008379-32.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Victor Matheus Teixeira Gonçalves - Fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 10 dias, acerca do AR negativo, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008663-34.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio Barizon - Rodrigo dos Santos de Queiroz Baterias - Vistos. Fls. 21/25: Manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: DANIELE DE LIMA DUDIMAN (OAB 378437/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004912-45.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Adriano Whitaker Gonçalves da Silva Costa - Flavio Aparecido Souza de Rezende - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: DANIEL VELOSO RIGOLETO (OAB 415269/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009790-88.2022.8.26.0405 (processo principal 1023206-43.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Arêdes de Araújo - - Emily Luana Fernandes dos Santos - - Julio André Soboslai Ferreira - - Lucas Mauricio Nicoleti - - Marcela Doretto de Araújo - - Vitor de Lima Pontes - Skyline Securitizadora S.a. - Vistos. Fls. 637: defiro. Reiterem-se os ofícios, consignando-se o prazo de cinco dias para resposta sob pena de desobediência. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1009015-52.2019.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G J Biam Eventos –me (Roque Iluminação) - Apelado: 3s Mais Locação de Equipamentos Ltda. - - Atendendo ao relator Desembargador que encaminhou o processo para tentativa de conciliação, o Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 25 de JULHO de 2025, às 15:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Henrique Campos Souza Moura (OAB: 302379/SP) - Igor Zanoti Rodrigues (OAB: 392573/SP) - Luis Fernando Martins Nunziata (OAB: 316503/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0132970-72.2011.8.26.0100 (583.00.2011.132970) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.R.S.P. - H.S.K. - Folhas 690/692 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP)
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