Henrique Campos Souza Moura

Processos do Advogado

1. Processo 10090155220198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1009015-52.2019.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G J Biam Eventos –me (Roque Iluminação) - Apelado: 3s Mais Locação de Equipamentos Ltda. - - Atendendo ao relator Desembargador que encaminhou o processo para tentativa de conciliação, o Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 25 de JULHO de 2025, às 15:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Henrique Campos Souza Moura (OAB: 302379/SP) - Igor Zanoti Rodrigues (OAB: 392573/SP) - Luis Fernando Martins Nunziata (OAB: 316503/SP)
2. Processo 01329707220118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0132970-72.2011.8.26.0100 (583.00.2011.132970) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.R.S.P. - H.S.K. - Folhas 690/692 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP)
3. Processo 12038874520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1203887-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Localiza Rent A Car S/A - Elton Batista Pereira - Vistos. Fls. 166/169. Conheço dos embargos, pois tempestivos. No mérito, entretanto, nego-lhes provimento. Pois bem, o acolhimento dos embargos declaratórios predispõe a ocorrência de um dos pressupostos apontados no artigo 1.022 e seus incisos, do Código de Processo Civil, quais sejam, a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade e até mesmo erro material, mas não podem se prestar, a não ser em casos excepcionalíssimos, a dar efeitos infringentes ao julgado. In casu, verifica-se que a parte embargante não demonstra efetivamente a existência de quaisquer dos vícios elencados no artigo supracitado, mas tão somente manifesta inconformismo com a sentença condenatória, pretendendo, na verdade, sua reforma através de via processual inadequada. Os embargos de declaração não constituem meio processual adequado para rediscussão da matéria já apreciada e decidida. A decisão embargada enfrentou com suficiência os pontos relevantes para o deslinde da controvérsia, não havendo que se falar em omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Destarte, ante a inexistência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes Embargos de Declaração, mantendo integralmente a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB 392573/SP), MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL (OAB 528722/SP)
4. Processo 00682589220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0068258-92.2019.8.26.0100 (processo principal 1037199-69.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Bighead Design de Marcas Ltda. - - Henrique Ravanelli Berringer Favery - Israel Matias de Souza Ribeiro e outros - Ciência às partes advogados e prepostos acerca da data e horário da audiência de conciliação virtual (via TEAMS), designada nos termos da certidão retro. - ADV: IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB 392573/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY (OAB 75958/SP), MARCO ANTONIO FRASCINO (OAB 42047/SP), RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY (OAB 75958/SP), MARCO ANTONIO FRASCINO (OAB 42047/SP), ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP)
5. Processo 00084822520228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008482-25.2022.8.26.0564 (processo principal 1000129-47.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Muntanelli e Sorguini Sociedade de Advogados - Israel Matias de Souza Ribeiro e outro - Rapchef Refeições Congeladas LTDA - - MARIA JOSÉ DE SOUZA VACULIK e outro - Caixa Econômica Federal - Pág. 497: Ciência ao requerente, manifeste-se no prazo de 5 dias. - ADV: FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 507307/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP)
6. Processo 00094888820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009488-88.2024.8.26.0405 (processo principal 1033652-71.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deon Amaral da Silva - MARTINS & MARTINS VEICULOS SOROCABA LTDA - Vistos. Renove-se a repetição programada para bloqueio do saldo residual de R$ 1.445,54 (mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Em seguida, intime-se da penhora. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), ELIANE APARECIDO MANSUR (OAB 179222/SP)
7. Processo 00099510820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009951-08.2023.8.26.0068 (processo principal 1015355-91.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Mauricio Sampaio de Almeida Ferreira - Vistos. Fls. 447: Ciência ao exequente da resposta do ofício. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP)
8. Processo 10049124520238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004912-45.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Adriano Whitaker Gonçalves da Silva Costa - Flavio Aparecido Souza de Rezende - Vistos. 1. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, como postulado; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação. Em caso de silêncio, torne os autos conclusos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), DANIEL VELOSO RIGOLETO (OAB 415269/SP)
9. Processo 00096555020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009655-50.2024.8.26.0003 (processo principal 1019692-90.2022.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.P.B. - W.A.B. - Tendo em vista que as partes manifestaram interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, a natureza da controvérsia, e a atual sistemática adotada pelo novo CPC em vigor, prestigiando a conciliação e a mediação como métodos para solução de conflitos extrajudiciais e judiciais, encaminhe-se o procedimento em tela ao CEJUSC do Foro Regional do Jabaquara para agendamento de sessão de conciliação a ser realizada por conciliador/mediador devidamente habilitado perante aquele Centro. Com o agendamento, intimem-se as partes para comparecimento através de seus advogados constituídos nos autos (ou pessoalmente na hipótese de parte assistida pela DPE), caso realizada na modalidade presencial. Na hipótese de sessão online, por video conferencia, o Setor encaminhará o link para participação das partes e seus procuradores. Para esse fim, desde já, informem as partes seus e-mails e de seus procuradores, caso ainda não constem dos autos. A remuneração do conciliador/mediador deverá observar o teor da Resolução n. 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Caso frustrada a tentativa de composição, serão apreciados os requerimentos de prova deduzidos pelos litigantes. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB 392573/SP), LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP), PEDRO DE MELO RIBEIRO MOURA (OAB 481277/SP)
10. Processo 00040130920258260053
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004013-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1067655-41.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Henrique Campos Souza Moura - - Igor Zanoti Rodrigues - - Alexandre Fernandes - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 06 (R$ 1.000,00) em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. Para o peticionamento de incidente deverão ser observadas as disposições contidas no manual que segue: https://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.Pdf Decorrido o prazo retro, sem que a parte autora providencie o cadastramento do incidente de RPV ou PRECATÓRIO, certifique-se e aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório, lançando-se a movimentação 61614. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. Intime-se. - ADV: IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB 392573/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP)