Celso Euripedes Silva Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15032494120258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503249-41.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON ROGERIO RODRIGUES JÚNIOR - Vistos. Considerando que a Defesa inovou em tese preliminar, converto o julgamento em diligência a fim de que o Ministério Público tenha oportunidade de se manifestar a respeito. Abra-se vista ao órgão ministerial com prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação ou eventual decurso do prazo devidamente certificado, voltem conclusos. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP), PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP), CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP)
3. Processo 15018604120228260567
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501860-41.2022.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: Amauri Vieira da Silva da Luz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP) - Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP) - 10º andar
4. Processo 15078494620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507849-46.2024.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Glauco Dario Prieto Filho - Vista ao Ministério Público - ADV: PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP), CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP)
5. Processo 01299486420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   RCD no HC 996032/SP (2025/0129948-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : LUCIANO ALVES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADOS : CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR - SP302449 PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA - SP318118 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração apresentado por LUCIANO ALVES DOS SANTOS JUNIOR contra a decisão de fls. 35 - 37, em que não se conheceu do habeas corpus. Consta dos autos que o paciente foi preso preventivamente, tendo sido denunciado com fulcro no art. 157, caput, do Código Penal. O impetrante sustenta que a prisão preventiva carece de fundamentação, sendo o paciente possuidor de bons antecedentes. É o relatório. Em consulta ao sistema de informações processuais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como ao BNMP3, verifica-se que o processo originário já foi julgado e que a condenação transitou em julgado, tendo sido o feito arquivado definitivamente em 17/6/2025. O regime inicial de cumprimento da pena foi o regime aberto, e o paciente foi posto em liberdade, com expedição de alvará de soltura. Desse modo, tratando-se, agora, de execução definitiva da pena, a pretensão ora deduzida encontra-se prejudicada. Nesse sentido: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. PERDA DO OBJETO. SUPERVENIENTE TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL FECHADO. DETRAÇÃO PENAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA INFERIOR A 4 ANOS DE RECLUSÃO. RÉU PRIMÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO NO PONTO. 1. Caso em que não há como revogar o mandado de prisão, uma vez que sobreveio o trânsito em julgado da condenação. Superveniente perda do objeto do writ nesse aspecto. [...] (HC n. 464.906/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 10/9/2019, DJe de 19/9/2019.) Verifica-se que o presente recurso perdeu o objeto. Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES
6. Processo 00020921720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002092-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1500618-27.2025.8.26.0378) - Recurso em Sentido Estrito - Furto Qualificado - Justiça Pública - ILTON DA SILVA CONRRADO - Vistos. Renove-se a intimação do defensor pela derradeira vez. Intime-se. - ADV: LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP), CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP)
7. Processo 00020921720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002092-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1500618-27.2025.8.26.0378) - Recurso em Sentido Estrito - Furto Qualificado - Justiça Pública - ILTON DA SILVA CONRRADO - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.114, no prazo legal. - ADV: LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP), CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP)
8. Processo 21401849820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140184-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Interessado: Douglas Ribeiro da Silva - Interessado: Mikael Domingues da Silva - Paciente: Sidimar Pedro da Silva Júnior - Interessado: Henrique Richard Aguiar Santos - Impetrante: Celso Euripedes Silva Junior - Impetrante: Priscila dos Santos Estima - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP) - Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP) - 10º andar