Rodrigo Augusto Foffano

Processos do Advogado

1. Processo 10009151920208260394
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000915-19.2020.8.26.0394 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.P.O. - G.O. - Vistos. Fls. 327: Manifestação da FESP, para ciência. 1. Defiro o alvará para venda do veículo do espólio. A presente decisão, devidamente assinada, servirá como alvará para autorizar o inventariante GUSTAVO DE OLIVEIRA, CPF 317.268.278-10, a transferir o veículo Chevrolet/Onix 1.4MT LT, Cor Cinza, Placa FMU5220, Ano/Mod. 2014/2015, Renavam 01034217310, para terceira pessoa de sua escolha, podendo praticar os atos necessários à efetivação da transação. O alvará terá validade de 90 dias. O inventariante deverá prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias após a conclusão da venda, juntando documentação hábil para comprovar a transação e seu valor. 2. Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca do protocolo informado às fls. 317/318. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
2. Processo 00002681720258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000268-17.2025.8.26.0604 (processo principal 4006106-87.2013.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.E.L.S. - Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de endereço realizada. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
3. Processo 00029252920258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002925-29.2025.8.26.0604 (processo principal 1012239-50.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Mauro Capato e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Comprove o recolhimento das custas iniciais (Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), observando-se o teor do Comunicado CG nº 951/2023, referente as custas de distribuição (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou o valor mínimo de 5 UFESPs). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 485, I, CPC). Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
4. Processo 10128665420238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012866-54.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.R.A.S. - A requerente deve cumprir integralmente o despacho de fls. 109, para incluir o pedido de guarda em relação à requerente Mayte, nos termos determinados. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
5. Processo 40003922920258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000392-29.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 23/06/2025.
6. Processo 10013569020258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001356-90.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - R.A.N. - - P.P.L. - Vistos. O presente fluxo não é o correto, sendo aquele Corregedoria de Cartórios Extrajudiciais. Assim, proceda a Serventia à sua remoção. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
7. Processo 10113417120228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011341-71.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - RAMON DUQUES SATLER, registrado civilmente como Ramon Duques Satler - - JULIA NOVAIS DA SILVA, registrado civilmente como Julia Novais da Silva - Incorporadora Vinda do Lago Residence Spe Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para (a) DECLARAR a validade do distrato acordado entre as partes e CONDENAR a ré a pagar aos autores, de uma só vez, a quantia de R$ 7.983,68 (sete mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), acrescida de correção monetária pelo IPCA a partir da data do inadimplemento da primeira parcela (30/09/2022) e juros de mora, que atualmente corresponde à taxa Selic deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do artigo 406 do Código Civil, também a partir da data do inadimplemento da primeira parcela, e multa de 10% sobre o valor atualizado; (b) DECLARAR inexigível qualquer obrigação dos autores em relação ao contrato rescindido, considerando-o integralmente quitado para todos os fins. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais e honorários da parte adversa fixados em 10% do valor da condenação. Os autores são beneficiários da justiça gratuita, ficando suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência que lhes cabem, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
8. Processo 00042124720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004212-47.2022.8.26.0114 (processo principal 1003356-03.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rodrigo Augusto Foffano - - Gervasio Martins Neto - Vistos. Aguarde-se retorno do oficio de fls. 175 bem como retorno do aviso de recebimento da carta expedida às fls. 174. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
9. Processo 10069492020248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006949-20.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Sumaré; 4ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1006949-20.2024.8.26.0604; Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP); Apelado: Patrick Fagundes de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Augusto Foffano (OAB: 302485/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 10024090220198260604
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002409-02.2019.8.26.0604 - Usucapião - Aquisição - Luciano Viana Henrique dos Santos e outro - Maria Darcy Denadai Perozzo - - Eginaldo Perozzo - - Helena Callegari Denadai e outros - Requeira-se a citação das partes não encontradas, expressamente, por meio de lista com endereços a serem diligenciados por meio de Oficial de Justiça. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP), CARLINDO SOARES RIBEIRO (OAB 120035/SP), CARLINDO SOARES RIBEIRO (OAB 120035/SP), CARLINDO SOARES RIBEIRO (OAB 120035/SP)