Cleude De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 80112681920228050004
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: INVENTÁRIO n. 8011268-19.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INVENTARIANTE: LUCIANA BARBOSA SILVA e outros (7) Advogado(s): CLEUDE DE JESUS (OAB:SP302517) INVENTARIADO: ERNANI BARBOSA Advogado(s):     DESPACHO     Em atenção ao requerimento retro, defiro o pedido para suspender o presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do disposto no art. 313, V, 'b' do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, a parte inventariante deverá dar prosseguimento ao feito independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo. Intime-se e cumpra-se.   Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito
3. Processo 50067906720204036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006790-67.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ANALIRA DE AMORIM IBACETA ZUNIGA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CELSO ZAMBEL - SP270848, CLEUDE DE JESUS - SP302517, MARIANA MACEDO LEME - SP275912 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte autora da reativação do presente feito. No mais, venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 7 de julho de 2025.
4. Processo 00127790220198160001
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: oficios4vcctba@gmail.com Autos nº. 0012779-02.2019.8.16.0001   Processo:   0012779-02.2019.8.16.0001 Classe Processual:   Consignação em Pagamento Assunto Principal:   Pagamento em Consignação Valor da Causa:   R$4.063,00 Autor(s):   CAROLINA DANCINI SANTOS Réu(s):   A Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda CHUNMEI CHEN METAL 3 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA PRINCE GLOBAL COMERCIAL EIRELI A citação por edital é ato excepcional que deve ser realizado quando ocorrente qualquer das hipóteses legais do artigo 256 do Código de Processo Civil, mormente o esgotamento das diligências para localização da contraparte. No presente caso, conforme seq. 541.1, observo que não houve consulta de endereço da parte ré CHUNMEI CHEN através da Secretaria Municipal da Saúde. Ante o exposto, indefiro o pedido de citação por edital, por não verificar no caso concreto as hipóteses legais de cabimento de ato excepcional. De tal forma, intime-se a parte autora para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar a citação das partes rés. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data e hora de inserção no sistema. Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque Juíza de Direito
5. Processo 10163697120228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016369-71.2022.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.F.S. - J.R.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provisoriamente provocação no arquivo. Int. - ADV: ROMILDO DE SOUZA PEREIRA (OAB 464334/SP), CLEUDE DE JESUS (OAB 302517/SP)
6. Processo 01139185520098260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0113918-55.2009.8.26.0005 (005.09.113918-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Loureiro Guimarães - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB 142255/SP), CLEUDE DE JESUS (OAB 302517/SP)
7. Processo 10062117820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006211-78.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jose Carlos Moreno - Dafne dos Santos Osti e outros - Vistos. Verifica-se dos autos que a parte requerida apresentou proposta de acordo, a qual vem sendo parcialmente cumprida por Dafne dos Santos Osti, conforme os comprovantes juntados. A parte autora impugnou o pedido de homologação, sustentando que o acordo foi firmado apenas por Dafne, embora a fiança tenha sido prestada por seu marido, Rafael Tiago Dutra Osti, que não assinou o referido termo nem apresentou procuração nos autos. Ressaltou que a aceitação de acordo sem a anuência do fiador poderia implicar sua exoneração da obrigação. As rés apresentaram manifestação alegando confusão quanto à identidade das partes, afirmando que a representação de Diego Gabriel dos Santos (locatário) havia sido regularizada e que, portanto, não haveria óbice à homologação. O vício apontado pela parte autora não se refere à regularização da representação de Diego, mas sim à ausência de manifestação válida do fiador Rafael Tiago Dutra Osti no instrumento de acordo. Embora a devedora solidária possa assumir o cumprimento da obrigação nos termos do artigo 275 do Código Civil, há peculiaridade relevante no caso em análise. A fiança é contrato acessório que não admite interpretação extensiva, forte o art. 819 do CC. Assim, qualquer modificação nas condições originais da dívida como parcelamento, prorrogação de prazo ou novação pressupõe anuência expressa do fiador para preservação da garantia. A ausência de assinatura ou de outorga de poderes por parte do fiador impede, neste momento, a homologação do acordo, sob pena de possível exoneração da fiança. Desse modo, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, regularize a manifestação do fiador Rafael Tiago Dutra Osti, mediante assinatura direta no termo de acordo ou juntada de procuração específica com poderes para transigir. Após, conclusos para homologação. Int. - ADV: LUCIANA MARIN RIBAS (OAB 302150/SP), CLEUDE DE JESUS (OAB 302517/SP), NILCE BERNADETE MANACERO (OAB 145023/SP)
8. Processo 10078370820238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007837-08.2023.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe Carvas - - Camila Carvas - - Mariana Carvas - Aviso do cartório: Tendo em vista falha sistema do E-saj, cadastrei a senhora advogada dos Herdeiros, proceda ao que é determinado em r. Decisão de folhas, abrindo-se novo prazo de 15 dias para manifestação. - ADV: CLEUDE DE JESUS (OAB 302517/SP), CLEUDE DE JESUS (OAB 302517/SP), CLEUDE DE JESUS (OAB 302517/SP), FELIPE CARVAS (OAB 316141/SP), CARMECI MAGALHÃES DOS ANJOS (OAB 451729/SP), CARMECI MAGALHÃES DOS ANJOS (OAB 451729/SP), CARMECI MAGALHÃES DOS ANJOS (OAB 451729/SP)