Dirce Cardoso Vieira Liza

Processos do Advogado

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2. Processo 10032831820178260099
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003283-18.2017.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Claudio Tassoti - Maria José Finamor Oliveira - - Marcos Roberto Finamor Oliveira - - Jose Jocelir Mucedola - - Ana Lucia Mucedola Nimtz - - Marcel Bellotto - - CLÓVIS TASSOTTI e outros - Procurador Geral do Estado da Procuradoria Seccional de Bragança Paulista e outro - Ciência ao interessado: a) para regularizar sua representação processual, visto que a procuração de fl. 371 é datada de mais de um ano; b) de que os autos encontram-se desarquivados pelo prazo de 30 dias, findo o qual, retornarão ao arquivo, nos termos do item 128.5. do cap. II da NSCGJ - ADV: DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), LANA MELO DE AVIZ GOMES (OAB 510323/SP), HIUANE LIMA OLIVEIRA (OAB 492741/SP), STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP), STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP), MAURICIO FACIONE PEREIRA PENHA (OAB 120382/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), MARCIO COIMBRA MASSEI (OAB 150017/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), MAURICIO FACIONE PEREIRA PENHA (OAB 120382/SP), MAURICIO FACIONE PEREIRA PENHA (OAB 120382/SP)
3. Processo 10118060920238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011806-09.2023.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Jocemar Saviello - JOAO DE ALMEIDA CAMPOS - - LUCAS YOSHIO HIRAYAMA SAVIELLO - - MATHEUS KAMEO HIRAYAMA SAVIELLO, - - MARLENE SAVIELLO ALVES e outros - OFÍCIO A BANCO DO BRASIL Fls. 431/432: Tendo em vista o tempo já decorrido, defiro o prazo suplementar de cinco dias postulado pelo Banco do Brasil para que dê integral cumprimento ao ofício judicial datado de 23 de abril de 2025 (fl. 428), SOB PENA DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, COM APLICAÇÃO DE MULTA (art. 77, §2º e IV do CPC) E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANCO CENTRAL, de modo a proceder à transferência para conta judicial vinculada aos presentes autos dos valores de titularidade da falecida CORALY CONCEIÇÃO SAVIELLO, portadora do CPF 840.373.698-34, decorrentes de VGBL nº de matrícula 227267010, bem como dos ativos financeiros depositados na conta corrente 35.572-0, agência 6804-7, encerrando-se a conta. Em 30 de janeiro de 2025 sobreveio resposta do Banco do Brasil no sentido de que a transferência deve necessariamente ser efetuada por meio do SISBAJUD (fls. 395/396). Contudo, o pedido de transferência pelo SISBAJUD retornou como "não-resposta" (fl. 413). Servirá cópia da presente sentença como OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL, a ser encaminhado pelo inventariante, comprovando-o no processo, no prazo de 5 dias. Com a resposta, dê-se ciência ao inventariante e demais herdeiros pelo prazo comum de 5 dias. Fl. 435: Indefiro a expedição de alvará para levantamento de valores depositados em conta do Banco do Brasil (extrato à fl. 436), pois devem necessariamente ser levantados por conta judicial através de expedição de MLE. Int. Bragança Paulista, 30 de junho de 2025. - ADV: ARIANA CRISTINA FERREIRA (OAB 367597/SP), VICTORIANO FRIAS CEZAR (OAB 93575/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), ARIANA CRISTINA FERREIRA (OAB 367597/SP), ARIANA CRISTINA FERREIRA (OAB 367597/SP), ARIANA CRISTINA FERREIRA (OAB 367597/SP), ARIANA CRISTINA FERREIRA (OAB 367597/SP)
4. Processo 10017539520258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001753-95.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.G.S. - Vistos etc. Pág. 36: Indefiro por ora a citação por aplicativo whatsapp da requerida porque não foram esgotadas as tentativas de localização pessoal da requerida. Ante a nova informação de que a requerida reside no fundo do imóvel, no mesmo endereço do mandado de págs. 32, adite-se o mandado de págs. 28 e 32, instruindo-se com cópia da decisão de págs. 20/21 para citação da requerida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP)
5. Processo 10068545020248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006854-50.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietarios do Residencial Jardim Solar Sete Barras - José Donizete Vicalvi - Vistos. Pág. 144: A ordem de bloqueio de valores foi realizada às págs. 127/129 determinando a transferência dos valores e já encontrando-se encerrada, portanto não há bloqueio de conta ativa nestes autos. Cumpra o executado a decisão de pág. 141, após expeça-se o mandado de levantamento. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP)
6. Processo 10028299120248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002829-91.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.S. - E.A.O. - Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se. Ciência sobre o V. Acórdão. O pedido de antecipação de tutela foi apreciado pela decisão colegiada. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Anoto que eventual contestação com reconvenção devem ser oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário (Petição Diversa, códigos 7848 - Contestação com Reconvenção ou 7850 - Reconvenção), sem distribuição autônoma. Na hipótese de eventual pedido reconvencional (CPC, art. 343), o cartório deverá comunicar o distribuidor, remetendo-se o processo para o fim de anotação, na na forma do art. 915, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - ADV: GERSON BERTOLINI (OAB 354542/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP)
7. Processo 10065920320248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006592-03.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: A. dos S. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. A. O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS À REVELIA DO APELANTE, CONSIDERANDO SUA INCAPACIDADE FINANCEIRA E A EXISTÊNCIA DE OUTRO FILHO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.2. A REVISÃO DOS ALIMENTOS É POSSÍVEL QUANDO HÁ MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS PARTES, CONFORME CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. A OMISSÃO NA CONSIDERAÇÃO DE OUTRO FILHO E A FIXAÇÃO À REVELIA JUSTIFICAM A REVISÃO.3. A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVE SER REAJUSTADA PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE PARA O CASO DE EMPREGO FORMAL, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM DEPENDENTE E A PROPORCIONALIDADE ENTRE AS NECESSIDADES DOS FILHOS E A CAPACIDADE DO ALIMENTANTE. PARA O CASO DE DESEMPREGO OU EMPREGO FORMAL, FIXA-SE O PERCENTUAL DE 35% DO SALÁRIO-MÍNIMO.4. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gerson Bertolini (OAB: 354542/SP) - Dirce Cardoso Vieira Liza (OAB: 302542/SP) - Zeny dos Santos Chagas (OAB: 96679/SP) - 4º andar
8. Processo 10009360220238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000936-02.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lourdes Aparecida Villalobo Baptista - Banco C6 Ficsa - Consignado S/A - Manifeste a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre petição/documentos juntados. - ADV: DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)