Marco Aurelio Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 10005776120248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000577-61.2024.8.26.0699 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.P. - J.B.P. - Encontra-se disponível nos autos o termo de curador definitivo. - ADV: BRUNO MARINHO DOS SANTOS (OAB 466463/SP), MARCO AURELIO ALBUQUERQUE (OAB 302551/SP)
3. Processo 10013796420218260699
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001379-64.2021.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.V.G.S. - L.L.S. - Encontra-se disponível à parte interessada a certidão de honorários advocatícios (fl. 352). - ADV: GABRIELLA TAVARES INADA (OAB 154895/SP), MARCO AURELIO ALBUQUERQUE (OAB 302551/SP)
4. Processo 10014453920248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001445-39.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - P.M.S. - Vistos. Em que pese a data fixada para a realização do exame pericial, conforme consta à fl. 383, oficie-se, novamente, ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, nos termos da decisão anterior (fls. 286/288), ressaltando-se que se trata deperícia indireta (Teleperícia ou apenas por análise documental), devendo ser observadas as peculiaridades do caso. Int. - ADV: MARCO AURELIO ALBUQUERQUE (OAB 302551/SP)
5. Processo 10001278920228260699
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000127-89.2022.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.F. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se a sentença proferida, diante de sua manutenção pelo E. Tribunal de Justiça. Expeça-se certidão de honorários, conforme tabela do convênio Defensoria Pública - Ordem dos Advogados do Brasil, em favor do(a) advogado(a) do autor/réu. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO ALBUQUERQUE (OAB 302551/SP)
6. Processo 10011700320188260699
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001170-03.2018.8.26.0699 (apensado ao processo 1000792-47.2018.8.26.0699) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JULIA DA SILVA OLIVEIRA - - Espólio de JOSÉ BELO DE OLIVEIRA - SUZANA LIMA ROCHA DE CAMPOS, e outro - Isto posto, e por tudo mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, despesas e honorários, em 10% sobre o valor da causa, pela parte autora, observada eventual gratuidade concedida. Arbitro os honorários do Advogado nomeado no valor da tabela vigente. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARCO AURELIO ALBUQUERQUE (OAB 302551/SP), MARCO AURELIO ALBUQUERQUE (OAB 302551/SP), RUDBERTO SIMOES DE ALMEIDA (OAB 260807/SP)
7. Processo 10003313620228260699
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000331-36.2022.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.F. - Ciências às partes fls. 253 - Perícia designada para o dia 19/08/2025, às 07:00 horas, para comparecimento das partes, realização de COLETA no Conjunto Hospitalar de Sorocaba - Rua Cláudio Manoel da Costa, s/n - Jardim Vergueiro - Sorocaba/SP. - ADV: MARCO AURELIO ALBUQUERQUE (OAB 302551/SP)
8. Processo 10005857720208260699
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000585-77.2020.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - ASSOCIAÇÃO PROPRIETÁRIOS UNIDOS DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO FRANCISCO - EDNA ALBUQUERQUE DE CAMARGO - Registra-se, às fls. 268/273, a interposição de recurso de apelação, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º). Fica, pois, a parte apelada intimada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, o apelante será intimado para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º). Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, o recorrente será intimado para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Oportunamente, cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.010 do Novo Código de Processo Civil, os presentes autos serão remetidos à eg. instância superior, com as nossas homenagens. - ADV: DC FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26028/SP), MARCO AURELIO ALBUQUERQUE (OAB 302551/SP), PAULA GOMES GALVÃO (OAB 469696/SP), JOÃO FÁBIO AIRES MARUN (OAB 469283/SP)