Roberto Monteiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10021786120225020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002178-61.2022.5.02.0612 RECLAMANTE: RAFAEL DA SILVA CAVALCANTE BARBOSA RECLAMADO: CASA PIZZA NOVAES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea0c7e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, 14 de julho de 2025. MELLINA FONSECA SALOTI ZANDONA   DESPACHO Petições Id. 0a898cd e 02ea27c - Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto no art. 855-A da CLT e regulado pelos arts. 133 a 137 do CPC, suscitado pelo exequente em face de ENEIDE NOVAES DA SILVA (CPF: 257.697.408-25). Inclua-se a suscitada no polo passivo, citando-a para se manifestar, no prazo de 15 dias, no endereço cadastrado junto à JUCESP e, de forma concomitante, via editalícia. Declara-se suspensa a presente execução (art. 134, § 3º, CPC).  Não obstante a suspensão da execução, considerando-se que (i) a pessoa jurídica da executada não pagou ou garantiu a execução; (ii) não se logrou localizar ativos financeiros em seu nome; (iii) há indícios de ausência de patrimônio da pessoa jurídica que atraem a aplicação da norma prevista no § 5 º do art. 28 do CDC; determina-se, desde já, ante o poder geral de cautela do magistrado e a fim de se garantir o resultado útil do processo (art. 139, IV, c/c art. 300 do CPC e art. 765, CLT), o arresto de bens dos suscitados, com o bloqueio de valores (SISBAJUD) e as pesquisas de bens por meio dos sistemas RENAJUD, ARISP, INFOJUD e CNIB em nome da suscitada via ARGOS. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão. Designe-se, desde já, audiência de julgamento para o dia 18/09/2025 às 18:02h. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA CAVALCANTE BARBOSA
3. Processo 10017268220195020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001726-82.2019.5.02.0086 RECLAMANTE: LUCILENE DA FONSECA RECLAMADO: VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 399775b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PAULA REZENDE MARQUES.     Vistos e etc. Intime-se o exequente para ciência do retorno do ofício. Considerando os termos do artigo 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados, deverá o exequente indicar  meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 20 (vinte) dias, sob pena de sobrestamento do processo por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente).   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DA FONSECA
4. Processo 10008309120235020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MOISES DOS SANTOS HEITOR ROT 1000830-91.2023.5.02.0088 RECORRENTE: RAFAEL JOSE DA SILVA RECORRIDO: CRISTIANO DIAS SILVA 37579296837 Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:7e29a24 SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JOZIANE NANINI VIANNA ABAMONTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL JOSE DA SILVA
5. Processo 10008309120235020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MOISES DOS SANTOS HEITOR ROT 1000830-91.2023.5.02.0088 RECORRENTE: RAFAEL JOSE DA SILVA RECORRIDO: CRISTIANO DIAS SILVA 37579296837 Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:7e29a24 SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JOZIANE NANINI VIANNA ABAMONTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DIAS SILVA 37579296837
6. Processo 00028803120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002880-31.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1010070-04.2020.8.26.0020) (processo principal 1010070-04.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Roberto Monteiro da Silva - Veronisse Santos da Conceição - - Tereza dos Santos - - Gersonilde dos Santos Rocha - - Nelito dos Santos - Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência do pedido e, em consequência, EXTINGO o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775 do CPC. Custas pelo exequente, sendo indevida verba honorária vez que não instaurado o contraditório. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HEITOR ROCHA CRUZ (OAB 443521/SP), HEITOR ROCHA CRUZ (OAB 443521/SP), HELIO THURLER JUNIOR (OAB 221385/SP), HELIO THURLER JUNIOR (OAB 221385/SP), HELIO THURLER JUNIOR (OAB 221385/SP), HELIO THURLER JUNIOR (OAB 221385/SP), HEITOR ROCHA CRUZ (OAB 443521/SP), HEITOR ROCHA CRUZ (OAB 443521/SP), ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB 302688/SP)
7. Processo 10084761620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008476-16.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Priscila Cordeiro - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB 302688/SP)
8. Processo 10084761620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008476-16.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Priscila Cordeiro - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB 302688/SP)