Fabricio Costa Resende De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 08182087420228100001
   Tribunal: TJMA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0818208-74.2022.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: FARMATER MEDICAMENTOS LTDA e outros ADVOGADO:Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL DINIZ MANUCCI - MG86414, FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS - SP302723 RÉU: GERENTE TRIBUTÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO LUíS/MA, Quarta-feira, 30 de Julho de 2025 Datado e assinado digitalmente
3. Processo 08182087420228100001
   Tribunal: TJMA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0818208-74.2022.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: FARMATER MEDICAMENTOS LTDA e outros ADVOGADO:Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL DINIZ MANUCCI - MG86414, FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS - SP302723 RÉU: GERENTE TRIBUTÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO LUíS/MA, Quarta-feira, 30 de Julho de 2025 Datado e assinado digitalmente
4. Processo 50151215420244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015121-54.2024.4.03.6100 APELANTE: CLINICA MEDICA MATER PRIME LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL DINIZ MANUCCI - MG86414, FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS - SP302723 APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região (ID 334517551 e ID 405540310). Arquivem-se, com baixa na distribuição. Int. São Paulo, 29 de julho de 2025.
5. Processo 50141402520244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5014140-25.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO PAULO - DERAT, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: R.R. SERVICOS MEDICOS S/S Advogados do(a) APELADO: DANIEL DINIZ MANUCCI - MG86414-A, FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS - SP302723-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de julho de 2025.
6. Processo 10073426520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007342-65.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabricio Costa Resende de Campos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Foi recolhido o preparo recursal a menor (art. 1007 do CPC). Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS (OAB 302723/SP)
7. Processo 50133426420244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013342-64.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: CLINICA MEDICA MATER PRIME LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL DINIZ MANUCCI - MG86414-A, FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS - SP302723-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Id 314543483: nos termos do artigo 1.007, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a apelante Clinica Medica Mater Prime Ltda, na pessoa do seu advogado, para suprir o recolhimento do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Intime-se. São Paulo, na data registrada no sistema eletrônico.
8. Processo 60028109420244060000
   Tribunal: TRF6 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais