Fabiana Analiezia Gomes Damasceno Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10033726020178260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003372-60.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FABIANA ANALIEZIA GOMES DAMASCENO SANTOS (OAB 302753/SP)
3. Processo 00014338720258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001433-87.2025.8.26.0220 (processo principal 0006072-37.2014.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.A.M.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado, por carta AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Outrossim, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, do CPC. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREIA PRADO DUTRA PEREIRA LEITE (OAB 489649/SP), FABIANA ANALIEZIA GOMES DAMASCENO SANTOS (OAB 302753/SP)
4. Processo 00204934920128260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020493-49.2012.8.26.0625 (625.01.2012.020493) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito de imediato, independentemente de trânsito em julgado. Custas finais recolhidas/Taxa judiciária recolhida pela executada. Servirá de certidão. Guia DARE devidamente queimada no Portal de Custas. Intimem-se. - ADV: FABIANA ANALIEZIA GOMES DAMASCENO SANTOS (OAB 302753/SP)
5. Processo 10041927520238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004192-75.2023.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Graciano Arilson dos Santos - - Nalva Rejane dos Santos - - Isabel Cristina dos Santos - - Elvira Elisabete dos Santos - - Luis Marcelos Pereira dos Santos e outro - Manifeste-se o(a) inventariante em termos de andamento, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIANA ANALIEZIA GOMES DAMASCENO SANTOS (OAB 302753/SP), FABIANA ANALIEZIA GOMES DAMASCENO SANTOS (OAB 302753/SP), FABIANA ANALIEZIA GOMES DAMASCENO SANTOS (OAB 302753/SP), FABIANA ANALIEZIA GOMES DAMASCENO SANTOS (OAB 302753/SP), GUILHERME DANZI MARCONDES (OAB 302056/SP), GUILHERME DANZI MARCONDES (OAB 302056/SP)
6. Processo 00010978320258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Analiezia Gomes Damasceno Santos (OAB 302753/SP), Erlane Wilson Albano de Miranda (OAB 321048/SP), Adriana Pires Alves (OAB 466137/SP) Processo 0001097-83.2025.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Exeqte: K. M. C. F. - Vistos. Defiro Justiça Gratuita à Autora. Considerando que entre o trânsito em julgado e a distribuição da ação transcorreu mais de um ano, determino a intimação do executado, por carta com aviso de recebimento, para que no prazo de 15 dias apresente os documentos que possua a respeito de todas as transações mencionadas pela exequente e que foram objeto da partilha. Com a vinda, à exequente e conclusos. Int-se.